O respeito à diversidade é uma das garantias previstas no Documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue nesta semana ao Conselho Nacional de Educação. De acordo com o Ministério da Educação, o texto enviado passou por ajustes para evitar redundâncias, mas continua a ter como pressupostos “o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.
A BNCC estabelece conteúdos e competências que todo estudante deve ser capaz de fazer na educação básica. O documento será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.
Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Com isso, todo o trabalho deverá ser feito com respeito à diversidade.
O documento apresentado trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a Base referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.
Além de dar visibilidade aos conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional.
