A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/17, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Com o nome de Amamenta Natal, a iniciativa deverá integrar o calendário oficial de eventos do município e ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. O projeto prevê a realização de seminário regional, capacitações, atividades nas unidades de saúde, escolas e igrejas, rodas de conversa e encontros de mães.
“Esse projeto faz parte de um esforço do nosso mandato para incentivar e garantir o direito ao aleitamento materno. Os benefícios do leite materno são muitos e fundamentais, sobretudo nos primeiros meses de vida da criança. Mas o que acontece, muitas vezes, é que as mães não têm a orientação devida ou informações suficientes, e acabam desistindo da amamentação”, destacou a vereadora Júlia, que é autora também da lei que garante o direito da mulher a amamentar seu filho em locais públicos sem assédio ou constrangimento.
São objetivos do Amamenta Natal: incentivar a prática da amamentação exclusiva até seis meses, e continuada por dois anos ou mais; estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à mãe lactante; disseminar informações sobre os benefícios do aleitamento materno para as mães e as crianças; e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta, contribuindo para o fortalecimento do laço afetivo entre mãe e filho.
O Projeto de Lei nº 205/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.
