O comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro, é o convidado palestrante do Encontro dos Profissionais do Turismo de Natal com Cristina Lira, a ser realizado no dia 28 de agosto, às 19h, no salão Catalunya do SERHS Natal Grand hotel.
O almirante irá ministrar assunto ligado ao Turismo e a Marinha do Brasil. Na ocasião, haverá também apresentação da Orquestra “Ondas Musicais”, criada pelas Voluntárias Cisne Branco- seccional Natal.
O encontro tem apoio do SERHS Natal Grand hotel, Natal Convention, Msom e Soamar- RN- Associação dos Amigos da Marinha. Para participar, é necessário fazer a confirmação com Cristina e pagar R$55, por jantar mais palestra.
A segurança pública do Rio Grande do Norte passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. Esta semana, o Governo do Estado publicou a homologação do processo licitatório, que é a última etapa necessária para o início da instalação dos 184 equipamentos que serão distribuídos pela região metropolitana de Natal e em funcionamento até dezembro desse ano.
Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.
Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.
“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.
“Eu decido a segurança do RN”. É esse empoderamento que a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL-RN) está dando aos potiguares para elencar prioridades na segurança pública, a fim de entregar um relatório aos candidatos ao governo do Estado.
A iniciativa propõe-se a dar voz à população sobre questões relacionadas à segurança pública do estado, trazendo à tona um levantamento de opiniões e medidas prioritárias manifestadas pela sociedade potiguar a cerca do tema.
Com isso a associação vai poder encaminhar e discutir essas sugestões junto aos oito candidatos ao governo do Estado, com eleição marcada para 7 de outubro.
A coleta dos dados está sendo feita a partir de um questionário online, com apenas 8 perguntas, via www.eudecidoasegurancadorn.com.br, e será encerrada no dia 31 de agosto.
O projeto já conta com apoio de várias entidades, como Sistema FIERN, Tribuna de Justiça, MPRN, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal do Natal e Federação das Câmaras do Municípios do RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões, no próximo dia 24 de agosto. A ação faz parte da Operação Candeeiro.
O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do leiloeiro ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial. O interessado em adquirir os bens em prestações poderá apresentar proposta por escrito até o início do leilão.
Servidores do Governo do RN que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil vão receber nesta sexta-feira 17, o décimo-terceiro de 2017. Não há, no entanto, previsão para quitar o restante do débito com os servidores.
Com isso, 84 mil servidores ativos e inativos terão recebido o valor.
Segundo o governo, um dos motivos por não ter concluído o 13º, referente a 2017, se deve as arrecadações de ICMS e das transferências federais.
A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi registrada oficialmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15/08). A coligação é chamada do ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/ PCdoB/PROS), e tem como vice Fernando Haddad.
Junto com a candidatura de Lula à Presidência da República foi entregue e registrado o Plano de Governo. Inclusive foi tornado público a identidade visual, que inclui manual de aplicação da marca, logos e fotos.
Também estiveram presentes o ator Sergio Mamberti, o teólogo Leonardo Boff e diversas lideranças do partido: Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Wadih Damous, Eduardo Suplicy, Regina Souza, Jaques Wagner, Lindbergh Farias e outros.
O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta quinta-feira à presidente da corte, ministra Rosa Weber, que decida quem será o relator dos autos referentes ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às impugnações apresentadas à participação dele na disputa presidencial.
Ato de filiação Em um evento grandioso que reuniu mais de 50 mil pessoas em Brasília, Gleisi, Haddad e Manuela marcharam em direção a sede do Supremo Tribunal Eleitoral. Foram seis quilômetros a pé. Ao confirmar como candidato, agora pela quinta vez, a presidenta nacional do PT saiu com os registro em mãos e andou de volta ao trio elétrico para mostrar ao povo presente.
Pedidos de impugnação O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) entrou com um pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) no dia de hoje (16). Os advogados alegam que o ex-presidente inelegível.
Também contestaram sobre o registro os candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições.
Condenação de Lula Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ao todo, sua pena é de 12 anos e um mês de prisão.
