As delações dos 78 executivos da Odebrecht permanecem sob sigilo, à espera de uma decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas há muito político que não quer saber de esperar. Até agora, pelo menos 12 deles já pediram acesso aos depoimentos. Em comum, todos negam participação em irregularidades.
Os pedidos começaram a chegar em 17 de março, apenas três dias depois do pedido de abertura de inquéritos contra pessoas citadas nas delações da Odebrecht. O principal argumento dos políticos é a súmula vinculante número 14 do STF, de 2009. Ela diz que é direito da defesa ter acesso amplo aos elementos de prova da investigação.
Se repetir uma decisão tomada em fevereiro, Fachin vai frustrar as expectativas dos advogados. Na ocasião, ao analisar um pedido anterior do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que já naquela época queria ter acesso às delações da Odebrecht, o ministro sustentou que o fato de alguém ter sido citado numa delação não o torna automaticamente investigado e rejeitou o pedido.
Na noite da segunda-feira (10), o prefeito de Natal Carlos Eduardo fez uma postagem no seu Twitter atacando o deputado Kelps Lima. O deputado rapidamente respondeu o desaforo rebatendo com duras críticas a gestão do prefeito. Segue:
As agências da Caixa Econômica Federal estão abrindo duas horas mais cedo. A maioria das agências abrirá às 8h para ajudar os titulares de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no processo de saques. O atendimento em horário especial será até quarta-feira (12), e o valor total disponível para saque ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total.
O cidadão pode sacar, no autoatendimento, valores até R$ 1,5 mil, somente com a senha do Cartão Cidadão. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa.
Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências. Os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho (ou outro documento que comprove a rescisão do contrato).
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está mais caro este ano. A taxa de inscrição passou de R$ 68 para R$ 82 e está publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.
As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.
Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. Isenções Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.
Sete produtos foram suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (10). As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Dois produtos para saúde – o PolyBone Original e PolyBone Enxerto Ósseo, fabricados pelo pela empresa sul-coreana Gyungwon Medical CO – foram suspensos em todo o País. A Anvisa constatou irregularidades sanitárias associadas aos dois produtos.
Outro item suspenso pela Agência foram as impressoras de papel de diagnóstico médico por imagem. Segundo a Anvisa, os produtos não possuem cadastro na agência. Portanto, a divulgação e venda dos equipamentos eram irregulares.
Já no caso do medicamento genérico Atenolol, o problema foi de eficácia. De acordo com laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias, o lote do remédio para hipertensão arterial apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução (valores de dissolução abaixo da especificação sanitária). O produto foi suspenso, e a fabricante Vitapan ainda terá de recolher as embalagens restantes do mercado.
O medicamento Clorexidina também teve a distribuição, comercialização e o uso suspensos pela Anvisa. Isso porque os testes em laboratório com o remédio atestaram a presença de bactérias acima do permitido.
Outro alvo das proibições foi um lote de amendoim da marca Produtos Paulista. O produto está proibido até 1º de maio. O item foi reprovado porque apresentou quantidades de aflatoxinas acima do limite tolerado pela lei. As aflatoxinas são monitoradas pela vigilância sanitária porque seu acúmulo no organismo, em níveis altos, pode levar ao aparecimento de câncer após alguns anos. A ingestão de aflatoxinas ao longo do tempo também pode causar problemas como cirrose hepática, necrose aguda, entre outros. As aflatoxinas são produzidas por fungos da espécie Aspergillus.
Por fim, todos os produtos da empresa Mil Hervas ou Sebastião Rocha de Souza ME foram proibidos. Os produtos eram vendidos de forma irregulares. Os rótulos não descreviam informações do fabricante, e o número do CNPJ havia sido encerrado no nome de outra empresa. Por isso, foram considerados clandestinos.
As sanções foram desde a suspensão à proibição das vendas, depois das testagens. Marcello Casal/Agência Brasil
A TV Globo expulsou o cirurgião plástico Marcos Härter do Big Brother Brasil na noite desta segunda-feira (10). O médico de 37 anos foi flagrado agredindo a estudante Emilly Araújo, de 20 anos, com quem tem um relacionamento na casa.
A expulsão foi comunicada ao vivo pelo apresentador Tiago Leifert às três finalistas. “Agressão dá eliminação”, afirmou Leifert.
Ele explicou que a produção do programa ouviu especialistas, policiais e o público antes da decisão. A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para apurar o caso e concluiu que houve violência.
Emilly ficou impactada com a decisão e demonstrou preocupação com sua família.
Com a expulsão de Marcos, as três finalistas do programa são: Emilly, Vivian e Ieda.
