Daily Archive dezembro 21, 2017

Notas da Casa Durval Paiva

Eis algumas notinhas gerais com algumas novidades da Casa Durval Paiva

FEITO POR ELAS

As talentosas mães da Casa Durval Paiva superam os momentos delicados do tratamento de seus filhos através da arte, que serve também como instrumento terapêutico. Na sala do projeto Novo Rumo elas estão confeccionando ecobags. Os produtos ficam a disposição do público no bazar da Casa, em horário comercial. Visite-nos!

CAMPO DE ESTÁGIO
Você sabia que a Casa Durval Paiva é campo de estágio em serviço social, psicologia, artes, odontologia, farmácia, nutrição, pedagogia, informática, terapia ocupacional e fisioterapia? Semestralmente, estudantes de diversas universidades parceiras aplicam os conhecimentos teóricos à prática, no suporte ao tratamento do câncer infantojuvenil.

LIVE DA CASA DURVAL PAIVA
Quinta 14/12 acontecerá a live semanal da Casa Durval Paiva com a participação do jornalista Fernando Campos e a diretora e fundadora da Instituicao, Suely Câmara. O tema será trabalho voluntário.

DOAÇÃO DE ALIMENTOS
A Fundação Cosern de Previdência Complementar fez uma doação de 134Kg de alimentos arrecadados na festa dos assistidos da Fasern. Estiveram na Casa Durval Paiva Mônica Borja responsável pela comunicação da entidade e Céres Varella, Presidente da Fasern.

SINAIS E SINTOMAS
Febre prolongada ou intermitente, sem causa definida, acompanhada de fadiga e palidez, pode ser um sinal de alerta para o câncer infantojuvenil. Muitas vezes o diagnóstico é feito tardiamente porque os sintomas são parecidos com doenças comuns na infância. Descubra mais sintomas no site da CONIACC.

Justiça recebe denúncia do MPF contra deputado estadual no RN

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço de Farias, mais conhecido como “Tomba Farias”. Ele é acusado de ter homologado licitação com preços superfaturados e autorizado execução de obra pública em área privada quando foi prefeito de Santa Cruz (RN). Com a decisão do TRF5, o deputado responderá a ação penal pelos crimes de desvio de recursos públicos e peculato de uso, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza.
O MPF relata que no ano de 2000, o Município de Santa Cruz, que tinha Tomba Farias como prefeito, recebeu R$ 106.398,00 em verbas federais repassadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos eram destinados à manutenção da infraestrutura hídrica local, com a recuperação e instalação de equipamentos em dez poços, drenagem de quatro açudes e recuperação de dois sangradouros. Entretanto, o então prefeito determinou apenas a construção do Açude Henrique Dantas, no interior do Sítio São Joaquim, pertencente a Juarez Pontes de Souza. Com isso, o dono das terras passou a dispor desse bem para seu uso exclusivo, enquanto que a população local foi impossibilitada de se beneficiar da obra, situada no interior da propriedade rural privada, cerca de mil metros depois da porteira de entrada.
Embora o açude – medindo cerca de 45 hectares – tenha ficado pronto em outubro de 2001, somente oito meses após a sua conclusão o proprietário do sítio doou ao município cinco hectares da área onde se localiza a obra. Mesmo assim, a pequena parcela da área cedida localizava-se no interior das terras de Juarez Pontes de Souza, dificultando o acesso da comunidade local ao bem público instalado no local. Apenas em agosto de 2010 – cerca de nove anos após o término da obra – foram doados ao município os quarenta hectares restantes.
Além de limitar o acesso da comunidade ao açude – localizado no interior de sua propriedade e cercado por arame farpado –, o fazendeiro ainda enriqueceu ilicitamente, exigindo da população local pagamento pelo uso do bem. Uma vistoria realizada na fazenda por um servidor do MPF em 2010 apontou que era cobrado um real por quilo de peixe pescado pelos moradores da comunidade.
O MPF também aponta ter havido superfaturamento nas obras de construção do açude, gerando um prejuízo ao erário de R$ 47.413,70, em benefício da empresa vencedora da licitação realizada para executar o serviço: a Construtora Alves Ltda., de propriedade de Jeova Carneiro Alves.
Os três réus responderão por desvio de recursos e peculato de uso de bem público, crimes previstos no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67. O processo terá prosseguimento e será julgado pelo TRF5. Se condenados, os acusados poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo público (no caso do deputado estadual) e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

IPTU 2018 pode ser pago com desconto até 5 de janeiro

A secretaria municipal de Tributação informa que a data do vencimento dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 com desconto é 5 de janeiro, para os que estão em dia com o fisco municipal. Os contribuintes que receberam os carnês ou tiraram o boleto pela internet com a data de 26 de dezembro podem pagar até o dia 5 diretamente na rede bancária que já fez esse ajuste. Não é necessária qualquer alteração nos boletos ou nos carnês.

O contribuinte que possui débitos, pode regularizar a sua situação até o dia 28 de dezembro e também obter o desconto no IPTU 2018. Após o dia 28, não será mais concedido desconto para pagamento à vista. No pagamento parcelado, serão acrescidos juros de 1% ao mês nas parcelas.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que o contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU 2018, pode baixar o boleto clicando no banner disponível na página principal do Portal da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br ou direto no endereço eletrônico https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&idformulario=464568505

O acesso ao boleto pode ser feito de três formas: utilizando o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária, informando apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte e, utilizando o CPF (pessoa física) ou CNPJ  (no caso de empresa), e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta.

Prefeitura de Natal pretende paga 13º ate o fim de ano

Chegamos ao dia 20 de dezembro honrando cerca de 40% do pagamento da folha de pessoal referente ao décimo terceiro salário dos servidores. Iremos continuar efetuando os depósitos por faixas salariais de acordo com a entrada de receitas.  

Historicamente, a Prefeitura do Natal, assim como várias outras Prefeituras de todo o Brasil, utiliza os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU para honrar seus compromissos com a folha de pessoal dos servidores e outras despesas ordinárias de custeio, pagando fornecedores e prestadores de serviços que também têm seus compromissos com o pagamento de seus funcionários.

Isso é necessário devido à dificuldade de arcar com duas folhas de pagamento num único mês.

Somado a isso, atravessamos, desde o final de 2014, uma queda de receitas que se intensificou durante os anos de 2015 e 2016, transformando-se na maior recessão já enfrentada no nosso país, com reflexos diretos na arrecadação de recursos públicos.

Mesmo assim, teríamos condições de pagar o décimo terceiro e os vencimentos de dezembro usando as receitas do IPTU 2018.

Infelizmente, por razões legais, ficamos impedidos de utilizar esses recursos para honrar o pagamento dos servidores ainda em dezembro.

Mas quero aqui esclarecer que iremos destinar todas as receitas disponíveis para o pagamento do décimo. Até o oitavo dia útil de janeiro iremos completar também o pagamento da folha de dezembro para aqueles que porventura não tenham recebido anteriormente a essa data.

CARLOS EDUARDO

Carnatal Solidário doa 4 toneladas de alimentos para o Armazém da Caridade

A solidariedade do folião vai proporcionar um Natal mais farto em alimentos para pelo menos seis instituições sociais assistidas pelo Armazém da Caridade. Através do Carnatal Solidário – conjunto de ações sociais da Destaque Promoções – o evento se mantém parceiro das ações natalinas do Armazém da Caridade. Para este ano, serão doadas 4 toneladas de alimentos que foram arrecadados durante a entrega de abadás no Centro de Convenções. Participaram das doações foliões, patrocinadores, a própria Destaque, colaboradores e parceiros que receberam cortesias para o evento. A iniciativa teve ainda apoio do Suco do Bem. A entrega dos alimentos está prevista para sexta-feira (22), às 9h30, na sede do Armazém da Caridade, no bairro Nazaré, na zona Oeste, de Natal (RN).
 
“Estes alimentos chegam num bom momento. Representa conforto e ação solidária”, explicou o vice-presidente do Armazém da Caridade, Edgar Smith, que a partir desta semana, seguindo cronograma de entrega fará a doação dos alimentos para pelo menos 6 instituições cadastradas pela entidade, entre elas: Abrigo Juvino Barreto, Lar da Vovozinha, Varela Santiago e grupos que organizam sopões junto as comunidades carentes. 
 
Segundo a coordenação do Armazém da Caridade, a Destaque Promoções segue sendo a cada ano a responsável pela maior doação individual feita por uma empresa para a instituição. A iniciativa do Carnatal Solidário coopera não só com o Armazém da Caridade, mas, também com outras instituições como Hemonorte na campanha de doação de sangue, com o Varela Santiago e com GACC em outras ações sociais programadas anteriormente. Ainda este ano também nas ações de combate aos acidentes de Trânsito com o Detran e o grupo Transito na Paz: “Não beba. Não corra. Não mate. Não morra”, com a Secretaria Estadual de Saúde Pública realizando a campanha educativa e preventiva para doenças sexualmente transmissíveis e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgando campanha publicitária de combate ao trabalho infantil, fortalecendo que lugar de criança é na escola.
 
“Sempre em parceria buscamos cumprir como nosso papel social”, disse Roberto Bezerra, diretor de Destaque Promoções, salientando que as ações sociais sempre fizeram parte do dia-a-dia da empresa. “No início do Carnatal cada bloco adotou uma creche municipal e ficou responsável pela reestruturação da infraestrutura física dos prédios, manutenção e melhoria do material pedagógico. Poucos se lembram dessa atividade, até porque não fazemos alardes com nossas ações sociais. Mas, daquela ação em diante não paramos mais e o Carnatal Solidário sempre cresceu e se robusteceu”, disse Roberto Bezerra.

Governo do Estado confirma repasse do Governo Federal e anuncia como pagará

O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria (PSD), divulgou que o repasse extra do Governo Federal no valor de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte está confirmado. Também detalha pagamento do funcionalismo público.

Segundo a nota, os salários de novembro vao ser pagos hoje pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Destacou, na nota, que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado e assim será possível pagar os meses em aberto.Até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago. O décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

E finaliza dizendo que está empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

Doações para a campanha Natal sem Fome são prorrogadas

Quem quiser contribuir para campanha nacional Natal Sem Fome terá alguns dias a mais para deixar a sua doação no Natal Shopping. A campanha, que encerraria no último dia 16, foi prorrogada para o próximo dia 31. As mais de três toneladas arrecadadas só no Natal Shopping no período de um mês já foram coletadas, e estão sendo distribuídas para as instituições fazerem a entrega até o Natal, às famílias cadastradas.  

No entanto, devido ao excelente resultado, a arrecadação foi estendida para que mais famílias sejam beneficiadas com a campanha, independente da data natalina. Os alimentos não perecíveis podem ser depositados em vários pontos de coleta presentes no mall.

“Agradecemos imensamente a todos os parceiros, lojistas e principalmente, aos nossos clientes, que contribuíram com o sucesso da campanha até então. Mas temos a confiança de que juntos podemos mais. Por isso, resolvemos aumentar o período de arrecadação. Sabemos que o natalense é solidário e vai continuar sensibilizado por aqueles que mais precisam”, comenta Fabiana Totti, gerente comercial e de marketing do Natal Shopping.

A campanha Natal sem Fome é coordenada pela ONG Ação da Cidadania que, pela primeira vez, tem parceria com duas agências da ONU – a Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO no Brasil) e a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura do país.

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