Daily Archive junho 22, 2018

Economia jornalismo RN

Rio Grande do Norte tem 25 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 19,4 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

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O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

 

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

 

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

 

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica. 

 

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta. 

 

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Economia jornalismo Natal

Prefeitura do Natal concede promoção horizontal para 1.484 professores ativos e aposentados

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A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município a portaria que concede promoção horizontal para 1.257 professores ativos da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelece os artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004 e Decreto nº 8.961 de dezembro de 2009. A promoção horizontal garante um acréscimo de 5% (cinco por cento) no salário base de cada profissional do magistério beneficiado com esta portaria, totalizando um impacto financeiro mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal, de R$ 270 mil. A portaria foi publicada na edição do DOM desta quarta-feira (20).

 

A implantação do benefício vai ocorrer no pagamento referente ao mês de junho de 2018, com efeito retroativo a data de 1º de maio deste ano. Desta maneira, o impacto relativo com implantação da promoção horizontal retroativa ao mês de maio é de R$ 540 mil.

 

A promoção horizontal autorizada pelo prefeito Álvaro da Costa Dias, também beneficia 227 professores aposentados que recebem seus vencimentos por meio da folha de pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev). O impacto mensal do benefício é de R$ 39 mil. Porém, com a implantação em junho retroagindo ao pagamento de maio, o impacto financeiro é de R$ 78 mil na folha da NatalPrev. A portaria beneficiando os aposentados foi publicada na edição do DOM desta quinta-feira (21).

 

Piso Salarial

Também vai ser implementado na folha de pagamento do mês de junho, o reajuste de 6,81% do Piso Nacional dos Professores, conforme a Lei Federal nº. 11.738 de julho de 2008, destacando que a Lei Municipal nº 6.425 de 2013, também estabelece a data base da categoria com reajuste igual ao valor do piso em âmbito nacional. Com o reajuste em vigor, o impacto mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal é de R$ 1.500 milhão.

jornalismo RN

Coração Nordestino vence Festival de Quadrilhas Juninas de Natal

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A noite desta quinta-feira (21) foi a mais aguardada do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal pois o que estava em jogo era o primeiro lugar na categoria estilizada. E com uma homenagem a Elba Ramalho, quem venceu foi a Coração Nordestino.

A campeã se apresentou com o tema “Seria um sonho se não fosse verdade, Elba”, uma homenagem a cantora Elba Ramalho. O grupo, que é de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, trouxe músicas que marcaram a trajetória de 40 anos da cantora paraibana.

jornalismo

Quadrilha do interior do RN conta a história de um político corrupto e a esperança do povo trabalhador

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A quadrilha junina Encanto do Nordeste da cidade de Umarizal, na região oeste potiguar, vem a público esse ano com o tema “O encontro do corrupto com a honestidade”. O grupo junino tem 20 anos de história, e tem em torno de 64 dançarinos, concorrendo em diversos festivais por todo o estado na categoria estilizada.

No desenrolar da história, os dançarinos chegam a levantar placas de protesto contra a corrupção, “Queremos hospitais”, “Para onde vão nossos impostos”, “Justiça”, criticando a corrupção de uma forma geral.

Uma criança, nomeada pela quadrilha como a “Esperança”, é quem trás o sonho por dias melhores, e depositam suas esperanças nas mãos dos pequeninos. A rainha do milho, vendada, vem representar a igualdade de justiça para todos.

No final da apresentação, o político é preso e resta somente a honestidade no palco. A quadrilha este ano ganhou o festival de quadrilhas na cidade de Caicó e ficou em 4° lugar na cidade de Mossoró e Apodi.

“O espetáculo é voltado para a ação corrupta de um candidato. Ele quer transformar a festa junina em um palanque eleitoral, para se dar bem na campanha que se aproxima”, César Augusto, noivo da quadrilha.

jornalismo RN

Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida a cliente potiguar

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A empresa Tim sofreu condenação judicial em razão de ter cadastrado indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito o nome de um cidadão de Cruzeta, devido a dívida decorrente dos serviços prestados pela companhia telefônica. Todavia, o autor informou que não estabeleceu qualquer contrato com a operadora, sendo totalmente indevida a cobrança da dívida e a inserção de seu nome no SPC e Serasa.

