O Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, ligado ao Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, realiza o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Candelária. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do Sigaa.

A programação contará com conferências e mesa-redondas em torno do tema 30 anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte. O evento é realizado com apoio do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN.

Outras informações podem ser consultadas pelo e-mail vrochafranca@gmail.com.

23 de agosto de 2018

19h00 – Abertura

19h20 – Conferência: Novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais

Palestrante: Vladimir da Rocha França

20h20 – Mesa-redonda: Repercussão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro na interpretação e aplicação do Direito Administrativo

Debatedores: Amauri Feres Saad, José Augusto Barbalho Simonetti, José Marcelo Ferreira Costa

24 de agosto de 2018

8h – Mesa-redonda: Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública

Debatedores: Mariana de Siqueira, Mário Augusto Silva Araújo, Thiago Marrara Matos

9h40 – Conferência: Limites da discricionariedade administrativa à luz dos direitos fundamentais

Palestrante: Leonardo Martins

11h20 – Mesa-redonda: Os desafios da Administração Pública diante da concretização dos direitos das pessoas com deficiência

Debatedores: Maria Ivanúcia Mariz Hermínio, Catarina Cardoso Sousa França, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

14h – Mesa-redonda: Improbidade administrativa nas contratações públicas

Debatedores: Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

15h – Mesa-redonda: Processo administrativo nos trinta anos da Constituição Federal

Debatedores: Edilson Pereira Nobre Júnior, Pedro Flávio Cardoso Lucena, Irene Patrícia Nohara

16h40 – Conferência: Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Administrativo

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins

17h20 – Encerramento

Foi destaque na edição digital do dia 20.agost.18 na Folha de S.Paulo

O professor Oton Mário, 43, prefeito de Jaçanã (a 150 km de Natal) está num processo de cassação que a Câmara abriu em julho contra o prefeito. Gay e colega de partido do presidenciável Guilherme Boulos, Oton venceu com 49% dos votos após uma campanha barata, na qual o baixo orçamento rendeu a ele o apelido de “Liso”.

“Nem o partido acreditava na gente. Achava que era um louco que queria se aventurar”, diz ele ao receber a Folha em seu gabinete numa manhã de quinta-feira, dias atrás.

Na campanha, enquanto a única ajuda vinda do PSOL eram “uns santinhos”, enfrentava ataques, muitos à boca miúda, por ser homossexual.

Oton circula nas ruas entre acenos e sorrisos e diz que uma pesquisa lhe dá 80% de aprovação.

Então por que a Câmara Municipal abriu um processo de impeachment contra ele?

O prefeito afirma ser vítima de perseguição por ter cortado regalias de vereadores e cruzado o caminho da classe política jaçanaense.

Oton diz que suspendeu privilégios como o direito de cada vereador de nomear três servidores no município. “Eles tinham auxílio-medicamento, acesso livre ao posto de gasolina. Abasteciam e a conta vinha para cá, sendo que a Câmara tem recursos”, relata.

Silva é espectador privilegiado dos protestos às terças, dia de sessão do Legislativo, desde que a cassação entrou na pauta. Vídeos mostram a multidão gritando “não vai ter golpe” e “fora, golpistas”.“A maioria das pessoas está a favor do prefeito”, diz o comerciante.

O presidente da Câmara, José Gelzo (MDB), nega a troca de favores. “É uma suposição que ele faz. Colegas querem entrar na Justiça para ele provar que acontecia isso, esses agrados.”

A denúncia lista uma série de problemas de ordem administrativa, como irregularidades em licitações e em compras da prefeitura. Oton contestou as acusações no microfone da Câmara e por escrito.

Entre os feitos cita contratação de médicos, climatização de salas de aula, operação tapa-buraco, revitalização de praças e reforma de calçamentos e do mercado público.

Logo que foi empossado, Oton fez uma varredura em busca de funcionários fantasmas. “Tinha mais de 30 apadrinhados. Até gente que mora em São Paulo e recebia salário”, diz ele.

Na parede, a galeria de fotos dos ex-prefeitos repete sobrenomes como Farias e Silva.

Texto na íntegra aqui

A Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) promoveu, na última sexta (17) e sábado (18), o 1º Fórum de Atualização Médica do RN, com foco na discussão do aprimoramento das principais especialidades da Medicina. A iniciativa, inédita, é uma resposta da AMRN e do Sindicato dos Médicos aos episódios de atividade irregular da profissão, recentemente expostos nas mídias, que evidenciam a necessidade do exercício regulamentado, da especialização e de constante atualização.

A solenidade formal homenageou 12 personalidades históricas da Medicina potiguar, entre as quais o reitor do Centro Universitário do RN (UNI-RN), professor Daladier Pessoa Cunha Lima, que também foi reitor da UFRN entre 1987 e 1991. Ele recebeu a homenagem das mãos do seu neto, Thiago Cunha Lima, que é estudante de medicina.

Eis o texto do ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio em que agradece o apoio recebido pela perda de um dos seus filhos :

A dor é aguda.

O vazio é enorme.

A saudade maltrata.

É difícil suportar.

Mesmo assim, apesar do sofrimento, eu e minha família somos só gratidão.

Obrigado pelas palavras de conforto.

Obrigado pelas orações.

Obrigado pelo carinho, de todo o RN.

Como nosso Benes Júnior era amado!

E nós sentimos orgulho disso.

Ainda não compreendemos o ocorrido.

Mas deve haver um propósito maior.

Juninho agora é um anjinho no céu.

Nós continuamos aqui, inconsolados e inertes.

Ouvindo esse silêncio ensurdecedor.

Sofrendo o grito de paz preso na garganta.

Este grito que não é só nosso. É de toda sociedade.

Peço a Deus proteção aos pais, às mães e aos filhos.

Vamos orar pelas famílias.

Meu Deus!

Somos servos da tua vontade.

Dai-nos forças para suportar e sabedoria para entender seus sinais.

Muito obrigado!

Obrigado a todos os nossos amigos, amigas, familiares, cidadãos de centenas de municípios do Rio Grande do Norte que enviaram emocionantes mensagens de conforto.

Isso tem sido fundamental para nos manter de pé.

Abraços

Benes Leocádio e família