O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu nesta sexta-feira (20) recomendação para os prefeitos de Macau e Guamaré de não promoverem o Carnaval 2017. O órgão pede que priorize o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população..
Para o MP, é incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, que é válido até março deste ano.
Em ambas as cidades, os gestores deverão não apenas promover o Carnaval assim como evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de “buffets” e a instalação de banheiros e montagens de estruturas (como sonoplastia, palcos, tendas, geradores) e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência.
