Monthly Archive dezembro 2016

Prefeitura do Natal ilumina monumentos em homenagem ao Chapecoense

Os principais monumentos público da capital potiguar estão iluminados, até o dia 04 de dezembro, com a cor verde. A ação é da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e visa homenagear à delegação do Chapeco, além de ser uma forma de solidariedade às famílias. Ponte Newton Navarro, o Viaduto Estaiado da Prudente de Morais e o Pórtico dos Reis Magos foram os locais escolhidos.

Ponte Newton Navarro. Foto: Reprodução
Ponte Newton Navarro. Foto: Reprodução

49 municípios do RN são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais teve municípios que receberam o Selo UNICEF Município Aprovado na edição 2013-2016. Ao todo 49 receberam o selo, desse total os municípios de Parnamirim, Macaíba e Currais Novos são os municípios com o maior número de habitantes.

Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Desse total, 308 municípios se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.  

O Unicef destaca que o é um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos da infância e adolescência

Eis a lista:

Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues – RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d’Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas – RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

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Governo do RN dá descontos de até 100% nas multas do Refis

Contribuintes podem ter descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O governo espera recupera R$ 90 milhões.

Os descontos nas multas e juros podem ser para tributos como ICMS, IPVA e ITCD, seja inscritos ou não em dívida ativa.

É possível simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Caso o débito seja menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela web. Mais informações pelo telefone 3232-2736.

Renan Calheiros vira réu

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu com aprovação, por 8 a 3 votos, do Supremo Tribunal Federal (STF) . O senador se torna réu pelo crime de peculato. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (01) pela tarde.

A corte também entendeu outras acusações possíveis, como de falsidade ideológica, de uso de documento falso, de adulterar documentos e de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

O advogado de Calheiros defendeu o arquivamento de toda a denúncia durante o julgamento. “Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

OUTRO LADO
Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão. “O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

PMDB
O partido de Renan Calheiros também divulgou nota pública na qual afirma que “respeita a decisão do STF e entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

O STF julgou hoje denúncia da PGR que torna réu o senador Renan Calheiros Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
O STF julgou hoje denúncia da PGR que torna réu o senador Renan Calheiros Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Robinson garante recursos para o Turismo no RN

Em Brasília, o governador Robinson Faria esteve, na quarta-feira (30), em audiência administrativa com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O chefe do executivo estadual buscou garantir recursos para dar continuidade de obras no RN, no que se refere ao Turimo.

Robinson quer dar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades e precisamos da conclusão dessas obras para gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.

Robinson Faria e Marx Beltrão, durante audiência, em Brasília. Foto: Reprodução
Robinson Faria e Marx Beltrão, durante audiência, em Brasília. Foto: Reprodução

Raniere Barbosa e Júlio Protásio são eleitos vereadores de destaque na CMN

Jornalistas que cobrem as atividades na Câmara Municipal de Natal escolheram, nesta quarta-feira (30), o Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. Neste ano, o vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito o Parlamentar do Ano com 21 votos. Já o vereador Júlio Protásio (PDT) foi destacado o Parlamentar da Legislatura com 19 votos.

Raniere agradeceu imensamente aos jornalistas pela votação. “Quero agradecer a imprensa e a todo jornalismo que faz a cobertura da Câmara Municipal. Este título é fruto do nosso trabalho, comprometimento e assiduidade aqui na Casa. O conjunto dessas ações é o que me fez ser o Parlamentar do Ano”, disse Raniere Barbosa.

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