A vereadora Nina (PDT) deu entrada na Câmara Municipal de Natal ao projeto de Lei 189/2020, intitulado “Lei Miguel”. O nome faz menção ao pequeno Miguel, que morreu na última semana na cidade de Recife (PE) devido a negligência de uma mulher e a falta de estrutura de segurança em um edifício.

O texto trata sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais de Natal instalarem telas, grades de proteção e adotarem medidas de segurança em todas as áreas comuns, onde haja risco de acidentes. Os locais que descumprirem poderão sofrer multa de até R$30 mil.

 “Nós iremos lutar para que esse PL seja aprovado na Casa, sancionado pelo Executivo e colocado o mais rápido possível em vigor. Os condomínios devem se estruturar para impedir que fatalidades aconteçam. A medida é uma forma de proteger e evitar acidentes, tanto de crianças como adultos”, destacou a parlamentar.

Durante pronunciamento na sessão ordinária remota desta terça-feira (02), na Câmara Municipal do Natal, a vereadora Nina (PDT) voltou a questionar a governadora Fátima Bezerra sobre medidas de auxílio direcionadas aos motoristas por aplicativos, durante a pandemia da COVID-19. Junto com o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos, Evandro Henrique, Nina já esteve reunida com o chefe do gabinete civil do Governo do Estado, Raimundo Alves. Entre as solicitações, a isenção do IPVA 2020 para os profissionais do segmento.

“Na ocasião, ele se comprometeu em nos dar uma resposta rápida sobre os nossos pleitos. E já se vão dois meses sem que o governo se posicione a respeito”, destacou a parlamentar. Ainda em seu discurso, ela lembrou as dificuldades que esses motoristas natalenses estão enfrentando, uma vez que a pandemia reduziu drasticamente o número de suas corridas. Além disso, o Governo Federal também vetou recentemente uma lei que inseria a categoria entre as beneficiadas com o auxílio emergencial. “Nós precisamos que o Governo do Estado nos dê esse aporte. Isentar o IPVA é um modo de fazer com que o dinheiro que se pagaria a taxa seja revertido para prover as necessidades básicas dessas famílias”, enfatizou.

Com a lei complementar nº 173, de ajuda a estados e municípios sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (28), o Rio Grande do Norte vai receber da união, o total de R$ 946 milhões de reais.

Desse valor, R$ 442 milhões vão para o governo do estado e para os 167 municípios será repassado o montante de R$ 349,56 milhões. Outros R$ 155 milhões serão repassados para serem utilizados exclusivamente em investimentos na área da saúde.

Dos valores destinados aos municípios, mais da metade, cerca de 54% vão para 10 cidades do estado. R$ 88,13 milhões vão para Natal; R$ 29,64 para Mossoró; R$ 26 milhões para Parnamirim; e R$ 10,2 milhões para São Gonçalo do Amarante.

Em menos de seis meses da maior devolução de recursos da história da Câmara Municipal de Natal, quase R$ 6 milhões, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), anuncia que irá devolver à Prefeitura cerca de R$ 1 milhão, neste próximo mês de junho. A verba será destinada ao enfrentamento do novo coronavírus em Natal.

De acordo com Paulinho Freire, o valor que voltará aos cofres municipais é decorrente de uma gestão de austeridade e zelo com o dinheiro público. Nos últimos meses, os esforços da Casa foram intensificados para a redução do custeio e das verbas de gabinete, que não foram utilizadas em sua totalidade por alguns vereadores neste período de pandemia.

“Seguimos com o mesmo planejamento aplicado desde o começo da nossa gestão, no início de 2019, com corte de gastos em todas as áreas. Além dos quase 6 milhões de reais que devolvemos em janeiro, já usados em obras que beneficiaram a população natalense, estamos repassando agora mais 1 milhão, fruto da conscientização e da economia dos vereadores para ajudar a nossa cidade neste momento de pandemia”, enfatizou.

