O G1 registrou todos os casos de homicídio, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção policial e suicídio ocorridos no país de 21 a 27 de agosto. O levantamento, feito por mais de 200 jornalistas do portal em todos os Estados, contabilizou 1.195 mortes em apenas 7 dias.
Monthly Archive setembro 2017
A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Outubro Rosa, terá início oficial no Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de outubro, às 13h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal.
Este ano, o presidente da SBM/RN, Flávio Rocha de Medeiros, optou por inovar e realizará um evento que atenderá mulheres com exames de mama já realizados, para que as mesmas tenham a oportunidade de obter o parecer de um especialista.
“Todos os anos realizamos mutirões de exames de mama, especialmente para as mulheres carentes, e não levamos em consideração que esses mesmos exames precisam ser analisados pelo mastologista”, explica Flávio Rocha Medeiros, presidente da SBM/RN.
Além das atividades de prevenção da campanha Outubro Rosa, o evento no Parque da Cidade contará com uma caminhada e atividades culturais e de relaxamento.
O Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) e o Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur) se reuniram nesta segunda-feira (25) com o deputado federal Walter Alves para cobrar o andamento do projeto de lei que regulamenta a atividade do buggy turismo em todo o país, bem como o cumprimento da lei federal que regulamenta a atividade dos guias.
O encontro intermediado pelos vereadores Felipe Alves (Natal) e Josias de Oliveira (Extremoz) também serviu para unir os parlmantares em torno de um projeto de fortalecimento do turismo potiguar. O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, lembrou que o setor é um dos principais responsáveis pela economia local.
“viemos cobrar o andamento da lei que regulamenta a nossa atividade, bem como mostrar que os guias de turismo estão unidos conosco em prol de melhorias para o turismo. Um setor turístico forte proporciona movimenta toda uma cadeia que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos”, destacou ao lembrar que também foram solicitadas as sinalizaçoes turisticas do litoral, bem como a intermediação das demandas junto ao Ministério do Turismo.
Junior Lima, presidente do Singtur, se disse solidário às demandas do Sindbuggy e alertou para a importância da regulamentação das atividades e da fiscalização, por parte do setor público, para possíveis práticas ilegais ou para o exercício ilegal das profissões.
Em nota o Ministério Público do Trabalho, informou que a Guararapes não criou novos empregos e sim diminuiu, se referindo a polêmica das facções no RN, confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.
2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.
4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.
5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.
6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.
7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.
8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.
9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
Do Jornal Valor:
A classe média e os mais pobres no Brasil pagam, proporcionalmente, mais impostos que os super-ricos – aqueles que ganham mais que R$ 252 mil por mês, destaca relatório que será divulgado hoje pela ONG Oxfam Brasil. O estudo reforça o que já é consenso entre especialistas em pobreza a respeito do sistema tributário brasileiro: o país não reduzirá a desigualdade de renda enquanto os rendimentos do topo não forem mais tributados.
Leia na íntegra aqui
A Kalunga, rede varejista de suprimentos de informática, material de escritório e papelaria, inaugura duas lojas nesta segunda-feira (25) em Natal: uma no primeiro piso do Midway Mall e outra no segundo piso do Natal Shopping.
Para comemorar a abertura, a Kalunga realiza uma promoção especial. Nas compras acima de R$ 150, será possível parcelar o pagamento em até dez vezes sem juros nos cartões de crédito.
“Mesmo em um ano mais desafiador, seguimos com nosso plano de expansão”, afirma o diretor comercial da Kalunga, Hoslei Pimenta.
O horário de funcionamento das unidades em Natal vai de acordo com o horário de cada shopping em que está localizado.
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.
Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
Fonte: Agência Brasil
Atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Luiz Almir (PR) do cargo de vereador natalense. A Câmara Municipal de Natal deve em até 15 dias realizar as medidas necessária à execução da sentença. No lugar de Almir quem assume a cadeira é o suplente Dagô (DEM).
Almir foi condenado a perda de madanto e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, bem como também a ressarcir R$ 330 mil e pagar multa no valor igual a duas vezes o dano ao erário apurado em nome dele. A condenação se deve em Ação Civil de Improbidade Administrativa decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.
Para o juiz Bruno Lacerda, as provas do processo demonstram “a responsabilidade dos demandados pelas ilegalidades praticadas, consistentes em patente desvio de recursos públicos, importando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário”.
A defesa de Luiz Almir disse que entrou com efeito suspensivo da sentença, ou seja, para que o vereador possa responder ao processo ainda no exercício do mandato. “Como a própria sentença condicionou a apresentação de um recurso para evitar o afastamento do vereador Luiz Almir, evidentemente, o recurso de embargo de declaração foi apresentado na sexta (22) à 5ª Vara da Fazenda Pública, o que mantém o vereador no cargo até o transito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Além dele, foram condenados o ex-governador Fernando Freire e outras 12 pessoas: Maria do Socorro Dias de Oliveira, Márcio Carlos Godeiro, Genivaldo Ferreira da Silva, Amós Plínio Batista, Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana S. Cavancanti, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Ubirajara Firmino Menezes de Oliveira.
