A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Através do diálogo estabelecido entre base e oposição, votações ocorreram de forma rápida e tranquila, sem que houvesse obstrução. Os dois textos agora retornam ao Executivo e vão à sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. Para o Plano Plurianual, que compreende o quadriênio 2018 – 2021, o total de receitas previstas é de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. Já o Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) aborda um montante de recursos que chega a R$ 2,6 bilhões.
O plenário votou 39 emendas apresentadas à LDO 2018. Deste total, 21 aprovadas, 17 retiradas e uma prejudicada. Destaque para duas proposições: uma do vereador Aldo Clemente (PMB) que direciona recursos para o orçamento participativo; outra do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que assegura verbas para convocação dos candidatos aprovados no último concurso para agente de endemias.
Alvo de muitas discussões nos últimos anos, o percentual de remanejamento dentro do orçamento, sem a consulta ao Legislativo, foi mantido em 5%, ou seja, R$ 130 milhões, através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT) e do vereador Sandro Pimentel, que frustrou a intenção do Executivo de aumentar este índice para 35%. “O valor pretendido pela Prefeitura era muito alto e diminuiria a capacidade da Câmara de fiscalizar a movimentação do erário público. Então, deixamos tudo do jeito que está, porque entendemos ser o suficiente”, observou Júlia.