A devolução aos cofres do Município de quase R$ 1 milhão vai auxiliar à Secretaria Municipal de Saúde na compra de dezenas de respiradores mecânicos, que serão utilizados nos hospitais e unidades de saúde. “Não é prerrogativa da Câmara comprar respiradores mecânicos, mas demos uma ajuda grande ao Município quando fomos diretamente a uma empresa que produz estes aparelhos com preços bem abaixo do que estamos vendo no mercado. Esta ação demonstra o quanto o Legislativo municipal, através da mesa diretora e de todos os vereadores, tem se preocupado em ajudar a população no combate a esse vírus. Só através de esforços coletivos que iremos superar este momento difícil”, destacou Paulinho Freire.

PROJETOS DE COMBATE À COVID-19
Desde o início do enfrentamento do novo coronavírus em Natal, o Legislativo municipal se dedica, prioritariamente, à aprovação de projetos que auxiliem a população natalense no combate à Covid-19. Já foram aprovadas matérias como a vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora; o uso de verba destinada à merenda escolar para compra de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público; a disponibilização de álcool em gel para clientes em estabelecimentos comerciais da cidade; a contratação prioritária de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, durante a pandemia; a proibição da suspensão e/ou rescisão unilateral e reajuste dos contratos de planos de saúde por falta de pagamentos das mensalidades durante esse período; a gratificação para os profissionais da saúde do município durante a pandemia; o remanejamento de servidores municipais para a Saúde; a obrigatoriedade do poder municipal em arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a Covid-19, custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal; a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento da Covid-19 no SUS/Natal; e o uso da telemedicina no sistema público de saúde, enquanto durar a pandemia. Também foi criada uma Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quinta-feira, 21, a PROTESTE, Associação de Consumidores, orienta os consumidores sobre o descumprimento de oferta. Durante a quarentena, muitos consumidores têm recorrido às compras online para adquirir produtos e serviços, porém, é preciso ficar atento para não ser lesado.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 30, é claro: um fornecedor não pode se recusar a cumprir a oferta anunciada. “O objetivo da lei é proibir que o fornecedor simplesmente se negue a cumprir a oferta. Se ofereceu, tem que cumprir”, diz Renato Santa Rita, especialista da PROTESTE.

Pelas normas do CDC, toda oferta precisa ser clara e de fácil entendimento. “O vendedor não pode, por exemplo, usar letras que dificultem a percepção da informação, nem utilizar caracteres apagados, rasurados ou borrados”, reforça Renato. Além disso, a lei exige que a oferta apresente todas as características do produto: qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, assim como os riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

O fornecedor não cumpriu o prometido. O que faço agora?

Pelo Código de Defesa do Consumidor, você poderá escolher entre três opções: 1) exigir o cumprimento da obrigação exatamente como saiu na oferta (se o fornecedor persistir na recusa, provavelmente você terá que entrar com uma ação judicial); 2) aceitar outro produto ou serviço que seja equivalente ao oferecido; 3) desistir da compra ou do serviço e receber de volta a quantia já paga, devidamente atualizada, com direito a ser indenizado por perdas e danos, caso comprove na Justiça ter sofrido algum prejuízo material ou moral.

E se a loja diz que não tem mesmo como cumprir a oferta?

Caso a loja alegue isso, primeiro analise se a recusa é justa e verdadeira, como ter acontecido uma enchente no galpão onde se armazenam os produtos ou um defeito de fabricação de um lote. A loja não pode, simplesmente, se negar a cumprir o anúncio, mas deverá comprovar o motivo da recusa. Se for verdade, você pode exigir outro produto ou serviço que seja equivalente àquele que queria comprar ou desistir da compra e receber de volta a quantia que eventualmente já tenha pago.

Se eu aceitar um produto diferente, há pagamento da diferença de valores?

Caso você escolha um produto mais barato, a loja terá que devolver a diferença entre o valor pago pelo produto mais caro e o produto mais barato. Se for o contrário, você terá que pagar a diferença.

A empresa me ofereceu uma coisa, mas recebi outra. Como devo agir?

