A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve hoje (10) em Natal para realizar a palestra de encerramento do 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A ministra destacou a necessidade do Judiciário promover a paz social e a importância da atuação dos magistrados no combate à violência contra a mulher e da necessidade de pensar a mulher e a sociedade no enfrentamento desta violência.
A presidente do CNJ expressou sua preocupação sobre a permanência da violência contra a mulher e ressaltou que toda forma de agressão pela circunstância da pessoa ser o que é – no caso, ser mulher ou ser de determinado gênero – é inaceitável de qualquer forma. “A violência continua sendo praticada em larga escala, dentro de casa e da maneira mais sórdida possível, porque não tem nem causa única. A violência é plural, praticada em todas as classes sociais, em todos os lugares, das formas mais temerárias e inimagináveis. “Nosso país tem números extremamente gravosos em termos de violência em geral. Em relação à violência contra a mulher, chega a ser algo lancinante porque não há nenhuma explicação”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A ministra lembrou da iniciativa da campanha da Justiça pela Paz em Casa, proposta por ela em 2014 e que sugeria uma atuação diferenciada do Judiciário, com engajamento para propiciar maior celeridade à resposta dada aos casos de violência contra a mulher. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 2017 Cármen Lúcia institucionalizou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, da qual o programa nacional Justiça pela Paz em Casa se tornou integrante.