A nova edição da Quinta Jurídica traz a temática: “O judiciário e a imprensa: entre a independência, a pressão pública e o apoio popular”. O evento acontecerá no próximo dia 28, a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN, será um dos palestrantes. Outro nome confirmado é o do jornalista Rubens Valente Soares, que atua no jornal Folha de São Paulo, autor dos livros “Operação Banqueiro” e “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura”. A jornalista Anna Ruth Dantas, supervisora de Comunicação da JFRN e apresentadora de rádio e televisão, também será palestrante do evento.
As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontecerá no dia do evento, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.
Artigo, na íntegra, de Flávio Rocha, publicado no O Globo:
A reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro, corre o risco de ter seu impacto positivo no mercado diluído por ações que procuram sabotar o seu espírito, de valorizar o emprego e a livre-iniciativa dos trabalhadores.
Essa decisiva conquista, obtida pelo trabalho obstinado do deputado Rogério Marinho e de amplos setores da sociedade, pode, segundo o Banco Mundial, fazer o Brasil galgar mais de 30 postos no ranking de competitividade do Doing Business. A imprensa tem noticiado, embora sem o destaque devido, a ação de entidades de magistrados da Justiça do Trabalho que, a serviço de ideologia de esquerda retrógrada, tentam descumprir a nova lei trabalhista.
Reportagens já flagraram a circulação de cartilhas que subsidiam decisões para que a lei seja ignorada. Juízes são instruídos a boicotar a legislação nesses panfletos, que citam “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se eles não estivessem contemplados na reforma. Ou são doutrinados a apelar a supostas normas internacionais que se sobreporiam à reforma.
É cristalino que essa elite burocrática encastelada no poder resiste a abrir mão de benefícios amealhados no passado. Sim, porque se há um interesse defendido nesse embate é o de promotores e juízes, e não dos trabalhadores.
Em vez de enfrentar de peito aberto o debate, argumentando perante o STF, preferem a vereda antidemocrática de boicotar na surdina uma reforma que foi aprovada pelos representantes do povo no Congresso.
A reforma trabalhista coloca o país na rota da modernidade na questão da relação entre capital e trabalho. Trata-se de uma dicotomia que não faz mais sentido no estágio em que se encontra o capitalismo, com garantia de direitos a todos. O discurso do “nós contra eles” definitivamente caducou. O conflito que se coloca agora é dos produtivos contra os parasitas.
Permito-me mencionar um caso em que sou parte interessada apenas como exemplo desse nocivo modus operandi. A empresa de confecções Guararapes, da qual sou acionista, tem sido vítima de perseguição de uma procuradora do Ministério Público do Trabalho. O último ato de sua cruzada foi mover uma ação contra a empresa, com sede no Rio Grande do Norte, exigindo o pagamento de multa milionária.
A promotora não prejudica a Guararapes, ao contrário do que imagina. A empresa simplesmente passou a fabricar em outros estados e países. Os prejudicados de verdade são os integrantes da extensa cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, de tecelões a costureiras, de operadores de call center a motoristas de caminhão, de caixas a vendedores.
Não sou eu que digo. É a sociedade, do sindicato dos trabalhadores ao governador do estado, do micro empreendedor a políticos de um amplo espectro de partidos. No último sábado, centenas de pessoas reunidas no ginásio esportivo de Seridó tinham uma única mensagem à Justiça do Trabalho: “Deixe-nos trabalhar!”.
Assino embaixo: o Brasil e os trabalhadores não podem mais ficar à mercê de interesses que não resistem à luz do dia.
Flávio Rocha é presidente da Riachuelo
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente o tratamento para doença de Alzheimer (DA), por meio do qual é possível aliviar sintomas, além de estabilizar ou retardar a progressão da doença. Assim, o paciente poderá ter autonomia e independência funcional pelo maior tempo possível. Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo vivam com a doença, que não é reversível nem tem cura.
O esforço envolve, de acordo com a especialista, profissionais como enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.
De acordo com o Ministério da Saúde, esses serviços são ofertados nos Centros Especializados em Reabilitação, que são pontos de atenção ambulatorial especializados em diagnóstico e tratamento completo para a pessoa com Alzheimer. Para ter acesso, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou a Secretaria Municipal de Saúde para informações sobre serviços de referência disponíveis.
