Monthly Archive outubro 2016

Vitória do Senado: ministro do STF suspende operação da PF no Senado

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta (27) suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado na semana passada. Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF.

A operação havia prendido quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, sob a suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores. Todos já foram liberados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que entraria com recursos no STF contra a ação, considerada por ele ilegal por não ter tido aval da Suprema Corte.

O despacho de ministro foi feito sobre a reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação da PF.

Ele pediu ao Supremo, na terça (25) a anulação da operação, sob argumento de que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF.

Teori determina ainda a libertação de todos os suspeitos que eventualmente permanecem presos. Os quatro detidos, porém, já haviam sido soltos.

GABRIEL MASCARENHAS, DE BRASÍLIA, do G1

Informes da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

Confira algumas notas gerais da casa:

XI Fórum do Diagnóstico Precoce
Já estão abertas as inscrições para o XI Fórum do Diagnóstico Precoce promovido pela Casa Durval Paiva, que irá acontecer no dia 23/11, no IFRN Central, das 8 às 17h. Interessados podem se inscrever no endereço www.diagnosticoprecoce.vai.la, mediante doação de uma lata de leite em pó, a ser entregue no dia do evento.

Campanha solidária da PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza em todo o Brasil uma ação solidária de arrecadação de leite tipo Nan1 e Ninho em prol das crianças com câncer. A iniciativa está inserida na parceria com a CONIACC em apoio as instituições que dão o suporte ao tratamento dos pacientes. No RN a campanha prossegue até o dia 24/11 em todas as unidades operacionais da PRF.

Fique ligado
Todas as sextas, às 9h10min, integrantes da equipe multidisciplinar da Casa Durval Paiva se revezam na explanação de temas relacionados ao diagnóstico precoce e apoio ao tratamento do câncer infantojuvenil no programa Energia Total, da Rádio 95FM. Vale a pena conferir.

Canto de alegria
Crianças e mães da Casa Durval Paiva apresentam nesta sexta, 28/10, às 15h30, na Cidade da Criança o espetáculo teatral e musical ‘Boi de Reis: a lenda dos brincantes’. A ação faz parte dos projetos Viva a Leitura (Criança Esperança), Semeando Vidas (CONSEC/RN) e Viver Feliz (CONDICA), com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). A entrada é franca.

Beaba do câncer
A Casa Durval Paiva recebeu no dia 17/10, a visita dos representantes da MAPFRE Seguros em parceria com o Banco do Brasil. No encontro, em alusão ao voluntariado das empresas, foram distribuídas as cartilhas “Beaba do Câncer” para ajudar as crianças e adolescentes a conhecerem mais sobre a doença.

Plataforma vai monitorar execução de projetos estratégicos do RN

O sistema informatizado que mostra detalhadamente os projetos estratégicos, principais metas e indicadores do governo foi apresentado na manhã desta quinta-feira (27) ao governador Robinson Faria, na secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).

O “Painel de Monitoramento do RN” vai abrigar em uma única plataforma os contratos de gestão já assinados pelo governo com as secretarias de Infraestrutura, Turismo e Planejamento. No sistema estarão as metas alcançadas pelas pastas, o andamento das obras e as próximas etapas do contrato. Além dos contratos de gestão, o sistema possui também os 62 projetos executados pelo programa RN Sustentável.

Robinson Faria afirmou que a ferramenta vem para modernizar o acompanhamento da administração do estado. “Será possível ter informações atualizadas em tempo real, verificar o cronograma financeiro e estabelecer metas com toda a equipe de governo”, explicou o governador.

De acordo com o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, a “plataforma possibilitará ao governador ver o status dos projetos, as metas alcançadas e cobrar dos gestores o andamento de cada pasta”, disse Nogueira.

A cada quatro meses, o secretário da Seplan se reunirá com o governador para atualizar o que está sendo inserido no sistema e estabelecer quais serão os projetos prioritários. Nos próximos dias, serão assinados mais 15 contratos de gestão com as secretarias, que também passarão a ser monitorados pela plataforma.

Plataforma vai monitorar execução de projetos estratégicos do RN. Foto: ASSECOM/RN
Plataforma vai monitorar execução de projetos estratégicos do RN. Foto: ASSECOM/RN

Rio Grande do Norte colhe primeira safra de uvas no semiárido

O Rio Grande do Norte colheu em torno de 40 toneladas de uvas do tipo Itália nesta primeira safra, que finalizou neste mês. Trata-se de uma colheita inédita da fruta, que, até então, não havia sido cultivada em escala comercial no estado.

Após 20 meses, toda a produção já foi comercializada internamente no Rio Grande do Norte e foram todas vendidas em uma operação.

A aceitação das primeiras uvas do RN foi imediata. A explicação está na qualidade dos frutos, que têm tamanhos praticamente uniformizados com cada cacho pesando em média 700 gramas.

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Foram colhidas cerca de 40 toneladas da fruta em pleno semiárido potiguar. Foto: Moraes Neto/Reprodução

RN tem maior crescimento na taxa de homicídios, diz anuário de segurança

Em números absolutos o Rio Grande do Norte é o terceiro do país, mas é o estado brasileiro que registrou o maior crescimento na taxa de homicídios em 2015. Passou de 34,9 para 48,6 o número de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. E das capitais, Natal foi a cidade que teve o maior aumento proporcional: saltou de 39,8 para 78,4. Os dados, inéditos, estão no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta sexta-feira (28).

“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O fórum é o autor do anuário, que será divulgado na íntegra no dia 3 de novembro.

Com informações do G1/RN

UFRN: Servidores entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (27). A greve é em virtude da PEC do ajuste fiscal. Com a greve, toda a parte administrativa da universidade fica comprometida.

“Os dois últimos meses foram marcados pela intensificação das lutas contra o ajuste fiscal e em defesa da educação pública e gratuita. Nesse momento, no Brasil, estão sendo pautados diversos ataques à juventude e aos trabalhadores que têm por objetivo cortar investimentos sociais para garantir o pagamento da dívida pública (repleta de ilegalidades, conforme a CPI da Dívida), que consome quase metade do orçamento da União. Com esse falso discurso de falta de dinheiro, o governo justifica o corte de verbas da educação pública, corte dos auxílios estudantis, congelamento salarial, corte em investimentos na infraestrutura da universidade, Reforma da Previdência, privatizações, PL 257/2016 e PEC 241/2016”, informou, em nota, o Sindicato.

Proposta de Felipe Alves para combater a fome em Natal vira lei

Foi sancionado nesta quinta-feira (27) o projeto “Casa Solidária”, onde serão premiados os estabelecimentos da capital potiguar que comercializam alimentos e que destinarem para doação os itens considerados impróprios para o comércio, mas aptos para consumo. A publicação saiu no Diário Oficial do Municipal e tem como propositor o vereador Felipe Alves (PMDB).

A lei determina que as doações devem ser priorizadas a entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública por lei municipal e os estabelecimentos que aderirem a iniciativa não podem cobrar pelos alimentos doados.

“É uma medida de cunho social e também com viés sustentável, já que se preocupa com a destinação correta dos alimentos, sempre respeitando as normas sanitárias vigentes”, assevera.

Felipe Alves lembra que iniciativas semelhantes já são praticadas na Europa. Foto: Elpídio Júnior/Reprodução
Felipe Alves lembra que iniciativas semelhantes já são praticadas na Europa. Foto: Elpídio Júnior/Reprodução

Governo do Estado e Prefeitura do Natal firmam parceria para cirurgias ortopédicas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) firmaram parceria, nesta quarta (26), para quem aguarda por cirurgias ortopédicas. A parceria vai amenizar a grande demanda de pacientes em todo o Rio Grande do Norte.

A ação vai unir esforços de todos os envolvidos na área da ortopedia e o processo de contratação dos hospitais que irão realizar os procedimentos está em fase adiantada.

A expectativa é de que seja iniciado em novembro.

Renan reage à Justiça e lança mais gasolina na fogueira da crise política

No momento em que a nova presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, se prepara para julgar, na semana que vem, ação que pode tirá-lo da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu aumentar sua artilharia e dar novas dimensões à turbulência envolvendo o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Nesta quarta-feira, o peemedebista ensaiou um discurso mais ameno do que nos dias anteriores, mas na prática lançou mais gasolina na fogueira da crise ao anunciar um pacote de medidas para contestar o que ele considera “excessos” contra o Senado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato e projetos que desagradam setores dos magistrados e do Ministério Público.

“Eu fico melhor no papel de bombeiro. Não fico bem no papel de piromaníaco. Quero colaborar para que essa centelha não se transforme em um grande incêndio. Temos que ter responsabilidade com a democracia, com o Brasil e com os princípios constitucionais”, disse Renan Calheiros, que aproveitou uma sessão ordinária do Senado Federal destinada a fazer a leitura da PEC 241, recém-aprovada na Câmara e agora em tramitação oficial na Casa, para fazer o anúncio de seu pacote específico para a crise institucional.

Na segunda-feira, Renan havia sido o primeiro a riscar o fósforo. Para contestar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa na semana passada, suspeitos de atrapalhar uma investigação da Lava Jato que tinha como alvo senadores, chamou a instituição de “fascista”, xingou um magistrado de “juizeco”, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”.

As movimentações do senador foram feitas depois que a presidenta do STF pautou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de um processo judicial que pode fazer com que, em uma última hipótese, Renan perca a cadeira de presidente do Senado.

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Do El País Brasil, por AFONSO BENITES

Renan Calheiros, no Senado. Foto: POZZEBOM/AG. BRASIL
Renan Calheiros, no Senado. Foto: POZZEBOM/AG. BRASIL

Quase dez anos depois, ‘Impacto’ rende primeiras prisões em Natal

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou o cumprimento da pena de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto, que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal para mudar o plano diretor.

Na decisão, o magistrado determinou que devem cumprir a pena os ex-vereadores Dickson Nasser e Emilson Medeiros. Ambos foram condenados ao regime semiaberto. Os outros 12 condenados foram sentenciados a menos de quatro anos de prisão, o que permite o regime aberto.

No semiaberto, o apenado fica obrigado a se recolher à cadeia à noite, onde deve dormir. O juiz de execução penal ainda não determinou as unidades prisionais.

No início do mês, o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão em segundo grau já podem cumprir a pena enquanto recorrem às instâncias finais.

 

Do Portal NO AR

Cosern avisa que alguns pontos nos bairros de Natal e Parnamirim vão ter desligamento programado

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica de Natal, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nesta quinta-feira (27/10), das 14h30 às 18h00, no Bairro Pitimbu, (Ruas do Melro e dos Canários e adjacências, 130 consumidores).

Já em Parnamirim haverá os seguintes desligamentos para melhoria na rede elétrica, nesta quinta-feira:

  • Das 08h30 às 13h30, na Av. Capitão-Aviador Heraldo da Cunha Martinho, Ruas Praia de Pititinga, Praia de Sagi e adjacências, Bairro Nova Parnamirim, (123 consumidores);
  • Das 14h30 às 18h00, nas Ruas das Algarobas, da Castanheira e adjacências, Bairro Nova Parnamirim, (145 consumidores).

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Cosern informa desligamento de energia em alguns pontos em bairros de Natal e Parnamirim. Imagem: Ilustração
Cosern informa desligamento de energia em alguns pontos em bairros de Natal e Parnamirim. Imagem: Ilustração

Vendas para o Camarote Skol são iniciadas

Considerado o metro redondo mais concorrido do Carnatal, o Camarote Skol traz nesta 26° edição do evento muitas novidades que prometem ser mais uma vez um grande sucesso para os foliões que preferem curtir os dias de folia com conforto, animação e em uma superestrutura. As vendas para o camarote foram iniciadas nesta quarta-feira (26), na Central do Carnatal, no Natal Shopping ou pelo site www.ingressorapido.com.br.

Além das atrações nacionais, como Léo Santana, Oito7nove4, Banda Eva e Timbalada, os foliões poderão desfrutar de Open Bar de cerveja Skol, vodka, whisky, refrigerante e água mineral, praça de alimentação e um espaço super badalado dentro do corredor da folia.

 

 

Programação do Camarote Skol 2016:

Quinta (Léo Santana)
R$ 180,00

Sexta (Oito7nove4)
R$ 260,00

Sábado (Banda Eva)
R$ 300,00

Domingo (Timbalada)
R$ 220,00

Vendas para o Camarote Skol iniciaram nesta quarta-feira (26). Foto: Imagem/Divulgação
Vendas para o Camarote Skol iniciaram nesta quarta-feira (26). Foto: Imagem/Divulgação

Cresce arrecadação do IPTU em Natal

A arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vêm crescendo para reforçar a receita própria do Município de Natal. Segundo a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

“as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”, explica o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias.

Até dezembro, Viaduto de Neópolis estará pronto

O viaduto que está sendo construído na BR-101 na altura do bairro de Neópolis deve ser entregue já no fim do ano. O prazo é uma estimativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Aquelas obras são remanescentes das duplicação da BR-101 como um todo. Visa melhorar as condições de fluxo do trânsito e do tráfego no trecho entre o viaduto de Ponta Negra e a entrada para Pium e também dividir o tráfego entre o local e o percurso mais distante”, disse Walter.

Cunha e ex-ministro Henrique Eduardo Alves viram réus

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nesta quarta-feira denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por suspeitas de irregularidades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.

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