Cinco pessoas e outras três foram, respectivamente, condenados e absolvidos em mais uma sentença resultado da Operação Assepsia pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O processo resultado faz parte do chamado “núcleo empresarial” da operação.
Um esquema de fraudes em processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com contratos superfaturados do órgão público. Os cinco condenados vão ressarcir os cofres públicos do prejuízo causado correspondente ao valor de R$ 24.415.272,31.
“A prova nos autos é robusta no sentido de que os acusados formaram um grupo, aqui denominado grupo empresarial, e, em ação conjunta com o chamado grupo político, por meio de atos preparatórios, organizou e planejou um esquema colocado em prática por etapas, cujos atos executórios tiveram início com a simulação de um chamamento público de modo a direcionar a terceirização do serviço de saúde para a empresa Associação Marca, a qual, no lapso temporal de novembro de 2010 a junho de 2012”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.
Os condenados são: Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio Carlos de Oliveira Júnior sofreu uma penalidade de 5 anos, 3 meses e 10 dias. Jonei Anderson Lunkes foi condenado a pena de 6 anos, 1 mês e 10 dias e Risiely Renata da Silva Lunkes terá uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão.
Foram absolvidas Mônica Simões Araújo e Nardelli, Elisa Guimarães e Bruno Tourinho Correia.