Pense no seguinte exemplo: um atendente de operadora de telefonia oferece a você internet ilimitada no celular. Você aceita, mas depois descobre que a navegação é limitada a 500 MB. Nesse caso, ainda que o contrato verdadeiro não seja esse, se você reclamar, a empresa será obrigada a lhe garantir internet ilimitada, já que foi isso o que o vendedor prometeu. As empresas são responsáveis por todas as atitudes dos seus funcionários. Por isso, guarde os anúncios, gravações telefônicas e números de protocolos para forçar o fornecedor a cumprir o prometido e incluir isso no contrato.

Se houver um erro de digitação na publicidade, oferecendo um produto com valor muito abaixo do normal de mercado, eu posso obrigar a lojaa cumprir a oferta?

Este é um caso típico em que a loja pode se recusar a cumprir a oferta. Mas só em casos em que o erro de digitação for gritante. Exemplo: uma loja resolve vender um aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs, que normalmente custa R﹩ 1.000, sendo que em um encarte do jornal A o preço saiu por R﹩ 700 e no jornal B saiu por R﹩ 7. Embora ambos estejam errados, a loja será obrigada a vender pelo preço de R﹩ 700, conforme o anúncio no jornal A, já que não é um erro que seja facilmente percebido pelo consumidor. Em relação ao anúncio de R﹩ 7 no jornal B, a loja não será obrigada a cumprir, porque é claro que houve um erro, já que não existe um ar-condicionado de 9.000 BTUs por R﹩ 7. O importante é saber se realmente houve um erro ou uma propaganda enganosa para levar consumidores a irem até a loja. Nesse caso, o importante é que haja a boa-fé tanto do fornecedor quanto do consumidor.

O que devo fazer e a quem reclamar quando uma oferta não for cumprida?

Se o fornecedor não cumprir o prometido, primeiro entre em contato diretamente com o responsável pela oferta para tentar solucionar esse conflito. Mencione os seus direitos, conforme aprendeu neste artigo. Se não der certo, procure a PROTESTE. Nossos especialistas irão fazer um documento notificando a empresa do descumprimento da lei e dando a oportunidade para ela resolver o impasse de forma amigável. Se mesmo assim não for resolvido, será necessário entrar com uma ação na Justiça.

Para mais informações entre no site da PROTESTE: http://www.proteste.org.br

A Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN) divulgou um vídeo em que pede que os potiguares fiquem em casa. A ação contou com a participação de diversos empresários e foi divulgado no domingo (17/05).

Confira a ação na íntegra:

O apresentador Sikêra Jr., da Rede TV, testou positivo para covid-19 e apareceu nesta quarta-feira (29) para comentar seu estado, desmentindo boatos de que estaria com pulmões comprometidos.

Anteriormente, afirmou que a campanha pelo isolamento social era hipocrisia.

Durante o programa Alerta Nacional em rede nacional hoje (29), pediu para que as pessoas não subestimem a doença. “Não subestime o coronavírus, como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”, disse.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas, com perigo, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 11h10 desta sexta-feira (24) até as 11h do sábado (25).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de “ventos intensos” com velocidades entre 60km/h e 100km/h.

Em crítica dura ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Sérgio Moro elogiou e reconheceu a autonomia da Polícia Federal (PF) durante os últimos governos petistas.

No discurso, Moro pontuou que, caso os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff interferissem na Lava Jato, por exemplo, teria sido um absurdo.

“Imagina se, durante a própria Lava Jato, o ministro, diretor-geral, a então presidente Dilma, o ex-presidente Luiz, ficassem ligando para a Superintendência de Curitiba para colher informações”, disparou.

Ele ainda lembrou: “A despeito de toda a corrupção de governos anteriores, isso não aconteceu anteriormente”.

Assista:

A cardiologista e intensivista Ludhmila Abrahão Hajjar, 42, diretora de ciência e tecnologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que está havendo um otimismo exagerado em relação à cloroquina, que há riscos cardíacos no uso da droga e que jamais a adotaria para casos leves.

“Cloroquina não é vacina. Está sendo vista como salvadora, e não é. Mas se você fala isso, já começa a apanhar porque virou uma questão nacional de pressão. Mas a realidade científica é essa, não tem evidência”, diz a médica e professora do InCor (Instituto do Coração).

