O empresário Marcelo Alecrim pode disputar uma cadeira em um cargo político neste ano. O assunto veio a tona durante entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo (04).
Quando questionado se “tem pretensões e/ou acataria um convite para ser candidato este ano” respondeu que “quer ajudar o RN a crescer”.
Fez o meio campo. Ou seja, não negou nem afirmou.
O funcionalismo municipal de Natal está com o salário de janeiro em dia desde o sábado (03). Ao todo, pouco mais de 21 mil funcionários, que atuam nos órgãos da administração direta, indireta e autarquias, começaram o ano com o pagamento em “dia”.
Segundo a prefeitura, está sendo “injetado na economia da capital potiguar cerca de R$ 55 milhões”.
Para o prefeito Carlos Eduardo, a regularização do pagamento dos servidores públicos do Município só foi possível graças ao acompanhamento rigoroso das receitas e despesas. “As receitas reagiram em janeiro, racionalizamos ainda mais os nossos gastos e mostramos que os servidores têm prioridade na nossa gestão com o pagamento dos salários de janeiro antes do quinto dia útil. É Natal reagindo em meio à crise”, aponta o prefeito.
O 8º Fórum Mundial da Água, que é o maior evento relacionado à água do mundo, no ano de 2018, terá como um dos palestrantes o professor e pesquisador do Centro de Ciências Agrárias da Ufersa Nildo Dias.
Nildo irá falar sobre o reuso da água no Semiárido, onde irá abordar a pesquisa “Produção Agrícola Familiar Utilizando Rejeito da Dessalinização”.
O clima de folia chega a Casa Durval Paiva na próxima quarta-feira, 07/02, às 14h30 quando as crianças, adolescentes e acompanhantes vestirão suas fantasias e entrarão no ritmo da alegria.
O evento é uma oportunidade para comprovar que mesmo em situações adversas, como a luta contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, é possível celebrar a vida e proporcionar o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida das crianças e seus familiares.
Em grande estilo, as crianças contarão com brincadeiras como: pula-pula e piscina de bolinhas, além da presença do Rei Momo, da Rainha do carnaval de Natal, familiares, doadores, voluntários e da Orquestra de Frevo Municipal de São Gonçalo do Amarante que animará a festa.
Quem quiser ajudar na promoção do Carnacacc pode doar picolé, polpa de fruta, bolo e pão para cachorro-quente. Informações: 4006-1600.
Programação
14:30 – Acolhimento com aula de dança
15:00 – Chegada Rei Momo e Rainha do Carnaval
15:30 – Orquestra de Frevo Municipal de São Gonçalo do Amarante
16:00 – Lanche
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou o Rio Grande do Norte como um excesso na concessão do auxílio-moradia pago a juízes e promotores, tendo em vista que o Estado vive uma crise financeira.
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo deste sábado, Mendes disse que o quadro atual “compromete terrivelmente o Judiciário” e que o STF deveria ser o teto, quando, na verdade, está sendo o piso salarial.
Questionado se havia excessos na distribuição de penduricalhos (benefícios que são agregados aos vencimentos dos magistrados), o ministrou citou o caso do RN, que não paga os servidores em dia e luta para ser enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal.
“Em Estados que estão com caos financeiro, os benefícios do Judiciário, do Ministério Público, são às vezes garantidos por medidas excepcionais. Recentemente tivemos o caso do Rio Grande do Norte, em que o ministro João Otávio de Noronha (STJ) mandou devolver um pagamento de auxílio-moradia. Um Estado que enfrentou uma greve policial por falta de pagamento. Como explicar para a população? O Supremo, que deveria ser o teto, na verdade se tornou o piso”, afirmou.
Do Portal no AR
Levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado apontou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões somente em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.
Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, porém o valor pago ficou em R$ 817 milhões – valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União veio à tona na última semana devido à revelação de casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam. O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, os magistrados dispõem desse direito “nas localidades em que não houver residência oficial à disposição”. Nesta quinta-feira, 1.º, magistrados incluíram a discussão do tema em manifestação feita em Brasília.
Entretanto, não é apenas no Judiciário que os agentes públicos podem requerer o benefício. Tanto membros do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milhões de despesas com o benefício, concedidos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.
O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio para seus membros, com R$ 291 milhões gastos, seguido do Ministério Público – R$ 108 milhões. Já o Legislativo garantiu R$ 10 milhões em pagamentos deste tipo.
Do ESTADÃO CONTEÚDO
Os “privilégios do Poder Judiciário” estão na mira de deputados e senadores, que prometem pôr fim a penduricalhos como auxílio-moradia de R$4.377 mensais, que juízes recebem ainda que sejam donos dos imóveis onde residem. Os parlamentares, que não falam em suprimir idêntica regalia no Legislativo, afirmam que no Judiciário não se paga imposto sobre auxílio-moradia e outros rendimentos.
Auxílio-moradia e diárias, muito usadas para engordar salários, para a Receita entram na categoria de “verbas indenizatórias não-tributáveis”.
Quando se recebem atrasados, no Judiciário, não se pagam impostos. “Atrasados” são também “verba indenizatória” não tributável.
O ministro aposentado Carlos Ayres Britto é um otimista. Ela acha que o Supremo Tribunal Federal vai acabar com auxílio-moradia na Justiça.
CLÁUDIO HUMBERTO
Pesquisas internas do governo mostram que a atuação da administração de Michel Temer é negativa em todas as áreas, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A política contra o desemprego é desaprovada por 74%. Já o combate à fome e à inflação, por 69%, segundo o Ibope.