Será divulgada na sexta-feira, 17, na InterTV Cabugi nova pesquisa do Ibope com vistas a eleição estadual. Aproveitando essa pesquisa, os entrevistados também foram questionados sobre o RNTV 1ª edição, jornal do meio dia da emissora.
Foram exatas 4 perguntas sobre a emissora.
Nesse horário a emissora perde de audiência para a TV Ponta Negra.
Registrada no TRE, o Instituto Ibope divulgará nova pesquisa sobre as eleições 2018 no Rio Grande do Norte. A pesquisa deve ser tornado pública na sexta-feira, 17.
Essa pesquisa vai medir as intenções de votos para o Governo e Senado.
Foram apenas 812 entrevistados e pagos pouco mais de R$ 65mil.
Na tarde desta quarta (16), o filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi sequestrado. Luiz Benes Leocádio Júnior, 16 anos, foi morto a tiros.
O jovem estava no escritório do pai, quando saiu para pegar alguma coisa no carro, foi abordado e colocado dentro do carro.
Acionada, a Polícia Militar seguiu diligência em busca dos bandidos, que foram alcançados na Avenida Moema Tinoco, na zona norte. Houve troca de tiros, um bandido morreu, outro foi preso e o adolescente foi socorrido até a UPA mais próxima, mas não resistiu aos ferimentos.
Benes é o jovem do lado esquerdo (amarelo). Foto: Reprodução
Com informações dos blogs de Thaisa Galvão e Thalita Moema
O juiz José Mauricio Pontes Júnior, da 12ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. ao pagamento de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa.
A comprovação foi por meio de conversas registradas no aplicativo de mensagem WhatsApp, apresentadas pela autora da ação, em que o sócio da empresa pedia que a funcionária lhe enviasse “fotos sensuais”.
Na defesa, a empresa alegou que o celular era corporativo e não poderia garantir quem estava de posse do aparelho no momento em que as mensagens foram enviadas.
O magistrado considerou que, além das conversas, a foto utilizada pelo perfil no aplicativo era do sócio da empresa, e reconheceu “o cunho sexual das ditas mensagens, restando evidente o uso destas como meio de pressão para obter vantagens”.
Entendeu que o fato de o aparelho xe celular utilizado para a realização do assédio ser corporativo faz com que a empresa seja responsável, na modalidade objetiva.
Para o juiz, a empresa deveria “ter lançado mão de meios hábeis a coibir que, no seu ambiente profissional e se utilizando de ferramenta de trabalho, tenham sido praticados as condutas sob exame”.
Assim, a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. e o sócio assediador foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 20 mil pelo dano moral causado a funcionária.
A empresa foi condenada também ao pagamento de saldo de salário, FGTS do contrato de trabalho, aviso prévio indenizado e outras verbas rescisórias não pagas à trabalhadora na ocasião do seu desligamento.
O juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal,
deferiu medida liminar pleiteada pelo Instituto de Desenvolvimento da
Educação (IDE) e suspendeu os efeitos da Lei Promulgada Municipal nº
257/2008, e da primeira parte do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar
Municipal nº 161/2016, impedindo, assim, que o Município do Natal
realize despesas, com recursos próprios, destinadas a beneficiar
estudantes de ensino superior, aplicando-os de forma legítima na
educação infantil e no ensino fundamental, nos termos da Constituição
Federal.
O magistrado determinou a notificação do prefeito e dos secretários
municipais de Educação, Tributação e Planejamento, bem como o presidente
da Câmara Municipal, para que em 30 dias adotem as providências
necessárias ao cumprimento da decisão.
O caso
O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) ajuizou Ação Civil
Pública contra o Município do Natal buscando a proibição de
investimentos com receitas públicas municipais em prol da educação de
nível superior ou qualquer outro nível de ensino fora de sua atribuição
constitucional primária, até que seja demonstrado “o pleno atendimento
das necessidades do ensino infantil e fundamental”.
Na ação, o IDE suscita a declaração de inconstitucionalidade da Lei
Promulgada Municipal nº 257, de 10/06/2008, que instituiu o Programa de
Incentivo à Educação Universitária (Proeduc), com o objetivo de conceder
bolsas de estudos para estudantes universitários de cursos de
graduação, graduação tecnológica e cursos sequenciais de formação
específica.
