Monthly Archive junho 2018

Coração Nordestino vence Festival de Quadrilhas Juninas de Natal

A noite desta quinta-feira (21) foi a mais aguardada do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal pois o que estava em jogo era o primeiro lugar na categoria estilizada. E com uma homenagem a Elba Ramalho, quem venceu foi a Coração Nordestino.

A campeã se apresentou com o tema “Seria um sonho se não fosse verdade, Elba”, uma homenagem a cantora Elba Ramalho. O grupo, que é de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, trouxe músicas que marcaram a trajetória de 40 anos da cantora paraibana.

Quadrilha do interior do RN conta a história de um político corrupto e a esperança do povo trabalhador

A quadrilha junina Encanto do Nordeste da cidade de Umarizal, na região oeste potiguar, vem a público esse ano com o tema “O encontro do corrupto com a honestidade”. O grupo junino tem 20 anos de história, e tem em torno de 64 dançarinos, concorrendo em diversos festivais por todo o estado na categoria estilizada.

No desenrolar da história, os dançarinos chegam a levantar placas de protesto contra a corrupção, “Queremos hospitais”, “Para onde vão nossos impostos”, “Justiça”, criticando a corrupção de uma forma geral.

Uma criança, nomeada pela quadrilha como a “Esperança”, é quem trás o sonho por dias melhores, e depositam suas esperanças nas mãos dos pequeninos. A rainha do milho, vendada, vem representar a igualdade de justiça para todos.

No final da apresentação, o político é preso e resta somente a honestidade no palco. A quadrilha este ano ganhou o festival de quadrilhas na cidade de Caicó e ficou em 4° lugar na cidade de Mossoró e Apodi.

“O espetáculo é voltado para a ação corrupta de um candidato. Ele quer transformar a festa junina em um palanque eleitoral, para se dar bem na campanha que se aproxima”, César Augusto, noivo da quadrilha.

Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida a cliente potiguar

A empresa Tim sofreu condenação judicial em razão de ter cadastrado indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito o nome de um cidadão de Cruzeta, devido a dívida decorrente dos serviços prestados pela companhia telefônica. Todavia, o autor informou que não estabeleceu qualquer contrato com a operadora, sendo totalmente indevida a cobrança da dívida e a inserção de seu nome no SPC e Serasa.

Na fundamentação da sentença, o juiz João Henrique Souza considerou que diante da alegação da inexistência de relação jurídica compete à parte requerida fazer prova da existência do negócio jurídico, conforme disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. E recorreu à jurisprudência consolidada em outros instâncias, a exemplo da trazida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacando que quando “o autor/consumidor alega desconhecimento de dívida, cabe ao réu/prestador de serviço o ônus da prova, sob pena de ser declarada inexistente a obrigação”.

E como a empresa demandada não juntou ao processo provas do suposto contrato firmado, o magistrado avaliou aplicável o código de defesa do consumidor, para determinar que constatada “a cobrança indevida com inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos, impõe-se a procedência do pedido para condenar a parte requerida TIM Celular ao pagamento de indenização por danos morais”. Além disso, ratificou que o fornecedor de serviços tem o “dever de reparação pelos danos causados ao consumidor, vítima da fraude, pois é objetiva a responsabilidade” nesses casos.

Em relação ao SPC e Serasa, o magistrado ressaltou que suas condutas decorreram de cumprimento do “seu dever institucional perante o fornecedor que lhe apresentou o pedido de negativação do crédito” de modo não podem ser responsabilizadas pela conduta indevida da empresa requerida.

Assim na parte final da sentença o pedido do autor considerado procedente em parte, sendo declarada inexistente a dívida, foi determinada a retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito e imposta a condenação apenas para empresa TIM por danos morais no valor de R$ 5 mil, com a consequente aplicação de multa em caso descumprimento.

Hub aéreo terá impacto de mais de R$ 1 bi no Ceará

O impacto do hub da Air France-KLM/Gol na economia cearense será superior a R$ 1 bilhão. O dado, apresentado ontem pelo secretário de desenvolvimento econômico do Estado, César Ribeiro, faz parte de um estudo mais detalhado que o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) irá divulgar em breve.