Somente 6% acreditam que a economia está melhorando no governo Temer. Para 42%, sua situação pessoal está pior agora do que há seis meses.
No meio de números desanimadores, ainda há alguma esperança. Temer tem um indicador positivo para comemorar: caiu de 43%, em maio, para 28% o percentual de entrevistados que acham que o governo está piorando. Na avaliação de 40%, a sua situação pessoal vai melhorar.
Com sete lojas espalhadas no Nordeste e mais de 40 anos de existência, o grupo Carajás se prepara para inaugurar uma unidade em São Gonçalo do Amarante/RN, cidade da Grande Natal.
O empreendimento terá 20 mil metros quadrados, incluindo loja (pronta entrega e atendimento) e depósito, além de restaurante aberto ao público, lotérica, farmácia, caixas eletrônicos e mais três lojas. O investimento é de R$ 30 milhões.
O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) esteve com representantes da empresa para solicitar que os são-gonçalenses tivessem prioridade nas vagas de emprego ofertadas.
Vagas de emprego
Os interessados podem ir até a portaria da Conteminas para deixar o currículo. As vagas disponíveis vão desde ASG até gerente de departamento.
A Prefeitura de Parnamirim está com uma programação bem diversificada para o Carnaval 2018.
A partir do dia 10, em Pirangi, atrações já confirmadas do cenário musical nacional vão desfilar em trios elétricos, arrastando a multidão pelas principais ruas e avenidas. Entre os principais nomes estão o da cantora Márcia Freire, o cantor Serginho, ex-vocalista da Banda Pimenta Nativa, o cantor Giannini Alencar, Pedrinho Pegação, o cantor José Orlando e a Banda Detroid.
Na Praça São Sebastião, também em Pirangi, artistas locais farão a festa dos foliões, em um palco montado no local. Os destaques são para o cantor Isaque Galvão, Sueldo Soares, Priscila Braw, o cantor João Batista, Oz Balas da Bahia, Nara Costa, Luizinho Nobre, Kelly Wange, As Nordestinas, Pedro Mendes e Perfume de Gardênia.
Além dessas atrações, grupos de capoeira, de frevo, blocos carnavalescos, e grupos de percussão vão animar os foliões parnamirinenses em outros pontos da cidade.
Confira a programação completa:
Prévias:
Dia 3/2 – Coophab, com o Bloco Pulo do Gato
Dia 4/2 – Em Pirangi do Norte, na Programação do Verão Pirangi
Dia 4/2 – na Feira da Diversidade, no Porão das Artes
Programação Rua da Aurora (Pium)
Dia 9/2
22h – Bando das Brenha
Dia 10/2
00h – Yranh Barreto
2h – Dodora Cardoso
5h – Saída do Bloco Aurora na Rua para a Feirinha de Frutas do Pium ao som da Orquestra Trampolim da Vitória.
Trios Elétricos
Sábado
Burro Elétrico – 19h
Márcia Freire – 20h
Giannini Alencar -21h
Domingo
Henry Freitas – 19H
Banda Detroid – 20H
Segunda-feira
Pedrinho Pegação – 21h
José Orlando – 20H
Detroid – 19h
Terça-feira
Serginho – ex-Pimenta nativa – 19H
Aduilio Mendes – 20H
Palco Praça São Sebastião
Sábado – 10/02
18h – Familia Pádua
20h – Sandra Belê
22h – Orquestra Metamorfose
23h50 – Isaque Galvão
Domingo – 11/02
18h – Sueldo Soares
20h – Priscila Braw
22h – João Batista
23h50 – Oz Balas da Bahia
Segunda-feira – 12/02
18h – Panka de Bacana
20h – Nara Costa
22h – Jaina Elne
23h50 – Luizinho Nobre
Terça-feira – 13/02
18h – Kelly Wange
20h – As Nordestinas
22h – Pedro Mendes
23h50 – Perfume de Gardênia
Palco praia
Sábado – 10/02
11h – Rosa de Pedra
13h – Skarimbó
15h – Orquestra Greiosa
Domingo – 11H02
11h – Pretta
13h – Bernardo Louis
15h – Tania Soares
Segunda-feira – 12/02
11h – Luisa & Os Alquimistas
13h – DuSouto
15h – Arthur Soares
Terça-feira – 13/02
11h – Ismael Dumangue
13h – Stácio Lee
15h – Newise
“Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins”, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.
Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.
A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.
A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício “exceto nas capitais”. O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.
Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. “Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos”, dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.
O Judiciário agiu nos anos seguintes para disciplinar o benefício pago a seus próprios integrantes. O STF chegou a proibir o pagamento a juízes auxiliares que tivessem imóvel próprio no Distrito Federal.
Quando deu a canetada que liberou o auxílio para todos os juízes do país, o ministro Luiz Fux afirmou que “não podem existir castas no Poder Judiciário” e que a demarcação de critérios criava uma “diferenciação iníqua e odiosa” entre magistrados.
Desvirtuado, o auxílio-moradia se tornou um bônus salarial disfarçado para categorias específicas e consumiu R$ 5 bilhões no Judiciário e no Ministério Público. No momento em que o país discute o combate aos privilégios e rejeita os políticos, esses juízes deveriam reconhecer suas regalias e dar o exemplo a ser seguido.
OPINIÃO / FOLHA SP