Brasileiros que desejarem visitar a Europa passarão a pagar taxa prévia a partir de 2021. A decisão faz parte de um novo sistema aprovado pelo Parlamento Europeu nesta quinta-feira (5) e abrange não só o Brasil, mas também outros 61 países que, até agora, não precisavam de visto para entrar na zona de Schengen.
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Conforme noticiado pela Agência Brasil, a partir de 2021, turistas isentos de visto vão precisar solicitar uma autorização online para visitar os países europeus, pagando uma taxa individual de 7 euros (R$ 32,12 em conversão direta, no momento desta publicação). No sistema, chamado de Etias (European Travel Information and Authorisation System, ou “Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem”), vão constar informações como nome, dados biométricos, data e local de entrada e saída. Serão feitas ainda perguntas básicas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito, entre outras.
Menores de 18 anos e maiores de 70 não precisarão pagar a taxa, e a autorização é válida por até três anos.
Se a aplicação para o visto Etias for aprovada, o viajante receberá a confirmação, assim como a permissão, por e-mail. Em caso de recusa, um e-mail também é enviado, comunicando o viajante e explicando o motivo da negação.
A revogação de um Etias já aprovado pode acontecer em caso de mudança nas condições para a emissão do visto ou caso exista razões para acreditar que sua obtenção pode ter sido fraudulenta. Além disso, outros casos incluem a recusa de entrada ao espaço Schengen devido a um documento de viagem perdido ou roubado. Este site explica que a revogação caberá às autoridades do Estado-Membro que possua a prova que conduziu à revogação.
O Etias será completamente eletrônico, e seu objetivo é identificar e reduzir crimes e atos terroristas, impedir a migração irregular e melhorar a administração das fronteiras, além de reduzir o tempo de procedimento de entrada nos países europeus. Segundo a Agência Brasil, o Etias também será usado por motivos médicos e de trânsito.
