A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da Unimed por terem negado a cobertura e atendimento de urgência a uma criança com pneumonia, que não tinha completado o período de carência de seu plano de saúde de 180 dias. Conforme consta no processo, permaneceu a determinação de ressarcimento de R$ 5.307,00, referente ao valor cobrado à família da criança, e houve aumento na indenização para R$ 5 mil pelos danos morais causados.

O processo foi originado na 3ª Vara Cível de Natal e indica que, em abril de 2014, o Pronto Socorro requerido “exigiu a caução de R$ 3.000,00 para que fosse realizada a internação, além de despesas posteriores, que totalizaram R$ 5.307,00”.

Entretanto, ao relatar o acórdão em segundo grau, o desembargador Cornélio Alves destacou inicialmente que é indevida a cobrança de caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, conforme previsão expressa do artigo 135-A, do Código Penal.

O desembargador acrescentou que em casos dessa natureza, que envolvem urgência na área de saúde, as disposições do “Código de Defesa do Consumidor e o próprio direito à vida e à dignidade, de índole constitucional”, devem necessariamente “preponderar sobre quaisquer outras previsões contratuais”.

E ressaltou que considerando o quadro do o autor, que possuía apenas 3 anos de idade e estava acometido por pneumonia, “resta evidente o enquadramento na situação de emergência”, de modo que tanto houve ilícito por parte do plano de saúde, ao negar a cobertura de atendimento, como do Hospital ao exigir importância prévia à internação.

Já em relação aos danos morais, o desembargador relator fez referência ao princípio da razoabilidade como parâmetro para atender ao duplo aspecto desse tipo de indenização, “quais sejam: a compensação e a inibição”. Ele explicou que o dano moral não se avalia apenas mediante o cálculo matemático/econômico, mas necessita ser estipulado “levando-se em consideração a função pedagógica da condenação, extensão e gravidade da ofensa, além de desestimular a ocorrência de novos eventos da mesma natureza”.

Dessa forma, o magistrado atentou para “os fatos narrados e suas consequências para o requerente”, bem como “os montantes habitualmente utilizados por esta Corte para casos semelhantes”, e determinou que o valor da indenização inicialmente estabelecido na primeira instância, que era de R$ 4 mil fosse aumentado para R$ 5 mil.

O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

Ranking

O Ranking de Shanghai utiliza vários indicadores para classificar as universidades, como o desempenho acadêmico ou de pesquisa, ex-alunos e funcionários com prêmio Nobel, pesquisadores altamente citados, artigos publicados em revistas de alto impacto científico, artigos indexados nos principais índices de citação, entre outros critérios. Confira o ranking. 

Imagine a seguinte situação: depois de anos de namoro, e meses de preparação, um casal realiza seu sonho e se casa com toda a pompa e circunstância. Na recepção, os familiares e amigos estão ansiosos para celebrar, além de famintos, depois de toda a cerimônia. Ao todo são 200 convidados, e quem trabalha em cerimonial calcula que a proporção ideal seja de um garçom para cada 20 pessoas. Com isso, o buffet em questão deveria ter pelo menos dez garçons. Ocorre que o noivo, pensando em economizar, contratou somente 1/5 do efetivo ideal, ou seja: dois garçons, para atender aquelas 200 pessoas. Resultado: um desastre. Os convidados são mal atendidos, os garçons correm para tentar atender a demanda, os noivos se irritam e cobram resultado a todo momento e a festa vai por água abaixo. Ao fim, os garçons estão exaustos. Correram tanto, se sacrificaram, fizeram o possível, mas não alcançaram a excelência na prestação do serviço.

Com esta analogia, talvez fique mais fácil compreender a situação da Polícia Civil no Rio Grande do Norte. Segundo cálculos de organismos internacionais de segurança, um estado com a população do tamanho da nossa, deveria ter, pelo menos 5.150 policiais civis. Mas atualmente, temos ao todo 1.325 servidores, entre delegados, escrivães e agentes. Assim como os garçons, eles correm, se desdobram, vão ao sacrifício pessoal e diário, ao ponto de adoecerem, mas não conseguem realizar um serviço de excelência. A população (os convidados do buffet na analogia) cobram, reclamam, criticam, muitas vezes sem enxergar a situação dos dedicados garçons. Enquanto isso, os membros do poder público, cobram resultado a todo momento, de forma injusta, já que não oferecem as condições para tanto.

