O vereador Raniere Barbosa (PDT) volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Ele estava afastado da Câmara Municipal de Natal desde julho passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa, na qual levantou a tese do pleno exercício do mandato eletivo.
Ainda, com a decisão, voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.