O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada. No grupo de denunciados está o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro e outras cinco pessoas ligadas a Henrique Eduardo Alves.
A denúncia se refere ao recebimento de mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal para a campanha de Henrique Alves ao governo do RN em 2014. Segundo o MPF, o dinheiro seria resultado do esquema que cobrava propina de empresas que buscavam financiamentos na Caixa Econômica Federal. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte na última terça-feira (28). Se a Justiça Federal do Estado aceitar a denúncia, eles viram réus.
O Ministério Público Federal pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 4,2 milhões para reparação aos cofres públicos e que eles fiquem impedidos de exercer cargos público por, pelo menos, o dobro do tempo de prisão. A denúncia é resultado da Operação Manus, desencadeada em julho, como desdobramento da Operação Lava Jato, e que prendeu Henrique Alves.
DEFESA
Advogado de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva Júnior classificou a denúncia como “aventureira” e baseada nas palavras de “um delator já conhecido por suas inúmeras mentiras”, em alusão a Lúcio Funaro.
O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, disse ainda não ter tido conhecimento da denúncia e que por isso não poderia se manifestar.
A defesa de Lúcio Funaro disse que o empresário vai “continuar a colaborar com a justiça de forma clara e efetiva”. O advogado de Arturo Silveira, Nélio Silveira Dias Júnior, disse que não tinha conhecimento da denúncia e que iria buscar informações sobre o assunto para se manifestar.
A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que a companhia está “colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua” e que “já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência” com diversos países, entre eles o Brasil e Estados Unidos. A companhia disse ainda que está “comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.