O Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, ligado ao Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, realiza o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Candelária. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do Sigaa.
A programação contará com conferências e mesa-redondas em torno do tema 30 anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte. O evento é realizado com apoio do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN.
Outras informações podem ser consultadas pelo e-mail vrochafranca@gmail.com.
| Confira a programação completa: |
23 de agosto de 2018
19h00 – Abertura
19h20 – Conferência: Novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais
Palestrante: Vladimir da Rocha França
20h20 – Mesa-redonda: Repercussão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro na interpretação e aplicação do Direito Administrativo
Debatedores: Amauri Feres Saad, José Augusto Barbalho Simonetti, José Marcelo Ferreira Costa
24 de agosto de 2018
8h – Mesa-redonda: Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública
Debatedores: Mariana de Siqueira, Mário Augusto Silva Araújo, Thiago Marrara Matos
9h40 – Conferência: Limites da discricionariedade administrativa à luz dos direitos fundamentais
Palestrante: Leonardo Martins
11h20 – Mesa-redonda: Os desafios da Administração Pública diante da concretização dos direitos das pessoas com deficiência
Debatedores: Maria Ivanúcia Mariz Hermínio, Catarina Cardoso Sousa França, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
14h – Mesa-redonda: Improbidade administrativa nas contratações públicas
Debatedores: Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
15h – Mesa-redonda: Processo administrativo nos trinta anos da Constituição Federal
Debatedores: Edilson Pereira Nobre Júnior, Pedro Flávio Cardoso Lucena, Irene Patrícia Nohara
16h40 – Conferência: Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Administrativo
Palestrante: Ricardo Marcondes Martins
17h20 – Encerramento