Os preocupantes números não foram atingidos da noite para o dia. Para se ter uma ideia, o último certame para a polícia que investiga os crimes e aponta os suspeitos aconteceu em 2008, incríveis doze anos atrás. E o anterior a este, ocorrera 15 anos antes. Ou seja, em quase trinta anos, tivemos apenas dois concursos para a polícia judiciária. Hoje, ela opera com cerca de 26% do efetivo adequado, mas se nada for feito, daqui a três anos, tal proporção poderá cair para 20% ou 1/5, exatamente como no exemplo da festa de casamento fracassada. Isso porque, na presente data, 150 policiais estão aptos para aposentar, e nos próximos três anos, outros 102 estarão nas mesmas condições

Há três anos, um processo para a realização do concurso tramita no governo do estado. Recentemente, após muitas etapas já terem sido alcançada, a Secretaria de Administração decidiu passar para a própria Delegacia Geral de Polícia a responsabilidade da organização do certame, o que levou tudo praticamente à estaca zero. Esta é a terceira vez que o processo é reiniciado, e o que preocupa ainda mais, é que existe um prazo até 14 de setembro para que o Governo do Estado publique o edital, sob pena de se perder todo o processo. É importante ressaltar que, se a publicação fosse efetivada hoje, os primeiros delegados, agentes e escrivães seriam nomeados e começariam a trabalhar daqui a três anos.
Para a presidente da

Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, delegada Taís Aires, a realização do concurso depende hoje de vontade política da governadora Fátima Bezerra. “Acredito na boa vontade da governadora, até porque ela já anunciou publicamente e fez promessas sobre o concurso. Mas isso não é suficiente. A chefe do executivo precisa deixar claro para todas as secretarias e órgãos envolvidos, que esse concurso é uma prioridade para o estado. Estamos cansados de tantas idas e vindas. Precisamos de atos concretos”, ressaltou.

A pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, também quis saber dos eleitores natalenses em quem eles pretendem votar para vereador nas eleições desse ano. Como vários são os nomes dos pré-candidatos, esse levantamento é feito de forma espontânea, com o entrevistado falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça.

Se destacaram bastante nesse levantamento o ex-apresentador do Rota, Leo Souza, com 2,2% e o vereador Luiz Almir com 2%.

Outros que apareceram bem foram os vereadores Kleber Fernandes (0,8%), Fernando Lucena (0,7%) e Dagô do Forró (0,6%).

Com 0,5% aparecem: Maurício Gurgel, Cícero Martins, Ney Lopes Júnior, Ari Gomes, Dinarte Torres, Tio Chico e Rocha.

Com 0,4% aparecem: Anderson Lopes, Bispo Francisco de Assis, Felipe Alves, Dickson Júnior e Preto Aquino.

Com 0,3% aparecem: Aroldo Alves, Erivaldo, Franklin Capistrano, Kleiton, Chagas Catarino, Luciano e Professor Celeste.

Com 0,2%: Adenúbio Melo, Clovinho, Davi, Elias, Gilmar, John Hebert, Paulinho Freire, Taveiro, Antônio Cândido, Carlos Eduardo e Xandão.

Os demais nomes atingiram apenas 0,1%. O total de brancos e nulos foi de 41% e o dos que souberam ou não opinaram foi de 40,7%.

A pesquisa do instituto Seta, divulgada em parceria com o Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05256/2020. Para a realização do estudo, foram entrevistados 1000 eleitores da capital potiguar entre os dias 11 e 12 de agosto. A pesquisa foi calculada com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com um intervalo de confiança de 95%, ou seja, se considerada a margem de erro a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real.

A pesquisa do IBGE também apontou que o varejo potiguar fechou o primeiro semestre com redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2019, seguindo a tendência nacional, que teve retração de 3,1%.

Ou seja: a perda acumulada do RN foi acima da média nacional. De 2016 a 2020, apenas em 2018 o estado de potis-esperançosos teve crescimento no primeiro semestre.

