O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal continua realizando fiscalizações nos postos de combustíveis da capital. Em visita aos postos foram constatados que uma pequena parcela dos estabelecimentos ainda não se adequaram a Portaria de nº 735 e 760, do Ministério da Justiça, sendo assim o Procon Natal continuou a orientar e notificar os mesmos para que divulguem os preços da redução do óleo diesel, conforme determinação do Art.10 da Portaria MJ Nº 760 DE 05/06/2018.
“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.
Foram visitados mais de 60 postos de combustíveis, sendo 23 deles notificados no prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal, O Procon Natal pede ao consumidor que em caso de constatarem qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:
Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090
Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 / 0800 281 1000
E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br
Whatsapp – (84) 9 8870-3865 (denúncias)