A lei estabeleceu a bolsa correspondente “a metade do valor da
semestralidade ou anuidade”, definindo que a Instituição de Ensino
Superior que aderir ao programa poderá compensar o valor das bolsas de
estudos concedidas com o ISS, decorrente da prestação de serviço de
ensino superior de graduação e pós-graduação por ela efetuados, limitado
a 5% da receita anual.
O Instituto também questiona a Lei Complementar Municipal nº 161, de
29/12/2016, que suspendeu por dois anos, a partir de 1º de janeiro de
2017, novas adesões de alunos ao Proeduc, mas manteve os benefícios
anteriormente concedidos.
O IDE argumenta que o Município de Natal vem sofrendo prejuízos acima de R$ 10 milhões em sua receita anual com o programa, não justificando a manutenção desse investimento em ensino superior, quando a rede básica do ensino municipal estava e ainda se encontra em situação precária, para a qual há necessidade de redirecionamento desses recursos financeiros.
Decisão
Ao analisar o pedido de concessão da liminar, o juiz Luiz Alberto
Dantas destacou que a Constituição da República é taxativa ao preceituar
no artigo 30, inciso VI, que é da competência dos Municípios “manter,
com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de
educação infantil e de ensino fundamental”, enquanto o artigo 211, da
Carta Política reafirma que esses entes federados “atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”.
O magistrado apontou ainda que os Municípios devem aplicar anualmente
nunca menos do que 25% da receita resultante de impostos, compreendida a
proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do
ensino, conforme o artigo 12 da Carta da República.
“É inadmissível deixar de considerar o tópico da renúncia de receita
fiscal do Município do Natal acima de dez milhões de reais por ano (R$
15.151.000,00 em 2016; 15.827.000,00 em 2017; 10.324.000,00 em 2018 e R$
10.058.000,00 previstos para 2019), com o programa PROEDUC, de
incentivo a estudantes do ensino de nível superior, conforme documento
emitido pela Secretaria Municipal de Tributação”, enfatizou o julgador.
O juiz Luiz Alberto Dantas anotou ainda que a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional diz incumbir aos Municípios “oferecer a educação
infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente
quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de
competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A decisão também levou em consideração o conteúdo do relatório final do
estudo sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs),
concretizado em setembro de 2017 pela Comissão de Educação da Câmara
Municipal de Natal, onde foram evidenciados vários aspectos negativos
sobre as instalações físicas dos CMEIs, como a ausência, em diversas
unidades, de bibliotecas, salas de leitura, laboratório de informática,
refeitórios, ou quadras de esportes.
O Senac RN é a primeira escola do Rio Grande do Norte a receber o título de Microsoft School (Escola Microsoft). Trata-se de um reconhecimento internacional concedido às instituições que focam na liderança e no aprendizado colaborativo, trabalhando em como transformar a educação e integrar a tecnologia em suas salas de aula. No Brasil, apenas 29 entidades possuem essa certificação.
A partir do título, a Instituição passa a ter acesso à diversas ferramentas e recursos de apoio ao desenvolvimento de iniciativas em sala de aula. Uma delas é uma Comunidade Global de Educadores Inovadores da Microsoft, juntando-se a mais de duas mil escolas de todo o mundo. Acesso antecipado às atualizações sobre os produtos, ofertas e oportunidades Microsoft e participação em Conferências Globais são outros diferenciais.
Salas modelo estão sendo equipadas. Foto: Ilustrativa/Reprodução
“O Senac vem transformando seus ambientes pedagógicos, a fim de utilizar a tecnologia como facilitador da aprendizagem, aproveitando as ferramentas do Office 365 para melhor preparar os estudantes a obterem sucesso no mercado trabalho. Isso ocorre a partir de experiências que possibilitam o desenvolvimento de habilidades, como colaboração, pensamento crítico e resolução de problemas”, explica o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.
Além disso, um outro ponto importante é a possibilidade de participação de todos os colaboradores do Senac RN no programa de certificação Educadores Inovadores Microsoft (MIE), que reconhece e apoia educadores inovadores em sala de aula. Atualmente, a entidade conta com 35 colaboradores participando de forma ativa desta iniciativa.