“Essa perda acumulada no varejo pelo Estado indica também a não retomada do crescimento do varejo após estagnação no ano de 2019, quando a variação das vendas do varejo potiguar foi nula, enquanto o comércio varejista brasileiro cresceu 1,8%”, diz o IBGE.

Fita métrica

Informa que o volume de vendas do varejo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, teve predomínio das taxas negativas, verificadas em 15 dos 27 estados brasileiros, com destaque para Amapá (-14,8%), Bahia (-12,6%) e Distrito Federal (-10,6%). 

O RN teve a quinta maior retração (-10,2%), mantendo a tendência de queda nessa perspectiva. 

O crescimento do varejo em estados como Pará (17,9%), Piauí (16,5%) e Tocantins (15,3%) alevou a média brasileira à variação positiva, 0,5%, após três meses de queda.

Varejista ampliado

De acordo com o levantamento, o volume de vendas do comércio varejista ampliado potiguar registrou a terceira maior queda entre as unidades da federação na comparação de junho de 2020 com o mesmo mês de 2019: – 8,9%. Somente Bahia (-12,6%) e Amapá (- 10,3%) tiveram desempenho negativo mais acentuado. 

O Brasil (-0,9%) teve uma variação negativa menor. Em relação a maio de 2020, houve um crescimento de 6,8%, também inferior ao crescimento do Brasil (12,6%) no período. O comércio varejista ampliado compreende, além do varejo, a venda de “veículos, motos, partes e peças” e “material de construção”, explica o IBGE.

Autor(a): Eliana Lima

O Ministério da Saúde já despachou mais de 1,5 toneada de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o enfrentamento à covid-19 no Rio Grande do Norte.

A previsão de chegada é quinta-feira (20), um dia antes do presidente Jair Bolsonaro aterrissar em solo de potis-esperançosos. 

Dos EPIs, 44 volumes vão para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), pesando quase 478 kg, e 133 volumes seguem para o almoxarifado do governo estadual, pesando mais de 1,1 mil kg.

Em tempo

O Ministério da Saúde enviou semana passada três respiradores para o município de Touros.

Do Portal da Abelhinha

São 13 anos de serviços prestados à arte potiguar como o mais antigo veículo cultural do Rio Grande do Norte. E após um ano parado, o portal Substantivo Plural retoma o trabalho de divulgação da cena artística independente, com colaboradores e produção de conteúdo que o consagrou como um dos principais veículos de comunicação voltados à cultura do Estado.

Criado em 2007 pelo jornalista Tácito Costa, quando a web ainda era um matagal pouco habitável, hoje é comandado pelos jornalistas Sergio Vilar e Conrado Carlos. E volta com novo formato, novos projetos, canal no youtube e uma campanha de financiamento coletivo e venda de produtos personalizados.

“A essência é a mesma: divulgar a arte independente, produzir conteúdo e abrigar textos críticos, crônicas, poesias e artigos de colaboradores. Um combo rico e agora acrescido de vídeos que iremos produzir para o youtube e ainda outros projetos que serão viabilizados em breve para um alcance ainda maior da cultura pouco lembrada do interior do Estado”, destaca Sergio Vilar.

Construção coletiva

Para a máquina funcionar, os editores criaram uma campanha de financiamento coletivo no próprio site. Na aba “Financie o Substantivo Plural”, localizada no Menu, o internauta que valoriza o jornalismo, a cultura potiguar e a história do Substantivo, pode colaborar com R$ 10, R$ 20, R$ 50 ou R$ 100. E terá recompensas simbólicas em troca da contribuição.

“A ideia é construirmos juntos o site, nós editores e essas pessoas que admiram o trabalho que fazemos. Dedicamos pelo menos um expediente inteiro todos os dias para manter esse sonho no ar e precisamos dessa ajuda para que toda uma cadeia produtiva que orbita em torno da cultura, desde o ambulante ao empresário que abre espaço aos artistas, continue a ser beneficiada com essa divulgação”, pontuou Conrado Carlos.

O layout do portal foi reformulado pelo programador Edson Ayres, da E-poster, com destaques para uma seção principal de matérias e artigos, agenda cultural, Poesia do Dia, matérias especiais e editorias de variadas vertentes culturais que preenchem um arquivo com mais de 35 mil textos postados ao longo dos 13 anos do Substantivo.

