No dia de hoje policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Grupamento de Trânsito sediado em Nísia Floresta, realizavam blitz na área urbana da cidade de Monte Alegre quando receberam informações que a fiscalização estava sendo divulgada em redes sociais a fim de que infratores não passassem pelo ponto de bloqueou.
De imediato os agentes identificaram a pessoa de Williane Rocha que, após ser encaminhada à delegacia de polícia na cidade de Monte Alegre, afirmou não ter sido a responsável pelo texto, tendo apenas feito o repasse, ocasião em que apontou uma outra mulher de nome Gilda Aguiar como sendo a autora.
Ambas foram enquadradas pelos crimes capitulados nos artigos 331 e 265 do Código Penal.
As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.
Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.
Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB)
No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.
O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.
Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. Ft. Eduardo Maia
O deputado federal Rafael Motta (PSB) vai ser um dos palestrantes do evento “Cresça com o Google”, promovido pelo Google Brasil.
Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, ele foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve seu relatório final entregue em 2016. “À época, vimos a necessidade de implementar alguns ajustamentos de conduta porque as empresas que prestam este tipo de serviço no Brasil tecnológico têm responsabilidade sim”, disse.
Motta agradeceu o convite para palestrar e destacou a importância de iniciativas como esta realizada pelo Google. “Sabemos o que representa no mundo uma empresa como o Google e Natal ser escolhida para receber um evento assim é uma ótima oportunidade”, declarou.
PS: Não foi informado qual será o tema da palestra do deputado.
Rafael junto com um dos diretores do Google Brasil. Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Eles participaram dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro cujo objetivo era manter um contrato de inspeção veicular ambiental no estado, obtido irregularmente através de licitação fraudada.
Contra os envolvidos que possuem foro por prerrogativa de função (o senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini), a denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e se encontra sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a acata ou não.
A denúncia feita no Rio Grande do Norte, porém, já foi aceita pela Justiça e inclui dentre os réus o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações.
Daqui a dez dias Natal será a capital nordestina de Psiquiatria, sediando um evento de importância nacional e que deve reunir aqui alguns dos grandes nomes brasileiros desta especialidade da medicina. A XX Jornada ABP Nordestina de Psiquiatria é promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria, nos dias 25 e 26 deste mês, no Imirá Plaza Hotel. O tema será “Sexualidade, Violência e Crise: Impactos na Saúde Mental” e poderão participar profissionais e estudantes de nível superior de todas as áreas de atuação. “Escolhemos o tema com muito carinho e cuidado, buscando algo que está relacionado à realidade de praticamente todas as pessoas”, disse o Dr. Gustavo Xavier Azevedo, presidente da ANP/RN.
Juntamente com o evento principal acontece a XIX Jornada Norte-rio-grandense de Psiquiatria e dentro da programação há dois cursos: Emergência Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial (Raps), dois dos mais atuais e procurados por profissionais da área de saúde no Brasil. “Os cursos serão um diferencial. Uma oportunidade única para aqueles que pretendem participar da jornada”, ressaltou dr. Gustavo Xavier.
Entre os nomes que estarão palestrando, profissionais consagrados como as dras. Carmita Abdo (SP) e Helena Calil (SP) e o dr. Antônio Geraldo da Silva (DF). E entre as mesas e debates propostos, assuntos como “Como abordar sexualidade com os pais e filhos com desenvolvimento atípico?”, “Sequelas invisíveis da violência: como tratar?”, “Suicídio nos jovens” e “O atendimento ao transexual na unidade básica de saúde”. “É uma jornada científica mas usamos uma linguagem aberta, adequada, acessível a profissionais e estudantes de todas as áreas do ensino superior. Temos certeza que os participantes irão se surpreender”, disse o presidente da ANP/RN.
Todas as informações e a inscrição para a jornada estão no site oficial do evento: www.psiquiatrianordestina2018.com.br . O evento acontece no belo salão do Imirá de frente para o mar, valorizando a beleza da nossa terra, sendo mais um atrativo para os visitantes que virão de outros estados. A abertura está marcada para as 8h da sexta-feira, dia 25.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 43 ações de extensão com inscrições abertas para a comunidade em geral, que pode participar de aulas, colóquios, seminários, ciclos de debates, palestras, minicursos, mesas redondas, oficinas, entre outros eventos. As atividades presenciais são distribuídas em Natal e no interior, também com opção de aulas online sobre o mercado de capitais como investimento de recursos.
As áreas temáticas abrangem temas da saúde, educação, cultura, direitos humanos e justiça, comunicação, meio ambiente, trabalho, tecnologia e produção. Para conferir a lista completa e se inscrever nas ações de extensão, clique aqui: https://bit.ly/2rK2vvc.
Campus central da UFRN, em Natal (Foto: UFRN/Divulgação)
Após um telefonema anônimo ao Disque-denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (11), a foragida da Justiça Ozélia Carvalho de Lemos foi presa no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.
Ela é condenada a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de latrocínio cometido em março de 1991. Na ocasião, Ozélia Lemos, em parceria com uma amiga, atraiu dois homens para um local ermo no bairro das Rocas, zona Leste da capital potiguar. Em seguida, seu comparsa, juntamente a um adolescente, anunciaram o assalto às vítimas, que reagiram, resultando na morte de um deles e lesão corporal ao outro.
