O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o presidente do Democratas, senador Agripino Maia. Ele vai responder por corrupção e lavagem de dinheiro na ação sobre desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal.
Um estádio majestoso e caro. A Arena das Dunas, em Natal, custou mais de R$ 400 milhões. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República afirma que o senador José Agripino Maia, presidente do DEM, teria ajudado a construtora OAS a destravar repasses do BNDES para construir a arena.
Pela ajuda, Agripino é acusado de ter recebido R$ 654 mil em propina em sua conta, entre 2012 e 2014. Dinheiro do BNDES, que teria sido repassado ao senador pela OAS.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso considerou “plausíveis” os indícios contra o senador. José Agripino Maia teria recebido o dinheiro da OAS em pequenos depósitos, valores abaixo de R$ 10 mil reais, para não despertar suspeita.
“Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar. Além da suspeita, que depende de comprovação, de que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade o pagamento de vantagem indevida”, disse o ministro Barroso.
O senador Agripino Maia se declarou surpreso por a Primeira Turma do Supremo não ter considerado o conjunto de provas que atestam a inocência dele. O senador ressaltou que o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório.