Alguns efeitos já estão sendo sentidos. Os voos estão, em média, com taxa de ocupação superior a 85% e estão sendo exportadas mais de dez toneladas de cargas por semana pela KLM e três toneladas pela Air France.

O trabalho, explica o secretário, é fruto de uma articulação que está sendo feita pela SDE com as companhias aéreas e o setor produtivo para aumentar a exportação pelo modal aéreo. Cada uma delas, por exemplo, tem capacidade de transportar até 100 toneladas por semana.

“Já é um começo. O hub vai agregar uma condição única para o modal aéreo a partir de agora porque a grande dificuldade que se tinha na exportação de flores, frutas, pescado e peixes ornamentais é a condição logística e o preço de frete”.

Durante o seminário de Desenvolvimento e Competitividade promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará) no Banco do Nordeste (BNB), o secretário pontuou que a ideia é que os três hubs – o aéreo; o portuário com a Port of Rotterdam; e o de telecomunicações com a Angola Cables – e demais projetos de infraestrutura, que estão sendo tocados pelo Estado, conectem-se e irradiem oportunidades para outros setores.

O Governo está negociando, por exemplo, que os mais de 350 contêineres para trazer os equipamentos que serão importados pela Fraport para as obras de expansão do Aeroporto de Fortaleza, como fingers (pontes de embarque e desembarque) e estrutura, venham pelo Pecém. E que a Angola Cables monte também um braço no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S/A), para dar maior suporte para transmissão de dados das empresas ali instaladas.

César também destacou que nas negociações com a Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã (Holanda), para parceria na gestão do porto do Pecém, que deve ser finalizada em julho, estão incluídas ações sociais, econômicas e ambientais nos municípios do entorno.

No encontro com empresários, o presidente do BNB, Romildo Rolim, informou que dos mais de R$ 30 bilhões de recursos disponíveis neste ano, no banco, metade já foi contratada. No Ceará, dos R$ 5 bilhões previstos nas linhas de crédito com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mais de R$ 1,5 bi foram financiados. Destes, R$ 834,2 milhões são de projetos de infraestrutura. A projeção é contratar mais R$ 3,2 bilhões até o fim do ano. “O contrato da Fraport deve ser assinado até o fim de junho”. Na linha do CrediAmigo, dos R$ 2,8 bilhões previstos no Estado, mais de R$ 1 bilhão foi contratado. O que na avaliação de Romildo significa um sinal claro de recuperação da economia cearense.

Para a presidente do Lide Ceará, Emília Buarque, estes encontros empresariais são importantes para auxiliar no fomento de negócios e planejamento das empresas.

Fonte: O Povo Online

Absolvição de Gleisi Hoffmann leva o PT ao divã e acaba discurso de perseguição

Ao absolver Gleisi Hoffmann, a Segunda Turma —Jardim do Éden do Supremo Tribunal Federal— acomodou o PT no divã. O paciente é complexo. Combina sintomas de esquizofrenia (perda de contato com a realidade) e paranoia (mania de perseguição). Obcecado pelo discurso da condenação sem provas, o petismo terá dificuldades para lidar com uma absolvição por falta de provas.

Acusada de se apropriar de R$ 1 milhão roubado da Petrobras, Gleisi livrou-se das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade. Avaliou-se que a acusação estava excessivamente ancorada em delações. Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram pela condenação parcial.

Ambos concluíram que o dinheiro sujo chegou à caixa registradora da campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Como não há registro na Justiça Eleitoral, condenaram a ré pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, eufemismo para caixa dois. “Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada”, declarou o relator Fachin.

Contudo, os outros três ministros da turma discordaram. Gilmar Mendes, o libertador; Dias Toffoli, o ex-funcionário do PT; e Ricardo Lewandowski, o amigo da família Silva, optaram pela absolvição integral. “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores”, desqualificou Lewandowski.