Na fundamentação da sentença, o juiz João Henrique Souza considerou que diante da alegação da inexistência de relação jurídica compete à parte requerida fazer prova da existência do negócio jurídico, conforme disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. E recorreu à jurisprudência consolidada em outros instâncias, a exemplo da trazida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacando que quando “o autor/consumidor alega desconhecimento de dívida, cabe ao réu/prestador de serviço o ônus da prova, sob pena de ser declarada inexistente a obrigação”.

E como a empresa demandada não juntou ao processo provas do suposto contrato firmado, o magistrado avaliou aplicável o código de defesa do consumidor, para determinar que constatada “a cobrança indevida com inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos, impõe-se a procedência do pedido para condenar a parte requerida TIM Celular ao pagamento de indenização por danos morais”. Além disso, ratificou que o fornecedor de serviços tem o “dever de reparação pelos danos causados ao consumidor, vítima da fraude, pois é objetiva a responsabilidade” nesses casos.

Em relação ao SPC e Serasa, o magistrado ressaltou que suas condutas decorreram de cumprimento do “seu dever institucional perante o fornecedor que lhe apresentou o pedido de negativação do crédito” de modo não podem ser responsabilizadas pela conduta indevida da empresa requerida.

Assim na parte final da sentença o pedido do autor considerado procedente em parte, sendo declarada inexistente a dívida, foi determinada a retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito e imposta a condenação apenas para empresa TIM por danos morais no valor de R$ 5 mil, com a consequente aplicação de multa em caso descumprimento.

brasil jornalismo

Hub aéreo terá impacto de mais de R$ 1 bi no Ceará

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O impacto do hub da Air France-KLM/Gol na economia cearense será superior a R$ 1 bilhão. O dado, apresentado ontem pelo secretário de desenvolvimento econômico do Estado, César Ribeiro, faz parte de um estudo mais detalhado que o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) irá divulgar em breve.

Alguns efeitos já estão sendo sentidos. Os voos estão, em média, com taxa de ocupação superior a 85% e estão sendo exportadas mais de dez toneladas de cargas por semana pela KLM e três toneladas pela Air France.

O trabalho, explica o secretário, é fruto de uma articulação que está sendo feita pela SDE com as companhias aéreas e o setor produtivo para aumentar a exportação pelo modal aéreo. Cada uma delas, por exemplo, tem capacidade de transportar até 100 toneladas por semana.

“Já é um começo. O hub vai agregar uma condição única para o modal aéreo a partir de agora porque a grande dificuldade que se tinha na exportação de flores, frutas, pescado e peixes ornamentais é a condição logística e o preço de frete”.

Durante o seminário de Desenvolvimento e Competitividade promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará) no Banco do Nordeste (BNB), o secretário pontuou que a ideia é que os três hubs – o aéreo; o portuário com a Port of Rotterdam; e o de telecomunicações com a Angola Cables – e demais projetos de infraestrutura, que estão sendo tocados pelo Estado, conectem-se e irradiem oportunidades para outros setores.

O Governo está negociando, por exemplo, que os mais de 350 contêineres para trazer os equipamentos que serão importados pela Fraport para as obras de expansão do Aeroporto de Fortaleza, como fingers (pontes de embarque e desembarque) e estrutura, venham pelo Pecém. E que a Angola Cables monte também um braço no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S/A), para dar maior suporte para transmissão de dados das empresas ali instaladas.

César também destacou que nas negociações com a Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã (Holanda), para parceria na gestão do porto do Pecém, que deve ser finalizada em julho, estão incluídas ações sociais, econômicas e ambientais nos municípios do entorno.

No encontro com empresários, o presidente do BNB, Romildo Rolim, informou que dos mais de R$ 30 bilhões de recursos disponíveis neste ano, no banco, metade já foi contratada. No Ceará, dos R$ 5 bilhões previstos nas linhas de crédito com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), mais de R$ 1,5 bi foram financiados. Destes, R$ 834,2 milhões são de projetos de infraestrutura. A projeção é contratar mais R$ 3,2 bilhões até o fim do ano. “O contrato da Fraport deve ser assinado até o fim de junho”. Na linha do CrediAmigo, dos R$ 2,8 bilhões previstos no Estado, mais de R$ 1 bilhão foi contratado. O que na avaliação de Romildo significa um sinal claro de recuperação da economia cearense.

Para a presidente do Lide Ceará, Emília Buarque, estes encontros empresariais são importantes para auxiliar no fomento de negócios e planejamento das empresas.

Fonte: O Povo Online

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