Com o objetivo de viabilizar ações em conjunto, garantindo a efetiva fiscalização do transporte, comercialização e utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, instituições assinaram um Termo de cooperação operacional.
Entidades como Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), entre outras, irão adotar estratégias de articulação conjunta e coordenada para viabilizar as ações do termo.
Com a assinatura do documento, pela secretária estadual adjunta da saúde, Hélida Bezerra, a Sesap deverá atuar no monitoramento ambiental de áreas potencialmente contaminadas por agrotóxicos, através de coleta de amostras de água nos sistemas de abastecimento; mapeamento das áreas de risco relacionadas aos agrotóxicos; acompanhamento das notificações de intoxicações exógenas através dos dados do Sistema de Notificação de Agravos (Sinan) e Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox); desenvolvimento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), além da inclusão de ações voltadas para a população do campo e floresta na política de promoção da equidade em saúde, entre outras atribuições.
Também constam na lista dos signatários do termo: Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, Sindicato dos engenheiros agrônomos no Estado do Rio Grande do Norte (SEA/RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).
