O juiz Bruno Lacerda, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a anular todas as multas emitidas entre janeiro e março de 2011 por avanço de sinal vermelho no cruzamento entre a Avenida Engenheiro Roberto Freire com a esquina da Avenida Praia de Tibau, em Ponta Negra, sob o fundamento de que o tempo do sinal amarelo estava menor do que o determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que fazia com que o condutor não tivesse tempo de realizar o transcurso antes do sinal fechar.

Com isto, o Detran/RN terá que devolver os valores pagos com juros de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA-e aos motoristas autuados no período em razão das multas, bem como a retirar dos pontos lançados em seus prontuários pelas mesmas infrações. O magistrado determinou, ainda, a imediata adequação no tempo de “sinal amarelo” do semáforo, de acordo com as determinações do Denatran, sob pena de incidência de multa diária de R$ 20 mil.

A segunda tentativa de licitar os transportes públicos de Natal ocorreu nesta quinta-feira (6) e foi um “fracasso”. Nenhuma empresa apresentou propostas de preço.4

Como houve deserção, ou seja, nenhuma empresa apresentou, o edital será reavaliado pela secretaria antes de uma nova chamada.

Na primeira tentativa, “as empresas questionam os padrões utilizados para a confecção do edital”, disse Nilson Queiroga, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (Seturn).

4. Essa é a nota obtida do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Natal-Central do IFRN pelo MEC.  O reconhecimento de curso dado através dessa avaliação, segundo o Art. 34, do Decreto nº 5.773/2006, é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas emitidos pelos cursos de nível superior. 

“Essa nota é antes de tudo uma vitória coletiva, construída pelo esforço dos nossos alunos, dos docentes, da equipe pedagógica e de gestores institucionais. Mas a joia principal desta conquista sempre serão os alunos, pois eles são a razão da existência desta instituição, eles são o foco da nossa Função Social, e como ex-aluno, egresso do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e atual Coordenador do CSTGA, tenho a satisfação, o orgulho, o carinho e tantos outros adjetivos possíveis para dizer que obtivemos esse conceito 4 vitorioso, que nos motiva e aponta para as necessidades da melhoria contínua, com o horizonte de um possível conceito 5”, disse Leonardo.