Desde ontem (05), Renan Calheiros (PMDB-AL) era para estar afastado, em caráter provisório, da presidência do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Renan recusou a assinar a notificação judicial que o informa de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa.
Senado se recusa também a cumprir decisão
A Mesa Diretora do Senado se coloca também formalmente contra o STF e se recusa a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Decisão é assinada pelos senadores João Alberto, Sergio Petecão, Zezé Perrella, Romero Jucá , Gladson Cameli, Vicentinho Alves e o próprio Renan Calheiros.
Democracia no Brasil não merece isso, diz Renan
“A democracia, mesmo no Brasil, não merece este fim”, disse Renan sobre afastamento. Foi a primeira vez que ele falou algo sobre a decisão.
Recursos
O senado entrou com dois recursos contra a decisão do ministro Mello. O último recurso pede a anulação da decisão do ministro.
Entenda
O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira passada, 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3.
Cancelamento de sessão
A sessão deliberativa do plenário do Senado marcada para a tarde de hoje (6) foi cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Crime de desobediência
A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência.