Daily Archive dezembro 20, 2017

jornalismo Política RN

Assembleia e TJ também são culpados pela “quebradeira” do Estado, diz empresário

By Caio Oliveira • • No comments

O atual cenário de crise instalado no Rio Grande do Norte não foi resultado de erros de gestão cometidos exclusivamente pelo Poder Executivo, mas também por ações desenvolvidas nos âmbitos dos demais poderes, Legislativo principalmente e Judiciário, na opinião do empresário do setor agropecuário Gustavo Rocha.

Segundo ele, “a culpa não é exclusiva do governador Robinson Faria”. “Os demais poderes não conseguiram contribuir para uma redução, como um todo, do Estado. A Assembleia Legislativa continua com cargos fantasmas empregados e o Tribunal de Justiça tem dinheiro em caixa. Mas, deputados e desembargadores estão pensando que eles não são culpados pela quebradeira do Estado”, critica.

Para Gustavo Rocha, a população deveria cobrar, sobretudo dos deputados estaduais, ações que reduzissem a estrutura administrativa da Assembleia, de modo que o orçamento que é destinado à Casa fosse reduzido para gerar receita suficiente para quitar outros compromissos do Estado. “Os três [Executivo, Legislativo e Judiciário] estão quebrando o Estado, enquanto a população está passando fome e morrendo assassinada”, frisa.

De acordo com o empresário, apesar de o governador Robinson Faria não ter “responsabilidade exclusiva” na geração do “caos”, ele próprio contribuiu para a geração da crise durante seu mandato de presidente da Assembleia Legislativa [2003-2010]. “Ele ajudou a transformar a Assembleia em um sumidouro de recursos públicos”, afirma.

INTERVENÇÃO

A situação de crise vivenciada no Rio Grande do Norte – em que os servidores públicos não sabem quando vão receber os restantes do salário de novembro e os pagamentos da folha de dezembro e décimo terceiro – poderá ocasionar, em breve, na opinião de Gustavo Rocha, a necessidade de uma intervenção federal no estado.

“Estou muito preocupado com a situação de caos do nosso estado. Está todo mundo entrando em greve. Estamos caminhando para uma intervenção federal. Os três poderes não conseguem reduzir seus custos e o governador não consegue dialogar para que os três entrem em acordo. O governador está perdendo as condições de governar o estado”, finaliza.

Do Portal Agora RN

Entretenimento jornalismo Natal

Hemotion White Party 2018 divulga line-up completo

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Foi divulgado o tão esperado line-up da edição de 12 anos da Hemotion White Party. A festa, que será dia 19 de janeiro, terá entre as atrações Zeh Pretim, Israel Novaes, Zerb, Ralk e Dubdogz. As vendas do primeiro lote já começaram no http://www.hemotionwhite.com.br/ e com comissários. “Em 2018, temos um encontro marcado com os melhores momentos que a vida reserva. Cada detalhe pensado para algo inesquecível”. Siga o perfil oficial da festa no Instagram @hemotionwhite/ e acompanhe todas as novidades.

O carioca Zeh Pretim é o queridinho do eixo Sul/Sudeste. Foto: Divulgação/AI
Entretenimento jornalismo Natal

Usaflex inaugura nova loja em Natal

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A Usaflex, marca de calçados femininos, vai inaugurar mais uma loja no Rio Grande do Norte. A nova unidade é a segunda da região e está localizada no Midway Mall – Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol, em Natal – e será administrada por Anne Lemos e Ricardo Medeiros, empreendedores que está no ramo desde 2013.

“A marca tem a liderança do segmento de calçados de conforto no país”, destaca o franqueado. “O produto da Usaflex tem como principal apelo a preservação da saúde do cliente e com esse grande diferencial, a marca se torna imbatível”, avalia.

Localizada na principal cidade do estado, a nova loja apresentará ao público as novidades da marca, que conta com diversos modelos, nesta terça-feira (19) em coquetel a partir das 18h.

Vitrine da nova unidade. Foto: Divulgação/AI
Economia jornalismo Política RN

Governador do RN explica sobre os recursos para pagamento dos servidores

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Declaração do Governador Robinson Faria, a respeito das ações de Governo para assegurar os recursos para o pagamento dos servidores:

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.

Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.

Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

jornalismo Política RN

Em discurso na AL, Kelps denuncia que tem senador trabalhando contra ajuda do governo federal ao RN

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Do deputado Kelps Lima (SD), agora no plenário da Assembleia Legislativa:

“Tem senador da República trabalhando contra a liberação do dinheiro. Não digo o nome porque não tenho prova”, denunciou Kelps, se referindo à ajuda financeira do governo federal para o governo do Rio Grande do Norte.

Kelps ainda criticou a bancada federal, que considerou “mais fraca do que caldo de biloca”, justificando que ninguém se pronunciou para ajudar o governador na batalha para conseguir o dinheiro para botar os salários em dia.

E quando disse em seu discurso que não iria falar da senadora Fátima Bezerra, que não tem acesso ao Planalto, deixou claro que falava dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Foto: Ilustrativa

Com informações do Blog de Thaisa Galvão

jornalismo Política RN

Ministro tira foro privilegiado de Rogério Marinho e manda processo para justiça do RN

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça uma investigação em andamento sobre o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

A decisão, proferida nesta terça-feira (19), se baseia na maioria já formada na Corte para restringir o chamado “foro privilegiado” a atos praticados durante e em razão do mandato.

Sob esse entendimento, casos nos quais o parlamentar é investigado fora do cargo seriam enviados a um juiz de primeira instância.