Dá-se de barato na Suprema Corte que o resultado seria outro se o julgamento tivesse ocorrido na Primeira Turma, conhecida como Câmara de Gás. Ali, Gleisi não escaparia de uma sentença condenatória. Com a ficha suja, a senadora não poderia disputar uma cadeia na Câmara, como pretende. Mas estaria livre entoar os bordões da “perseguição política” e da “pressão da mídia.”

Suprema demência! Ao tratar do caso da presidente do PT e Gleisi com a sensibilidade de um centro terapêutico, o Jardim do Éden do Supremo atordoou o paciente. De maníaco, o PT passará a depressivo. Sem a pose de vítima, o partido não será o mesmo. Vai piorar.

JOSIAS DE SOUZA

Para advogados, Erick Pereira é o mais respeitado da advocacia potiguar

O advogado Erick Pereira foi o mais citado pelos advogados entrevistados pelo Instituto Consult para aferir a sucessão na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Erick marcou 8,6% da preferência dos entrevistados. Depois dele, Paulo Lopo Saraiva (6,4%) e Paulo Teixeira (5%) também demonstraram prestígio.

Paulo Coutinho (2,7%) e Aldo Medeiros (2,3%) aparecem logo atrás, seguido por Lúcio Teixeira dos Sants e Diógenes, com 1,8% cada.

Fábio Holanda, Sérgio Freire, Magna Letícia, Venceslau Carvalho, André Elali, Alexandre Pinto, Heider Furtado e Eduardo Nobre marcaram 1,4% cada. Os demais nomes marcaram menos de um por cento.

Quase 23% não souberam responder e pouco mais de 2% dos entrevistados não declaram voto em em nenhum

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

Copa Natal com samba e feijoada no Centro de Convenções para segundo jogo do Brasil

A Copa Natal chega para o segundo jogo do Brasil na Copa do Mundo com a combinação que praticamente todo mundo gosta: futebol, samba, cerveja e feijoada. Tudo isso depois do sucesso na estreia domingo no primeiro jogo da seleção.

O Brasil enfrenta a Costa Rica sexta-feira (22), às 9h. Além do open bar durante três horas (começa uma hora antes do jogo e encerra assim que terminar a partida do Brasil), a organização da Copa Natal já programou uma feijoada no Centro de Convenções para quem for curtir o melhor dos shows com o visual de Ponta Negra.

E para completar o quarteto, nada melhor que samba. A turma do Samba Preto no Branco, Roda de Samba e Verdadeira Chama vão fazer o melhor de um dos ritmos mais brasileiros.

Além deles, Pedro Luccas, Giullian Monte e o Forró Estribado sobem ao palco montado no Centro de Convenções para animar o público após o jogo da seleção brasileira.

Os organizadores avisam que, a cada fase que o Brasil for avançando na Copa do Mundo, novas atrações serão anunciadas para fazer a festa no Centro de Convenções.

A Copa Natal traz diferenciais como local climatizado e ao ar livre com cobertura para assistir aos jogos em três super painéis de LED de alta definição, garçons volantes servindo a cerveja durante o jogo e as festas ao ar livre com vista para o mar.

A venda de ingressos para a Copa Natal acontece na loja Bransk (2º piso no Midwal Mall), App Outgo ou no site www.outgo.com.br. Mais informações: (84) 98140-2345.

Festival de Quadrilhas da Inter TV acontece até dia 24

O Festival de Quadrilhas Juninas 2018 da Intertv Cabugi acontece de 19 a 24 de junho na Arena das Dunas, em Natal. O acesso é gratuito e aberto ao público. As apresentações começam às 19h

As disputas nas duas categorias – estilizada e tradicional – prometem dar grande trabalho aos jurados que serão responsáveis por avaliar uma série de quesitos, como repertório musical, marcador, figurino, casamento, conjunto e coreografia. As quadrilhas estilizadas se apresentam até quinta-feira (21), e o concurso para eleger a melhor na categoria tradicional será entre os dias 22 e 24 de junho.

A grande vencedora deste ano na categoria estilizada estará credenciada a participar, da etapa regional, promovida pela Globo Nordeste no Município de Goiana, em Pernambuco, que acontece no dia 24 de junho, e lá concorrerão com as demais classificadas dos outros Estados do Nordeste e pode ser a grande campeã do Nordeste.

