Por Gustavo Negreiros
O Ministério Público do RN vem se superando a cada dia. Na parte ambiental criou uma máquina ideóloga abraçada com o atraso. Empresas são prejudicadas, investidores perdem dinheiro, tudo porque o órgão ministerial se recusa a pensar um pouco, não usa a razão, apenas o que o promotor de plantão imagina olhando para seu próprio umbigo. O desenvolvimento econômico do estado paga um preço caríssimo. Até um simples show de Roberto Carlos aqui no Estado se transforma em cavalo de batalha jurídico.
O MP vive em um mundo paralelo, enquanto o Estado agoniza em suas finanças, foram gastos quase R$ 19 milhões para “comprar” férias e licenças-prêmio de promotores e servidores. O próprio nome licença já explica seu caráter não econômico, apenas com intuito de premiar seus membros e servidores com períodos remunerados sem trabalho, para que a pessoa goze do prêmio que ganhou por seu tempo de serviço. Para benefício do MP a licença pode ser vendida, e foi, inflou os ganhos de inúmeros promotores para mais de absurdos R$ 120 mil em um único mês. Assim procedeu também com as férias anuais de 60 dias. É interessante lembrar que promotor também goza de recesso de 15 dias. Promotores em grupos de WhatsApp alegam que estuaram, como se o estudo do restante da população não tivesse validade. Mesmo estudando, isso não é sinal verde para imoralidade.
Para o MP não basta fazer seu trabalho, tem que ter estardalhaço, basta observar o caso Hilneth Correia, jornalista, que ocupa cargo de 4° escalão na Assembleia Legislativa, mas que “mereceu” uma entrevista coletiva quando o Parquet acusou absurdamente de peculato. O crime de Hilneth é ser conhecida. A ação no máximo pelo relatado na peça inicial cabia improbidade administrativa, mas isso não causaria o impacto necessário, tem que humilhar, espezinhar uma senhora com mais de 65 anos que acabou caindo em depressão profunda.
Em vez de defender a sociedade, o MP acabou virando uma metralhadora contra a própria sociedade. Quando ultrapassou a lei de responsabilidade fiscal qual foi a grandiosa ideia do MP, fez campanha para aposentar servidores e seus membros, jogou a conta para o executivo, lógico que acabou se enquadrando na lei. Os procuradores e promotores que aderiram ao PDV receberam perto de R$ 1 milhão. Mas enfurecido metralha processos de improbidade administrativa contra gestores que não podem usar o mesmo recurso.
A questão do duodécimo e orçamento próprio, é outro absurdo, como acabam não executando o próprio orçamento, fica espaço para a lambança social promovida com o pagamento dos R$ 19 milhões que citei no início do texto. Como se o dinheiro pertencesse a eles e não ao tesouro do Estado e a população. Dinheiro não gasto no orçamento deve voltar para o tesouro, assim absurdos como esse não seriam cometidos. O órgão passaria a viver dentro de uma realidade, não na redoma do mundo encantado ministerial.
Se na própria lei não tem quem fiscalize o MP, que a sociedade o faça. Porque não podemos deixar um órgão sem limites, amedrontando a sociedade. Criando clima de terror como muitos servidores reclamam.