Com a aprovação da regulamentação da terceirização através do PL 4302/98, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) se posiciona, por meio de nota, aprovando a medida. A regulamentação do projeto de Terceirização representa novas relações de trabalho no Brasil. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.
Segundo a FIERN, a regulamentação fortalecerá diversos segmentos industriais, notadamente, construção civil e confecções no Rio Grande do Norte.
“O Sistema FIERN, além de parabenizar os Deputados potiguares que corajosamente contribuíram para a modernização das relações do trabalho e para a segurança jurídica de contratos e empreendimentos, saúda a regulamentação da terceirização com a certeza de que a medida é apropriada e necessária para a vitalidade da economia nacional”.
Empresários do RN afirmam que lei da terceirização garante segurança jurídica
Os empresários da indústria do Rio Grande do Norte avaliam como positiva a aprovação e destacam a segurança jurídica, com melhorias no mercado de trabalho.
Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, Larissa Dantas Gentile aponta que essa regulamentação é vital para as atividades do setor. “A construção civil é um setor com uma cadeia produtiva longa, com muitas etapas. Por isso, sem a terceirização, a situação ficaria mais complicada, poderia aumentar o desemprego”, afirma.
O vice-presidente da Associação Seridoense de Confecções, Ricardo Medeiros, destaca tranquilidade uma vez que haverá um dispositivo legal que estabelece o fundamento jurídico da terceirização, sem risco de questionamentos. “Trata-se de um avanço. E, no caso das facções, vai consagrar a viabilidade do Programa Pró-sertão”, afirmou.
Presidente da Riachuelo e membro do conselho do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), o empresário Flávio Rocha também destacou, em perfis nas redes sociais, a importância da aprovação do projeto. “Essa maior eficiência permite que as empresas possam ser bem sucedidas e continuem a oferecer empregos, além de também elevarem a produtividade da mão-de-obra. E isso, por sua vez, é um dos fatores-chave para elevar os rendimentos do trabalhador”, disse.