A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2010. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do estado.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal, Parnamirim e em mais seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Ceará.

A operação, chamada Via Trajana, é um desdobramento de uma ação anterior realizada pela própria Polícia Federal junto ao Ministério Público Federal, denonimada Via Ápia, deflagrada em 2010. Durante o processo, surgiram novas provas e ficou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que não foram conhecidos na época.

Segundo a PF, entre os diversos fatos sob apuração, está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos feitos entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado (DNIT-RN) e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no estado.

A Via Trajana, também conhecida como Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

No dia 4 de novembro de 2010, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. O empresário paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho foi o único que conseguiu o relaxamento da prisão no dia 5 de novembro, mesmo dia em que foi detido.

O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, havia solicitado a prorrogação da prisão provisória por mais cinco dias dos acusados ou então a conversão em prisão preventiva, a fim de que se pudesse concluir as investigações sobre o superfaturamento das obras da BR-101, no trecho entre Arez e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

Antes de serem transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Macaíba, os acusados Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornazier e Gilberto Ruggiero fizeram exames de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Em 2 de dezembro de 2010, todos receberam alvarás de soltura concedidos pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Fialho. As investigações continuam e os acusados respondem ao processo em liberdade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. A operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.

No total, os empresários e comerciantes tinham conseguido desviar nos últimos 04 meses cerca de 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender um município com mais de 30 mil unidades consumidoras durante um mês – como por exemplo Macaíba, na Grande Natal.

Ao ser constatada a irregularidade, o eletrotraficante é notificado e a Cosern cobra, além do consumo do período em que foi constatada a fraude, uma multa determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Cosern até agora na operação “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões. Caso não fosse identificado, esse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116, os desvios de energia elétrica.

A Cosern lembra que o “gato” de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, provoca perturbações no fornecimento de energia e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o furto representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo.