A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seplaf), apresentou na manhã desta terça-feira (24), no Cine Teatro Municipal, o início do trabalho da implantação do projeto do Centro Cultural Trampolim da Vitória. Com o intuito de resgatar a história da cidade, o Centro Cultural será instalado no antigo Aeroporto Augusto Severo e será um dos projetos mais importantes do município.

Com satisfação, o prefeito Rosano Taveira falou sobre a importância da instalação do Centro Cultural para o município e estado. “Agradeço o apoio da Força Aérea Brasileira. Trabalhamos durante sete meses para alcançar essa conquista. É muito gratificante a realização deste equipamento, que é autossustentável e vai melhorar ainda mais a economia, gerando emprego e renda”, disse Taveira, lembrando que os trabalhos na área começam a partir de hoje (24).

Entre as autoridades que participaram do evento estavam o Prefeito Rosano Taveira, representantes da Força Aérea Brasileira, Sebrae e Fecormercio, secretários e vereadores municipais. A previsão de entrega da primeira etapa do Centro Cultural será no dia 17 de dezembro, dia do aniversário de Parnamirim e a Prefeitura Municipal vai investir aproximadamente R$ 2,1 milhões.

A primeira parte inclui o terminal de passageiros, bem como simulação de voo, projeções, óculos 3D e visitação aos aviões com direito ao uso do fardamento e tudo.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, a comissão representativa dos prefeitos de todas as regiões do Estado. Na sala de reuniões da Governadoria, Fátima dialogou sobre as medidas do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi recentemente implantado e que substitui o antigo Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Fátima explicou que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

A governadora destacou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. “Com o Proedi todos ganham, o Estado, os municípios, a população e o investidor. Ele é resultado de muito estudo da nossa equipe econômica e vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”.

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já havia pedido prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. “No próximo dia 11 já teremos esta reunião, quando vamos discutir à luz dos novos dados gerados pelo Proedi”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, lembrou que em 2012 o Proadi gerava 45 mil empregos. Este ano ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse. O titular da SET lembrou também que o PROEDI traz o benefício da indústria para o modelo dos demais benefícios fiscais existentes no estado. O Secretário afirmou que redução será sentida apenas na parcela subsequente ao dia 15 no repasse do ICMS aos municípios que é quando as empresas beneficiárias do PROEDI realizam o pagamento do ICMS normal, mas assegurou que a redução não se aplica às demais parcelas repassadas no mês.

Aldemir Freire, secretário de Estado do Planejamento, mostrou que a formatação do antigo Proadi era um modelo falido e que só existia no RN. “O Proadi gerava a desindustrialização, a saída de empresas para outros Estados. Agora com o novo Proedi o nosso Estado se iguala aos demais e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior”, reforçou Aldemir.

O secretário estadual de Gestão de Projetos Fernando Mineiro acrescentou que é exigência do plano Mansueto – de ajuda financeira do Governo Federal aos estados – a revisão dos incentivos fiscais. “Também neste ponto o Proedi veio para favorecer o Rio Grande do Norte como um todo”, enfatizou.

Com o Proedi, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o município de Goianinha, por exemplo, tem previsão de receber oito novas empresas. “Ganha o município e todos os outros, devido à regra do rateio do ICMS”, argumentou.

O diretor da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, esclareceu que “o Proedi vai promover a interiorização da indústria e recuperar as perdas que o RN teve nos últimos anos para os Estados vizinhos”.

Faltando menos de três meses para acabar o ano, a governadora Fátima está correndo contra o tempo. Isso porque uma das suas promessas é deixar o pagamento da folha do funcionalismo em dia.

No entanto há 8 folhas (três em atraso, mais setembro, outubro, novembro, dezembro e 13°) para se pagar. Algo em torno de R$ 4 bilhões.

Os municípios potiguares não são contra o PROEDI e nem muito menos contra as indústrias e geração de emprego e renda como o governo tenta passar a informação.

Os municípios apenas não podem arcar com todas as despesas sozinhos. O decreto 29.039/2019 editado pelo Governo do Estadual Retira Recursos do ICMS dos municípios.
 
O que causa espanto aos municípios é que o Decreto não foi discutido com os municípios, e a retirada de recursos é somente da parte tributária dos municípios deixando o Estado isento de perdas.
Nós não podemos aceitar isso pois as coisas acontecem no município.

NOTA NA ÍNTEGRA DA FEMURN

As Baleias Jubartes usam o litoral potiguar para reprodução e acasalamento. Entre os meses de julho a novembro, elas são vistas por aqui.

A dupla formada pelos alunos de Arquitetura da UFRN Lino Zambon e Bruna Suassuna ficou em primeiro lugar no 12º Concurso para Estudantes de Arquitetura 2019, promovido pelo Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA), que avaliou os projetos que melhor apresentam um uso apropriado do aço, tanto nos aspectos conceituais e arquitetônicos quanto nos aspectos tecnológicos e construtivos.

Com a vitória os alunos foram classificados para representar o Brasil no 12° Concurso ALACERO de Diseño en Acero para Estudiantes de Arquitectura 2019, organizado pela Associação Latino-Americana do Aço (ALACERO), onde vão concorrer com equipes vencedoras dos países membros do ALACERO, como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana e Venezuela.

O tema do concurso deste ano foi Fábrica de Ideias e Inovação, onde a equipe deveria apresentar um projeto que abrigasse laboratórios, oficinas e toda uma infraestrutura necessária para empreender uma iniciativa que a universidade ou os alunos considerem importantes como tema do futuro. Os alunos do 8º período foram orientados pelo professor do Departamento de Arquitetura da UFRN Verner Monteiro ao longo de seis meses. “Utilizamos o que aprendemos durante o curso e focamos no desenvolvimento de projetos usando aço, que é algo que a gente já gostava de trabalhar”, explica Lino.

A proposta do CBCA era de que o lugar deveria contar com qualificações e recursos primários que permitissem atrair investimentos, promoverem projetos locais, melhoramento dos processos produtivos, difundindo e incentivando a participação da comunidade. Iniciativas desse tipo podem permitir ou facilitar a revitalização de setores produtivos, acadêmicos e de pesquisa, possibilitando a criação de novos polos de desenvolvimento e ordenamento.

O espaço hipotético escolhido pela equipe potiguar para abrigar o projeto foi a antiga Fábrica de Doces Simas Industrial. Em parte pela sua localização privilegiada em uma das esquinas da avenida Salgado Filho. “Nesse sentido, a intervenção para reativação do espaço da antiga fábrica tem capacidade de torna-la um dos maiores polos de investimento e de movimentação de economia criativa no estado, além de promover uma maior urbanidade ao longo da avenida e, consequentemente, de Natal como um todo”, descrevem Bruna e Lino no projeto.

A ideia seria dispor a construção longitudinalmente no lote da antiga fábrica e aproveitar as possibilidades de recuo oferecidas, deixando espaço para uma grande praça de uso público, “um respiro em meio aos prédios e ao tráfego intenso da avenida”. O projeto também prevê uma zona pública de exposições, espelho d’água, biblioteca, auditório, laboratórios, espaço de coworking e setor produtivo, para que empreendedores possam ter contato com o desenvolvimento de novas tecnologias.

O concurso da CBCA incentiva a utilização do aço e a sua aplicação em construções, como fundações, estruturas, vedações, coberturas, revestimentos e o seu desenvolvimento em uma concepção arquitetônica e estrutural apropriada. De acordo com o Centro, a iniciativa estimula o trabalho criativo das equipes, que através da orientação de seus professores, podem levar as estruturas ao limite de suas possibilidades, baseados no conhecimento das propriedades do aço.

O projeto vencedor pode ser conferido neste link.

A deputada federal doRio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF), uma denúncia contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Tudo ainda por causa da declaração de Bolsonaro contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e por tratar os demais governadores do Nordeste de “paraíba” em tom pejorativo.

Para a deputada, as ‘declarações preconceituosas e ameaças’ se materializaram na redução de empréstimos da Caixa Econômica Federal para os estados do Nordeste e no direcionamento de investimentos da Petrobras.

“Se a fala do presidente orienta para que sejam impostas dificuldades aos estados do Nordeste para acessar as políticas desenvolvidas pela União, estaremos diante de uma inegável ameaça ao livre exercício dos poderes constitucionais”, justificou Natália.

“Os entes federativos não escolhem se relacionar ou não com os demais que constituem a República Federativa do Brasil, a relação se impõe por mandamento constitucional”, alertou a parlamentar.

A representação vai verificar se houve crime de discriminação e de responsabilidade contra a probidade da administração, pelo fato do presidente agir em desacordo com o decoro do cargo.

E também investigará possível ato de improbidade administrativa, pela orientação dada ao ministro Onyx Lorenzoni, de agir violando a impessoalidade, quando o presidente pediu para “não ter nada” com Flávio Dino.

Leia texto na íntegra:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou projeto de lei para o reajuste de 4,94% dos salários dos servidores da instituição. De acordo com o Judiciário, o aumento está dentro das possibilidades orçamentárias para este ano, em razão da recomposição dos índices de inflação, o que vai representar um aumento de R$ 23 milhões na folha salarial.

De acordo com dados do portal da Transparência do Judiciário, a despesa de pessoal do órgão – incluindo ativos e inativos – é de R$ 765 milhões. O reajuste solicitado será fracionado em três parcelas. A primeira parcela será de 2,0%, a segunda de 1,47 % e a terceira e última de 1,47 %. A expectativa é de o escalonamento seja iniciado a partir de 1º de dezembro de 2019.

O Tribunal de Justiça aponta que a implantação das parcelas está condicionada a aferição da despesa total com pessoal do Poder Judiciário que está abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o índice é de 5,26% do comprometimento das despesas com o pagamento de salário, enquanto o limite estabelecido é de 5,4%.

Dia dos Pais pede um festival de sabores e homenagens. A Sodiê Doces elegeu o Bolo Chocomoça #98 para marcar esta data tão especial. O bolo é de chocolate com recheios de leite condensado, leite condensado de chocolate e mousse de chocolate, cobertura de mousse de chocolate, leite condensado e leite condensado de chocolate, raspas de chocolate ao leite e branco.

E os filhos que procuram outros sabores e com preço especiais, a rede oferece descontos em agosto nos sabores Iogurte e Bolo da Vovó na promoção Bolo do Mês.

O Bolo de Iogurte é de massa de chocolate com recheio de mousse de iogurte, cobertura de mousse de iogurte, ganache de morango e morangos. Já o Bolo da Vovó é produzido com massa branca e tem recheio de mousse de chocolate e doce de leite, cobertura de mousse de chocolate, calda de caramelo, ganache de chocolate e cerejas (opcional: mini chocoballs).

A promoção do Bolo do Mês é válida de 1 a 31 de agosto, em toda a rede de franquias Sodiê Doces.

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte de R$ 11.205.225,17, quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ.

Da decisão de 1° de agosto, o Estado será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, assim deseje, no prazo de dez dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019. A determinação é do juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, devidamente oficiado para o pagamento das referidas parcelas, com a inclusão prévia em orçamento, conforme preceitua a Constituição da República, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou plano de pagamento. Este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.

A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade. O Estado deverá ser intimado a apresentar plano de pagamento que contemple os meios factíveis de quitação do aporte anual já estabelecido, mantidos os demais termos do plano já aprovado, utilizando recursos orçamentários outros que não os advindos da utilização dos depósitos judiciais, sob pena de bloqueio da integralidade do débito referente a 2019.

“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”.

Imprensa TJ/RN

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta segunda-feira (30), a distribuição dos novos agentes penitenciários, para as unidades prisionais do Estado.

Os 57 novos servidores da secretaria, tiveram pela primeira vez, a oportunidade de escolher em qual unidade prisional irão trabalhar, sendo a escolha de acordo com sua classificação. Entre elas estão a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Marinho Coutinho Madruga.

Os agentes penitenciários que já entregaram as devidas documentações e passaram pela junta médica , já estão aptos para iniciarem os trabalhos nas unidades prisionais escolhidas.

Uma nova pesquisa revelou que o 4G parece estar finalmente fortalecendo sua presença por aqui.

Segundo o 9º Relatório de Experiência Móvel no Brasil, divulgado pela Opensignal, nosso país pode em breve se tornar um dos líderes da América Latina em tecnologia 4G.

A pesquisa analisou a experiência de clientes das principais operadoras: TIM, Claro, Vivo, Oi e Nextel. Foram coletadas mais de 8 bilhões de medições obtidas de quase 1 milhão de dispositivos usando o app da Opensignal no Brasil durante três meses, de 1º de março a 29 de maio de 2019.

Para avaliar e classificar as operadoras, o estudo utilizou quatro métricas: Disponibilidade 4G, Experiência de Vídeo, Experiência de Velocidade de Download e Upload, e Latência. A TIM ficou à frente das concorrentes como a primeira a ultrapassar a marca de 80% de disponibilidade de sinal 4G. Outro quesito liderado pela TIM foi a latência, ou seja, ela oferece menos atrasos de sinal em transmissões ao vivo.

Já a Claro apareceu na liderança no quesito Velocidade de Download e Upload, e Experiência de Vídeo.

Adaptado do Gizmodo BR

Com o anúncio de paralisações de diversas categorias funcionais do Estado para essa semana, o governo de Fátima Bezerra começa a sentir o “choque” com os servidores.

Os Agentes penitenciários, os servidores efetivos do Detran e a Polícia Civil estão paralisando as atividades durante alguns dias.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco e outros empreendimentos que reforçam a oferta de água para moradores de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco serão reforçados com R$ 280 milhões.

As águas do Velho Chico avançam rumo a Pernambuco e Paraíba.

Neste ano, o Governo Federal já destinou R$ 290 milhões à obra. A expectativa é que o Ramal do Agreste seja finalizado em fevereiro de 2021.

A Integração do Velho Chico compreende dois eixos de transferência de água. A construção do eixo Norte já está na fase final com 97% das obras concluídas e deve estar totalmente pronta ainda este ano, chegando aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.