Um telefonema na manhã desta sexta informou o paradeiro da condenada. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, acionou a Polícia Militar, que foi ao local e cumpriu o mandado de prisão que havia em aberto. Ozélia Lopes será encaminhada ao sistema prisional para cumprir a pena a que foi condenada.
O número de adoções na comarca de Natal cresceu 25% nos últimos três anos, os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que cuida dos processos de adoção da cidade. O crescimento é fruto do trabalho da desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN), pelo incentivo à adoção legal.
Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84 adoções.
A assistente social da 2ª Vara da infância e juventude, Michele Bezerra, avalia esse crescimento como positivo e fruto do trabalho da CEIJ e das varas de infância da comarca. “Iniciou-se um termo de cooperação técnica entre Estado, Município e o Tribunal de Justiça no sentido de incentivar as adoções legais, de perceber e informar a essa mulher que quer entregar a criança, que ela tem de expressar essa vontade e informar à vara da infância”, comentou.
Essa parceria entre Justiça e os outros organismos estatais busca desenvolver ações em parceria com as unidades de saúde, para identificar e dar o atendimento às mães que querem entregar seus filhos para adoção, de forma à encorajar essa adoção, a ser feita por meios legais e seguros.
“Nós observamos que depois que essa rede começou a trabalhar e conversar com essas mulheres, as adoções pelo cadastro aumentaram”, disse a assistente social. O projeto, chamado “Atitude Legal”, já está em andamento, promovendo ações de conscientização nas maternidades e centros de saúde.
IV Semana da Adoção
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça e o projeto Acalanto, irá promover a 4ª Semana Estadual da Adoção, entre os dias 20 e 26 de maio. O evento busca mobilizar famílias, instituições, simpatizantes da causa e pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. A edição deste ano tem como tema central o mote “Olha pra mim”.
A programação será iniciada no domingo, 20 de maio, às 8h, no Parque das Dunas, com a realização de uma caminhada reunindo pretendentes, pais adotivos, voluntários do Projeto Acalanto Natal e parceiros.
O prazo das inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros está chegando em sua reta final. A data limite é 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.
Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).
O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 17 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.
Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 120ª posição (para Natal) ou 20ª (para Assu, Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Confira o edital completo do processo seletivo: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2018/edital-no-01-processo-seletivo-2013-direito-2018
Natal ficou em última posição entre as oito cidades avaliadas pela Fundação Getúlio Vargas no que diz respeito à transparência. A Diretoria de Análise de Política Públicas (FGV DAPP) e Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram nesta semana o Índice de Dados Abertos para Cidades edição 2018. Além da capital potiguar, foram avaliadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG
O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos nas políticas municipais de transparência, com o objetivo de orientar a administração pública em relação ao seu aprimoramento. O estudo avaliou 136 bases de dados referentes às oito cidades escolhidas.
Na média, os municípios obtiveram uma nota de 65%, variando entre 43% e 84%. Mas apenas 25% das bases de dados avaliadas obtiveram nota máxima, ou seja, estavam plenamente de acordo com a definição de dados abertos.
O diagnóstico é uma evolução da iniciativa pioneira realizada em 2017, em que se avaliou a situação dos dados abertos de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasil. Neste ano, a capital paulista apresentou a maior pontuação geral, de 84%, e também a que teve o maior percentual de bases totalmente abertas, 47% delas. Rio de Janeiro teve a segunda maior pontuação (75%), seguido por Belo Horizonte (73%), Porto Alegre (68%), Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%) – confira o ranking completo abaixo.
Segundo avaliou a FGV, os percentuais indicam que ainda há muito espaço para aprimoramento. Ao todo, foram detectados 429 problemas dos quais 62% são de usabilidade e 38% de processo, reiterando a necessidade de bases de dados mais adequadas ao uso dos dados e transformação destes em informação, para além da publicização.
Dentre as bases de dados avaliadas, os problemas mais comuns foram: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa, dataset incompleto e indisponibilidade de formato aberto. Contudo, os problemas mais frequentes em cada cidade apresentaram características distintas e carecem de iniciativas integradas, incorporando os diversos atores da sociedade para resolvê-los.
Com isso, o estudo conclui que o foco dos órgãos governamentais nas políticas de dados abertos deve ser diferente para cada município. A Fundação diz que o relatório, através de análises específicas, mostra os maiores entraves para cada cidade, revela onde devem ser concentrados seus esforços e indica caminhos para melhoria da disponibilização de dados a seus cidadãos.
Com novo aumento no preço da gasolina anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (11), o litro do combustível passou a custar até R$ 4,59 nos postos de Natal. O preço está R$ 0,30 mais caro que o valor mais alto encontrado semana passada pela pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O sinal digital traz uma série de benefícios para os telespectadores. A qualidade da imagem e do som são os aspectos mais perceptíveis à população, pois não apresentam fantasmas, ruídos, chiados e interferências. Com essa mudança do sinal analógico para o digital, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som semelhantes aos de cinema.
No Brasil, mais de 500 cidades já contam com o sinal de TV aberta 100% digital, incluindo as regiões de Recife, Salvador, Fortaleza e São Luís, no nordeste do País, e de Brasília, São Paulo, Goiânia, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
No dia 30 de maio, será a vez de 26 cidades da região de Natal, onde a programação da TV aberta estará disponível apenas pelo sinal digital.
