Monthly Archive março 2017

Agência Moody’s reclassifica rating do Brasil para estável

Uma das maiores agências de classificação de risco de crédito, a Moody’s Investors Service, alterou hoje (15) para estável de negativa a perspectiva do ratings dos títulos da dívida do Brasil. Isso pode significar mais dólares, projetos e empregos no País.

Um dos fatores para elevar a a perspectiva do rating do Brasil foi que a Moody’s vê “os riscos de deterioração refletidos na perspectiva negativa estão diminuindo e as condições macroeconômicas se estabilizando, enquanto a economia apresenta sinais de recuperação, a inflação em queda e o cenário fiscal está mais claro”.

A Moody’s explicou, ainda, que “o funcionamento da estrutura de políticas econômicas está melhorando e de que as instituições estão recuperando sua solidez”.

Em nota, a Fazenda informou que a reavaliação pela Moody’s “é um reconhecimento importante dos recentes esforços na recuperação fiscal”.

Juiz determina que ex-vereador Dickson Nasser seja transferido para João Chaves

O juiz Henrique Baltazar determinou que o ex-vereador Dicksson Nasser seja transferido para o complexo penal João Chaves, na zona Norte de Natal. “Desde ontem (14) oficiei mandando transferi-lo para lá, onde poderá optar pela monitoração eletrônica”, me disse o magistrado agora há pouco.

Dicksson está preso no Comando da PM desde a segunda-feira, condenado na Operação Impacto. Não há justificativa legal para a manutenção dele lá, mas este é um hábito repetido toda vez que um figurão é preso aqui. Também ainda não sei o que a PM está esperando para cumprir a ordem do juiz.

Por Jacson Damasceno

Festa de música eletrônica Oxigênio Sunset terá cerveja dobrada

Os produtores da Oxigênio Sunset estão com mais uma novidade de peso. A festa, que acontece neste sábado (18), vai ter durante duas horas de evento, das 16h às 18h, cerveja Budweiser o público dobrada. Ou seja, comprou uma ganhará outra.

No evento, o público poderá optar ainda entre dois ambientes e um deles será climatizado. Para animar a noite, Matheus Adma, Mauricio Souza, Gilberto Cavalcanti e Augusto Neto – produtores da festa – anunciaram um line-up de peso: Zerb, Leob, Dual Insanix, Allan Passos, Guga Holanda, Guilherme Moss, Marcell, Cartola, Malug, Eloi.

Os ingressos estão à venda nas lojas Chilli Beans do Midway Mall e Praia Shopping, além das unidades da Oxigênio Nutrição Esportiva do posto Planalto e no supermercado da Oxigênio na Avenida Salgado Filho.

Imagem: Reprodução/Divulgação

Fusão de agências dos Correios acontecerá no Rio Grande do Norte

O Correios está realizando em todo o país fusão de suas agências para tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população. A implantação também atingirá algumas agências no Rio Grande do Norte até o mês de novembro.

Em Natal, os serviços da agência da Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste, já estão sendo feitos na agência do Fórum Seabra Fagundes. No próximo mês, a unidade da Praça sete de Setembro, na Cidade Alta, assim como a unidade do Tribunal de Justiça de Mossoró, passará, respectivamente, a ser na agência da Cidade Alta, na Avenida Rio Branco e na agência da Avenida Presidente Dutra.

Em maio, a agência da estação rodoviária de Natal migrar para a agência da Rua dos Tororós, em Lagoa Nova. O Fórum Varela Barca,  na zona Norte de Natal deixará de ter agência dos Correios em julho, quando esta será absorvida pela unidade do Potengi, na Avenida João Medeiros Filho. Na Zona Sul, a a Agência dos Correios de Ponta Negra passa para a agência de Capim macio, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em agosto e, em novembro a Agência Filatélica de Natal, na Ribeira, vai para a agência da Rua Princesa Isabel, na Cidade Alta.

Segundo o Correios, as mudanças são necessárias para “reverter o cenário financeiro da empresa, visando garantir a manutenção e a qualidade dos serviços à sociedade”.

Garibaldi Alves Filho é vice CAE do Senado

O tucano Tasso Jereissati foi eleito, ontem, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Seu vice é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Já na próxima reunião da CAE, agendada para a próxima terça-feira(21), deverão ser criadas duas subcomissões. Uma delas com o objetivo de  analisar as políticas tributária e fiscal do governo.

Lista de Jannot pede para investigar Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício

A lista que contém 83 nomes feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge os principais partidos e deve espalhar a Lava-Jato pelo país e já foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, do Supremo, é o responsável por autorizar as investigações e remeter os demais casos para outros tribunais.

Na lista estão os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-geral da presidência), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Do Congresso, a lista começa pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Pessoas com acesso à investigação confirmaram ainda que houve pedido para investigar os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR), esse último atual líder do governo no Senado.

A PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.

Ttambém pediu abertura de inquérito contra os ex-candidatos do PSDB à Presidência da República José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

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Manifestação contra a reforma da previdência é realizada em Natal

Manifestações e greves acontecem hoje (15) em várias cidades do país contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista, propostas do governo Michel Temer (PMDB) que tramitam no Congresso. Os protestos são organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Em Natal, por exemplo, a manifestação principal está marcada para às 14h na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e segue após às 16h na Cidade Alta.

Os bancários do RN, os delegados de Polícia, servidores do governo do estado  fazem parte da manifestação contra a Reforma da Previdência.

Transporte funciona normalmente
Segundo o Sindicato dos Rodoviários (Sintro/RN), não há nenhuma paralisação para o dia de hoje (15).

Mais de 500 pessoas já foram mortas no RN este ano, diz ONG

Dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO) apresentam que apenas neste no primeiro trimestre deste ano 503 morte aconteceram no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15).

“Quem vive no RN parece estar numa locomotiva de violência e morte, cuja letalidade está em alta velocidade, ceifando antecipadamente vidas e chegando à casa dos 500 homicídios em 2017″, disse o especialista em segurança pública e um dos coordenadores do OBVIO, Ivênio Hermes.

Em 2016, apenas no dia 6 de abril o OBVIO contabilizou mais de 500 mortes no RN. “2016, ano considerado o mais violento da história do RN, já começa a perder para 2017”, afirmou.

Em todas as pesquisas vou aparecer na frente’, afirma Lula em depoimento

“Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, declarou em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 14, durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.

O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva – Marcos Alves / Agência O Globo

Empresas imobiliárias são condenadas por atraso na entrega de imóvel em Natal

As empresas do ramo imobiliário Agest Incorporadora e Estrutural Brasil Empreendimentos Imobiliários foram condenadas pela 4ª vara cível de Natal a pagar danos materiais e morais, acrescidos de multa moratória para a parte autora de ação ordinária por não terem feito a entrega de apartamento adquirido no prazo estabelecido contratualmente.

A autora informou que comprou o apartamento antes de ser construído com prazo previsto para entrega em janeiro de 2011, podendo este prazo ser prorrogado por 180 dias úteis, ou por tempo indeterminado razão de caso fortuito ou força maior, mas a entrega foi feita apenas em março de 2012.

Na sentença “a parte demandada atua no ramo de empreendimentos imobiliários há vários anos, sendo de seu conhecimento a possibilidade de greves e dificuldade de mão de obra, além dos entraves burocráticos que possam impedir o prosseguimento normal das obras, de modo que tais fatos se afiguram totalmente previsíveis e integram o risco do negócio.”

Dessa maneira foi reconhecida a responsabilidade das empresas pelo descumprimento do contrato, ensejando a reparação de danos suportados pelo contratante autor da ação e na condenação foram estabelecidos os valores de R$ 5703,60 referentes a lucros cessantes (correspondentes oito meses de atraso), acrescidos de R$ 10.000,00 por danos morais; além multa moratória equivalente a 2% sobre o valor do contrato.

Cobrança de bagagem está suspensa, mas outras mudanças entram em vigor amanhã

Apesar da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que concedeu liminar hoje (13) contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens, as demais regras continuam valendo. As novas regras da Anac valem apenas para passagens aéreas compradas a partir de amanhã (14).

Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF.

Janot prepara lista para investigar cerca de 80 políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá enviar nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 80 pedidos de investigação sobre parlamentares e ministros citados na delação da Odebrecht. 

O material tem como base as delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos da empresa Odebrechet, investigada na Operação Lava Jato.

Além de novos inquéritos, a PGR poderá pedir diligências em investigações já em andamento; arquivamento; e até mesmo novas denúncias, baseadas em provas entregues pelos ex-executivos da empreiteira.

As etapas do processo

Entenda abaixo cada etapa dos processos, da investigação ao julgamento:

>> Na preparação dos pedidos de abertura de inquérito, os procuradores pesquisam se determinado episódio mencionado pelos delatores nos depoimentos já faz parte de outro inquérito que já esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.

>> Se já não houver investigação sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declarações contidas em delações mais antigas que possam reforçar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inquérito.

>> Uma terceira possibilidade é o pedido de arquivamento de uma citação, se for considerado que não há indícios do cometimento de crime ou de sua autoria.

>> Quando chega à Justiça, o pedido de investigação ainda é analisado pelo magistrado responsável, que só então autoriza o início das diligências – que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e também do próprio investigado.

>> Se ao final dessa fase, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta uma denúncia, com acusações formais de crimes imputados.

>> Novamente, caberá ao Judiciário decidir se aceita a denúncia, o que leva à abertura de uma ação penal e torna o investigado réu num processo criminal.

>> É nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inocência do acusado e tentar a absolvição.

> A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa e qual a pena a ser aplicada.

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