A 5ª Vara Cível de Natal abre edital de processo seletivo para seleção de estagiário de pós-graduação. Será preenchida uma vaga, com cadastro de reserva até o 10° colocado.
Dentre as atribuições para concorrer a vaga, são necessárias: matrícula e frequência em programa de Pós Graduação em Direito em instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, não possuir vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados, não ser policial civil ou militar, não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva e entrevista. A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida a livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações).
A prova discursiva, terá duração de 4 horas e será realizada em 31 de agosto, com início às 08h, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.
O candidato deverá comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, munido do documento oficial de identificação, do comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Terá nota máxima de 100 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota 50.
A jornada de estágio é de 30 horas semanais, no período das 7h às 13h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874, receberá ainda auxílio transporte no valor de R$ 127. O estágio terá duração máxima de um ano, podendo ser renovado por mais um ano.