Unimed Natal anuncia fechamento de sua farmácia em Petrópolis

A Unimed Natal comunica que suspenderá o funcionamento de sua farmácia localizada na Avenida Campos Sales, no bairro Petrópolis, a partir de 1º de agosto.

A medida tornou-se necessária devido a significativa mudança no varejo desse setor que se reflete, especialmente, na abertura de inúmeras novas lojas – inclusive de cadeias nacionais – na cidade.

“Ressaltamos que novas soluções estão sendo estudadas, incluindo negociações com grandes redes, e serão implementadas para que possamos continuar a oferecer atendimento e serviços diferenciados aos nossos clientes, com o máximo de capilaridade possível”, enfatiza o comunicado da instituição.

Revista da Arquidiocese Potiguar é finalista em prêmio nacional

A Revista A Ordem – edição especial Mártires, da Arquidiocese de Natal, publicada em outubro do ano passado, por ocasião da canonização, é uma das finalistas dos “Prêmios de Comunicação da CNBB – edição 2018”. A entrega do prêmio aos ganhadores acontecerá dia 20 de julho, em Aparecida (SP).

Os finalistas também estão concorrendo à “menção honrosa Ir. Dotothy Stang”, escolhidos através de uma votação online. A votação é simbolizada pelas reações a um webcard de cada finalista no www.facebook.com/premioscnbb e instagram.com/premioscnbb. Para votar na revista da Arquidiocese de Natal, basta procurar a imagem da “Revista A Ordem – Santos Mártires do Brasil” e clicar em curtir. A votação segue até o dia 30 de junho.

‘Estamos à beira de um colapso no abastecimento de gás de cozinha no RN’, diz Singás

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do Singás.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.

Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.

A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.

Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o Singás, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%.

Por G1/RN

Não pagamento de reembolso por plano de saúde gera indenização a cliente

A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais em razão de não ter recebido o reembolso dos valores gastos para tratamento que deveria ser custeado por seu plano de saúde.

Conforme consta no processo, o plano de saúde originalmente adquirido, Unimed, realizava normalmente os reembolsos de valores gastos com a doença da cliente. Todavia, em junho de 2012 a Unimed encerrou suas atividades na cidade em que vivia a parte autora, e em consequência houve transferência para um plano compatível da Amil, em cumprimento à Resolução 1196/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Após essa transferência, o novo plano contratado deixou de fazer os reembolsos de atendimentos ocorridos fora da cidade da autora. Isso ocorreu quando ela precisou fazer parte de seu tratamento em Natal, no Hospital de Saúde São Lucas, sendo informada que “não seria mais ressarcida pelo atendimento dos profissionais não credenciados por ser usuária da Amil – Currais Novos”. Posteriormente em outubro de 2013, a autora faleceu, sendo substituída no decorrer do processo por seu filho.

Ao decidir sobre o caso o juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, ressaltou que a Constituição Federal “consagra a saúde como um direito social, público subjetivo e fundamental de todos” sendo nesse sentido notório “o caráter social das seguradoras ou empresas privadas de plano de saúde”. E considerou que a requerida não pode “deixar de ser responsabilizada pelo serviço específico não ser oferecido na localidade que a requerente residia, já que o plano de saúde oferece em outras localidades”.

A partir daí foi identificada a ilegalidade da conduta da Amil que descumpriu o que fora estabelecido contratualmente, isto é, por “não prestar o reembolso para a requerente tendo em vista que anteriormente seria prestado, já que o plano de saúde oferece o serviço específico que fora necessitado”.

Indenização

Assim, na parte final da sentença, foi fixada a condenação do plano de saúde, estabelecendo o pagamento de R$ 270,00 a título de danos materiais em razão dos gastos realizados pela autora. E foi acrescentada a indenização por danos morais no valor de R$ 15000, devido à recusa injustificada do plano de saúde, sendo apontado que tal “prática agrava a situação de aflição psicológica e de angústia do segurado, que já se encontra em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada” conforme ratificou o magistrado.

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