O julgamento sobre foro privilegiado foi interrompido em novembro, quando já havia oito votos em favor da limitação da prerrogativa, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao pedir mais tempo para analisar o caso, Toffoli argumentou que o Congresso analisava, à época, proposta que praticamente acabava com o foro privilegiado.

A decisão de Barroso, que é relator da investigação sobre Marinho, aplica-se somente ao caso do deputado e pode ser contestada pela defesa junto ao próprio STF.

No despacho, o ministro levou em conta a improbabilidade de o placar no Supremo ser revertido quanto ao foro privilegiado.

“Ainda que interrompido o julgamento por pedido de vista regimental, não parece provável, considerada a maioria já formada, que sua conclusão se dê em sentido oposto ao já delineado”, escreveu o ministro na decisão.

Procurado pelo G1 para comentar a decisão de Barroso. Rogério Marinho afirmou:

“Tomara que seja mais ágil na primeira instância”.

Depois, em nota, o deputado acrescentou que o envio do inquérito para a primeira instância não causa a ele “prejuízo ou indignação”.

“Ao contrário, enseja que as alegações, relacionadas a fatos que ocorreram há mais de dez anos e que sequer foram objeto de denúncia, sejam esclarecidas com celeridade e equilíbrio, culminando com o seu arquivamento.”

brasil jornalismo

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados

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Fernando Frazão/Agência Brasil – Rio de Janeiro – O presidente do TSE, Gilmar Mendes, participa da entrega da Ordem do Mérito de 2017 e da abertura de exposição no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.

Foto: Ilustrativa
jornalismo Política RN

Estratégias discursivas dos candidatos ao governo do RN em 2018

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Os trÊs principais postulantes ao posto de governador em 2018 já deram pistas sobre como vão enfrentar o pleito do ponto de vista discursivo. Tentarei destrinchá-los com as pistas dadas até aqui:

Fátima Bezerra

A senadora tentará estadualizar o debate federal em torno das reformas, do que chama de “golpe” contra a ex-presidente Dilma e sobre ser oposição ao presidente Michel Temer. Para ela, conforme manifestação em plenário, o governo de Robinson Faria vem praticando o mesmo tipo de austeridade do governo federal e traiu o PT. Usará o fato de que Henrique se encontra preso e que a prefeitura será entregue ao caicoense Alvaro Dias, pemedebista liderado de Henrique contra CEA.

Pontos sensíveis

A senadora talvez enfrente dificuldades para estadualizar o debate federal no RN. Isto porque há questões concretas locais que não passam pelo governo federal, tais como crise fiscal e o problema da segurança pública. Aqui, ao contrário do que tem dito a senadora, não fizemos reformas fiscais duras. Elas as fará? E como resolverá a segurança? Ela tem contra si também, o que provavelmente será explorado pelos outros candidatos, a sua inexperiência administrativa. Ela nunca ocupou um cargo no executivo. O antipetismo de uma parcela da sociedade será também uma barreira.

Carlos Eduardo Alves

O prefeito Carlos Eduardo tentará mobilizar a ideia de que é um gestor e, mais uma vez, sacará Micarla de Sousa. Para tanto, tentará apresentar o RN em estado de falência, para dizer que o que fez na prefeitura do Natal fará no governo do RN. Além dessa crítica direta ao atual governador, já deixou claro que tentará colocar Robinson e o PT como aliados.

Pontos sensíveis

Carlos Eduardo Alves usará a comparação com Micarla, ok. Mas ele enfrenta atrasos de salários e outros problemas na sua gestão municipal. Será um flanco contra ele que talvez enfraqueça o “exemplo Micarla”. Henrique será um problema também. Sua possível chapa, com Garibaldi e José Agripino, pode ficar “pesada” demais para ele carregar. O sentimento mudancista, diante dessa chapa, terá de ser enfrentado. Por fim, Alvaro Dias será outro problema. Deixar a prefeitura nas mãos de um aliado de Henrique não será fácil de ser explicado.

Robinson Faria

Ao normalizar os salários agora no fim do ano, Robinson Faria espera entrar em 2018 sem este desgastante problema, alegando ter superado uma das maiores crises da história potiguar gerada pela perda de arrecadação, crescimento do déficit fiscal e sete anos de seca. Procurará mostrar as realizações de seu governo na área social, no convívio com a seca, na ambientação de negócios, turismo e fará o concurso da PM, contratando cerca de mil profissionais. Em entrevista a uma rádio do interior, alegou que vencerá novamente o acordão que se desenha contra ele, possivelmente em referência aos Alves.

Pontos sensíveis

Robinson Faria terá a crise fiscal na sua gestão como principal problema. Terá de mostrar que o revés vivenciado pelo RN se deu pelo efeito de uma grave perda de arrecadação e não por uma questão de gestão dele. Em 2018, terá de apresentar um calendário salarial e efetivá-lo, criando uma sensação de superação da crise. Do contrário, fica mais difícil ir para uma campanha com os salários atrasando novamente (estou partindo do pressuposto de que os salários serão colocados em dia). Por fim, Robinson Faria terá de mostrar realizações consistentes em sua gestão e a tarefa de apresentar avanços na área de segurança, sua principal bandeira em 2014, mas que teve, no índice de homicídios, uma elevação significativa.

POR QUE ACHO QUE O TEMA DA CORRUPÇÃO NÃO SERÁ PONTO RELEVANTE

O tema da corrupção será mobilizado por todos em algum momento. Porém, não acredito que isto será ponto a ser levado em conta pelo eleitor. De forma direta ou indireta, todos passam por complicações nessa seara. Na prática, acredito, a questão será secundarizada pela democratização das operações da PF/MPF.

Por Daniel Menezes/ O Potiguar

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