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Por Folha, Cláudia Collucci

A população potiguar receberá gratuitamente máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19 no Estado. Serão cerca de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população. A iniciativa é do Governo do Estado.

Os itens serão adquiridos pelo Governo do Estado e disponibilizados gratuitamente à população. Para dar conta do volume de produção serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão, no qual tem a Guararapes como empresa âncora do programa.

A produção das peças terá ainda um efeito colateral benéfico na economia da região Seridó e municípios onde se localizam as oficinas de costura vinculadas ao Pró-sertão.

A Guararapes e a Hering, além das oficinas de costura, decidiram de forma unânime produzir os itens de malha a preço de custo.

Máscaras
Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde. O modelo que será disponibilizado pode ser higienizado e reaproveitado.

“O importante é que a máscara cubra a região da boca e do nariz, sem deixar espaços nas laterais, e seja dupla, para impedir com eficiência a penetração do vírus”, enfatiza o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim.

O IFRN retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos: Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). A prorrogação de inscrições segue até 18 de maio de 2020 devido ao isolamento social em decorrência da Covid-19.

Subsequente e Integrado (Proeja)

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Já os cursos na forma subsequente são ofertadas 1.303 vagas em 20 cursos, oferecidos em 15 campi.

Ambas inscrições, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), seguem até 18 de maio, no Portal da Funcern.

Os interessados nos processos seletivos, com prova agendada para 5 de julho de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita.

Entenda as modalidades:

Cursos técnicos: Os cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente são voltados para estudantes que já concluíram o ensino médio e buscam a formação de um curso técnico.
Já os cursos técnicos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) são para estudantes com mais de 18 anos que não fizeram o ensino médio. Com duração de quatro anos, oferta a formação técnica aliada ao ensino médio.

ProITEC: O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) consiste em um curso na modalidade a distância com finalidade de preparar os que estão matriculados ou já concluíram o 9º ano, em escolas públicas, para o Exame de Seleção dos cursos técnicos integrados.

Os documentos alterados são:

Edital nº 10/2020, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC);

Edital nº 12/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente; e

Edital nº 13/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai estender o período de quarentena no Rio Grande do Norte pelo menos até o final de abril.

No Rio Grande do Norte os testes para diagnóstico da covid 19 estão sendo realizados pelo Laboratório Central do RN (Lacen), em parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). São 100 testes por dia.

O Rio Grande do Norte deverá receber os testes rápidos para diagnóstico da Covid até o final desta semana.

Com informações adaptadas do SaibaMais (aqui)

De acordo com o último boletim Entomoepidemiológico das Arboviroses disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS – Natal), através do Centro de Controle de Zoonoses, Natal registrou 1.580 casos de arboviroses no primeiro trimestre de 2020.

Os números relacionados à dengue somam 1.285 notificações, o que corresponde a 280 casos a mais do que os registrados no mesmo período ano passado  Além da dengue, outras arboviroses apresentam números crescentes na capital, como a Chikungunya, que contabilizou 278 casos, e a Zika, com 17 casos confirmados.

Os bairros do Planalto, Felipe Camarão e Lagoa Azul são áreas com maior incidência desses casos. “Definimos que vamos manter os trabalhos em áreas de alto risco. E o serviço do UBV (carro fumacê), seja na forma portátil ou pesada, vai ser utilizado nessas áreas”, diz Alessandre Medeiros Tavares, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Natal.

A CAERN, por meio do Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), reforça o uso racional da água.

Isso porque a instituição já precisou aumentar o tempo de fornecimento para algumas áreas para atender a demanda. A situação é provocada justamente pelo aumento de consumo, a rede demora a pressurizar e dificulta o abastecimento. 

Apesar do inverno trazer melhoras significativas para os mananciais, o Rio Grande do Norte ainda conta com um número considerável de cidades com o abastecimento em sistema de rodízio, 76 ao todo e três em colapso.

O uso racional da água é, não só neste momento de pandemia, algo essencial observando se tratar de um bem finito.

“A Caern está comprometida com o abastecimento de água e esgotamento sanitário dos potiguares e com a sustentabilidade”, explica o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares