O Tribunal de Justiça do RN criou uma força-tarefa de juízes e servidores para analisar os processos de presos ainda não levados a julgamento, mas que estão encarcerados em unidades prisionais do Estado – número que chega a 2.901. O Poder Judiciário deu um prazo de 90 dias.
Para o TJRN, “esse esforço concentrado e continuado significa a primeira contribuição do Judiciário do Rio Grande do Norte para mitigar a crise penitenciária”. E enfatiza que “a crise nasceu no Executivo”.
O esforço irá contar também com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.
