Daily Archive abril 17, 2018

jornalismo RN

DISQUE JUSTIÇA: serviço de informações do TJRN é cada vez mais procurado pelo cidadão

By Caio Oliveira • • No comments

Um serviço oferecido desde o início deste ano para o cidadão que precisa de informações sobre o judiciário é a Central de Atendimento ao Jurisdicionado, também conhecida como “Disque Justiça”. O atendimento é feito através do 0800-2800159, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas ou através do email disquejustica@tjrn.jus.br.

O coordenador do Disque Justiça, Marco Holder, ressalta “o constante crescimento no número de atendimento desde início das atividades”. Ele destaca, conforme o levantamento mensal realizado pelo Disque Justiça, que em janeiro deste ano 332 pessoas buscaram o serviço, aumentado para 588 em fevereiro e chegando a 1113 em março.

A grande vantagem para o usuário da Justiça estadual nesses casos é poder obter um variado leque de informações, ou tirar dúvidas sobre questões processuais sem precisar sair de casa.

Outra vantagem destacada é a uniformização dessas respostas dadas a população, pois como as informações partem de uma mesma central, torna-se reduzido o risco de divergência ou desencontro entre dados.

Além disso, a central também está preparada para receber documentos através de e-mail, os quais são retransmitidos à unidade jurídica encarregada do caso.

O serviço abrange tanto as comarcas do interior como também as da capital, desde que estejam em primeiro grau de jurisdição, ou seja, causas que não estejam pendentes de recurso no Tribunal de Justiça.

Dentre as informações que são buscadas com maior frequência destacam-se a procura de atualizações sobre o andamento dos processos judiciais, explicações sobre os plantões judiciais e orientações sobre os horários de funcionamento e endereços das diversas unidades do judiciário potiguar.

SERVIÇO

Disque Justiça
0800-2800159
Horário de Atendimento: das 8h às 18h (de segunda à sexta)
e-mail: disquejustica@tjrn.jus.br

jornalismo Natal

Após barraco causado por figurinha, Marista de Natal se posiciona sobre o ocorrido

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“A educação marista, empenhada na luta por justiça, paz e por estruturas de solidariedade, valoriza o indivíduo como sujeito de direitos e cria oportunidades para seu acesso espaço-tempos sociais, culturais e educacionais. (Projeto Educativo do Brasil Marista, p.26).

Prezados Pais e/ou Responsáveis,

O Colégio Marista de Natal, inspirado no sonho de São Marcelino Champagnat de educar amorosamente as crianças, os adolescentes e os jovens de todas as “dioceses do mundo” tornando Jesus Cristo conhecido e amado, preza por oferecer um serviço educacional e evangelizador de excelência.

Exatamente em razão disso, a cada profissional desta casa é confiada a responsabilidade pela missão do Instituto Marista de formar “bons cristãos e virtuosos cidadãos” por meio de intervenções pedagógicas conscientes, pacíficas, focadas na presença, no amor, no respeito, na solidariedade e no aprender convivendo e fazendo.

Queremos nossos estudantes cada vez mais protagonistas, envolvidos, comprometidos e focados em seu processo de aprendizagem, e interagindo com o que lhes é próprio e de sua responsabilidade junto à escola – imersos em uma educação contemporânea que articula espaços focados na aprendizagem, expandindo o seu potencial criativo, em todas as suas possibilidades e competências.

Tendo em vista essa premissa, queremos contar com o apoio e a parceria dos Pais e/ou Responsáveis, no discernimento quanto à orientação dos estudantes acerca dos objetos ou brinquedos que devem ser trazidos para a escola e quando devem trazê-los.

Sobre isso, devem ser seguidas as orientações do “Guia do Aluno 2018”, além do que foi combinado com os educadores sobre o dia em que o brinquedo fará parte da rotina pedagógica, cujo objetivo é promover a socialização, o respeito, a cooperação, bem como de tornar um ambiente agradável e pacífico, de integração entre os estudantes, incentivando o manuseio correto e o empréstimo dos brinquedos.

Orientamos, ainda, a TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA que evite trazer para a escola álbuns, figurinhas e/ou objetos semelhantes, a fim de se preservar um ambiente educacional pacífico e de maior concentração e aproveitamento acadêmico.
Sabemos que, principalmente para as crianças, tudo isso é muito divertido e atraente dada a proximidade do período da Copa do Mundo; mas, por serem crianças, elas não têm conseguido manter a atenção e o foco na construção do saber de modo satisfatório.

