O Ministro Celso de Melo apresentou nesta terça-feira (12), seu voto, como membro da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da Operação Sinal Fechado, envolvendo o senador José Agripino Maia e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que teve a denúncia rejeitada por unanimidade.
No caso do senador, votaram contra o recebimento da denúncia os Ministros Dias Tofolli e Gilmar Mendes. Pela aceitação, foram os Ministros Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Melo, o último a votar.
A Operação Sinal Fechado teve início a partir de uma diligência do Ministério Público Estadual no Detran/RN, por suspeita de irregularidades.
Outra lado
Nota do senador José Agripino:
“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”.