O SUS ainda disponibiliza medicamentos capazes de retardar o progresso da doença e minimizar os distúrbios de humor e comportamento. Atualmente, a Rivastigmina é o medicamento incluído na Relação Nacional de Medicamentos para tratamento de Alzheimer.
No próximo mês de outubro, quando serão comemorados os 500 anos da publicação das teses de Lutero, Natal vai receber a 1ª Conferência Koinonia Jovem, com tema “500 anos anos da Reforma Protestante – mandamentos e princípios”. De acordo com a coordenação, o evento visa debater as heranças deixadas pelos reformadores aos cristãos atuais.
Segundo o Censo do IBGE realizado em 2010, o Brasil tem mais de 42 milhões de evangélicos, cujas igrejas surgiram da Reforma Protestante. Somente em Natal, cerca de 20% da população professa ser evangélica.
A conferência acontece nos dias 13 e 14 de outubro no auditório do Lainas Place Hotel, no bairro Ponta Negra. Além das palestras, haverá uma mesa redonda com teólogos, historiadores e pastores evangélicos a respeito das doutrinas reformadas.
Serviço
O quê: Conferência Koinonia Jovem – 500 anos da Reforma Protestante – mandamentos e princípios
Quando: Dias 13 e 14 de outubro
Onde: Lainas Place Hotel, Rua Pedro Fonseca Filho, 9028, Ponta Negra, Natal/RN
Inscrições: http://www.ministeriokoinonia.com.br
Investimento: R$ 60 até o dia 30 de setembro. A partir de 1º outubro, passa a valer R$ 75.
Estão confirmadas as atrações para a Festa do Boi 2017. Dia 13 de outubro o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, será palco da 55ª edição do evento, uma das maiores festas populares da região Nordeste. Bell Marques, Aviões e Wallas Arrais são os escalados para animar a programação a arena de shows deste ano.
Os ingressos já começam a serem vendidos nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, nas lojas Schalk do Natal Shopping, Midway Mall e Parnamirim. Consolidada não apenas como uma feira de negócios e leilões de gados, mas também como um evento para toda a família com atrações culturais e gastronômicas, a Festa do Boi já faz parte do calendário do Rio Grande do Norte.
O cantor Bell Marques, que esgotou em apenas 48 horas os abadás de sábado do bloco Vumbora para o Carnatal, promete um super show pra não deixar ninguém parado, com um repertório de grandes sucessos. O baiano se reinventa a cada apresentação e vai mostrar no palco porque arrasta multidões por onde passa.
Com músicas inéditas e a tradicional reciclagem de hits próprios e alheios, o grupo cearense Aviões que está completando 15 anos com uma nova fase, também vai comandar a festa e promete um show diferente: o grupo tirou o ‘forró’ do nome e está chegando com uma nova proposta para o público.
Dono de uma energia surpreendente e de um grande talento, Wallas Arrais é um nome forte e que está em destaque no forró eletrônico em 2017! Com novo projeto e seguindo a carreira solo, Wallas Arrais que está sendo a nova sensação pelo Nordeste afora completa o time de atrações da festa.
Serviço:
Festa do Boi 2017
Dia: 13 de outubro (sexta)
Local: Parque Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN)
Atrações: Bell Marques, Aviões e Wallas Arrais
Vendas: lojas Schalk do Natal Shopping, Midway Mall e Parnamirim.
Alguns dos chocolates mais tradicionais do mercado como Serenata de Amor e Chokito mudarão de fabricante. A decisão é resultado de uma solicitação do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) para que finalmente a compra da Garoto seja finalizada pela multinacional suíça Nestlé.
Em 2002 a Nestlé anunciou a compra da fabricante brasileira de chocolates. Mas a operação foi vetada em 2004 pelo órgão brasileiro antitruste.
Desde 2005, o caso está na Justiça. Até uma solução definitiva, a Nestlé não pode incorporar completamente as operações da Garoto.
A mais recente decisão do Cade, segundo do colunista Lauro Jardim, do O Globo, obriga a Nestlé a tirar de seu portfólio dez marcas, entre elas Serenata de Amor, Lollo, Chokito e Sensação.
Ainda de acordo o jornalista, o provável comprador das marcas dos bombons seja Mondelez, proprietária da Lacta.
A Uber, empresa de transporte particular de passageiros, lançou nesta quarta-feira (20) uma nova categoria de viagens com carros mais modernos em Natal: o Uber Select.
Nessa nova categoria, a Uber vai conectar você a carros mais confortáveis por um preço, em média, até 17% maior que o do uberX.
Alguns exemplos de modelos aceitos no Select serão o Honda City, Gran Vitara, C4 Pallas, Fusion, i30 entre outros.
Desta forma, os usuários ganham mais controle sobre o carro que irão receber e podem contar com mais conforto quando quiserem, sem terem que mexer muito no orçamento para isso.