Cientes de que sempre contamos com a parceria das famílias no fortalecimento de nosso espaço de convivência e aprendizagem, solicitamos a todos vocês compreensão e colaboração para a manutenção de um ambiente educacional propício a um ensino cada vez mais intenso, cada vez mais Marista!
Que São Marcelino Champagnat e a Boa Mãe nos abençoem e caminhem conosco todos os dias de nosso fazer evangelizador e pedagógico!

Atenciosamente,

IR. JOSÉ DE ASSIS ELIAS DE BRITO
DIRETOR

jornalismo RN

Aneel aprova reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 22 de abril. A empresa pertence ao grupo Neoenergia e atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte.

Estadão

Entretenimento jornalismo

Ribeira Boêmia realiza feijoada no Solar Bela Vista

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Ribeira Boêmia realizará a sua primeira feijoada do ano no centenário Solar Bela Vista, trazendo a sua Roda de Samba e convidados mais que especiais. Será neste sábado, feriado de 21 de abril, a partir das 12h, apresentando um repertório recheado de pérolas da nossa música e sambas que se eternizaram.  

Samba, feijoada, cerveja gelada e petiscos maravilhosos, em ambiente agradável, descontraído e seguro: uma combinação perfeita, com a participação de ícones da música potiguar, como Valéria Oliveira, Dodora Cardoso, Sueldo Soares, Heli Medeiros e Rafael Barros, que darão o tom da Feijoada Ribeira Boêmia. Abrindo o evento, a turma do “Boêmios in Choro”.

Os convidados brindarão o público com sucessos de Paulinho da Viola, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho e Jorge Bem Jor, dentre outros consagrados sambistas, além de grandes compositores potiguares. A edição contará também com a participação de Aline Freitas, revelação norte-rio-grandense no The Voice Kids 2018.

“Depois do sucesso das edições realizadas em 2018, retomamos a Feijoada Ribeira Boêmia, que agora estreia no Solar Bela Vista, centro histórico de Natal, atendendo à demanda do nosso público, tendo sempre o sambacomo instrumento de divulgação do Projeto Cultural”, enfatiza Leonardo Galvão, um dos seus idealizadores e produtores.

Economia jornalismo RN

TJRN suspende licença-prêmio mas recorre ao STF

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NOTA OFICIAL

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

jornalismo RN

Atraso em obra: construtora deve reter apenas 25% do valor pago por consumidor

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A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão contratual e a nulidade de cláusula de um contrato de compra e venda firmado por um consumidor com a Método Construtivo Diferenciado (C&E Construtora Ltda.) que previa a retenção de 30% do valor pago na compra de um apartamento no Condomínio Idealle.

Na mesma sentença, a magistrada determinou também a retenção no valor de 25% do valor total pago, restituindo, consequentemente ao autor, em única parcela, o valor de R$ 25.674,76. Por fim, a juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral. Os valores devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

A condenação pela justiça ocorreu em virtude do atraso na entrega do imóvel, fato que fez com que o consumidor não tem mais tivesse interesse no contrato efetuado, ocasião em que requereu a rescisão contratual e a a restituição de 90% dos valores pagos.

Retenção dos valores

O autor relatou na ação judicial que firmou Termo de Adesão com Conversão Automática em Compromisso Futuro de Compra e Venda de Imóvel Residencial junto à Método Construtivo Diferenciado para adquirir unidade situada no Condomínio Idealle “Edifício Jorge Amado”.

Narrou que efetuou a compra do imóvel pelo valor de R$ 87 mil, com promessa de entrega para abril de 2012. Afirmou que, em junho de 2013, notificou a empresa para realizar a entrega do imóvel, mas esta não entregou o imóvel no prazo estabelecido, estando dois anos em atraso.

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jornalismo RN

Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN

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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte.

Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. Embora tenha publicado na última quinta-feira (12) resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão.

João Otávio de Noronha: “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
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Em carta, Lula se diz tranquilo e indignado

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse tranquilo e indignado em carta lida pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no acampamento em Curitiba onde militantes permanecem em apoio ao ex-presidente, preso desde 7 de abril, informou o partido.

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido”, escreveu Lula.

“Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.”

Lula, que é réu em outros seis processos criminais, nega ser dono do tríplex e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

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