O SP possui hoje quase 20 mil seguidores nas redes sociais (instagram, facebook e twitter – basta digitar Substantivo Plural em qualquer uma delas), com forte engajamento e número de visualizações no site. 

Nessa nova fase, sorteios e produtos personalizados serão anunciados nessas redes, além, claro, do conteúdo de sete a oito textos ao dia postados no portal. “Sigam a gente que as novidades estão apenas começando!”, recomendou Vilar.

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 178,77 milhões em julho para 2020 para honrar débitos bancários não quitados pelos governos estaduais e municipais. Os valores referem-se a dívidas de R$ 167,94 milhões de Minas Gerais, R$ 7,94 milhões do Rio de Janeiro e R$ 2,89 milhões do Rio Grande do Norte.

Esse foi o segundo mês consecutivo que apenas esses três Estados deixaram contas para a União assumir. Em maio, a lista contava com 10 governos estaduais.

De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 5,689 bilhões em empréstimos de Estados e municípios. O valor representa um aumento de 23,18% em relação ao valor honrado no mesmo período de 2019 (R$ 4,62 bilhões).

A lista é encabeçada por Minas Gerais, com R$ 2,099 bilhões, seguida de perto pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,051 bilhão. Ao todo, 14 Estados e sete prefeituras deixaram de pagar algum compromisso com garantia da União desde o começo deste ano.

O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.

Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas – de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos.

“Os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, repetiu o órgão.

Além disso, o pacote de ajuda financeira aos governos regionais aprovado pelo Congresso Nacional em maio também suspendeu o pagamento de dívidas com a União e com os bancos públicos até o fim deste ano.

Fonte: Estadão Conteúdo

Esta semana, a Petrobras doará um lote de 4 mil testes para diagnóstico de Covid-19 ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Os testes são do tipo RT-PCR, considerados “padrão ouro” pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus. O Estado já havia recebido 8 mil testes da companhia, que vem realizando um conjunto de iniciativas no combate ao coronavírus:

“Desde o início da pandemia a Petrobras tem atuado em diferentes frentes no combate e prevenção do Covid-19. Por meio do SUS, foram distribuídos 600 mil testes de diagnóstico; doamos para a população no entono de nossas operações equipamentos de proteção individual, máscaras, luvas e álcool em gel. Além disso, a companhia está distribuindo, em parceria com a BR Distribuidora, combustíveis para os estados, para abastecer ambulâncias, veículos de transporte de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. Acreditamos que somente com a integração de esforços entre a iniciativa privada, o Poder Público e a sociedade civil sairemos dessa pandemia”, afirma a gerente executiva de Responsabilidade Social, Olinta Cardoso.

Testes RT-PCR

A Reação em Cadeia da Proteína Transcriptase Reversa, ou RT-PCR, é um teste que identifica a cadeia de proteínas do genoma do vírus, a partir de amostras colhidas da narina e da garganta de pessoas com sintomas da doença ou que tiveram contato com elas. As amostras precisam ser analisadas em laboratórios que possuem equipamentos que estudam genomas, demandando de quatro a seis horas de processamento.

Com a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas nos bares e restaurante de Natal e região metropolitana, a fiscalização da Lei Seca será retomada gradativamente.

“As fiscalizações que antes eram feitas apenas em veículos suspeitos, voltarão a virar rotina. Porém, não vai ser de forma massiva. Um veículo por vez será abordado e só depois faremos a abordagem de outro veículo”, explica Luciano Cruz, subcoordenador da Lei Seca.

O método, segundo ele, é uma forma de garantir a segurança dos condutores, já que são utilizados aparelhos de sopro para a realização do teste de alcoolemia. O CPRE dispõe de 14 aparelhos. Após o uso eles são higienizados antes de serem utilizados novamente em outro condutor.

Os policiais que participam das blitzen também devem utilizar equipamentos de proteção individual como máscaras e luvas.

Natal apresentou uma queda de 2,67% no preço dos itens da cesta básica em julho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor da cesta básica atualmente é de R$ 430,66, o quarto menor entre as 17 capitais brasileiras onde o levantamento foi realizado.

Natal ficou atrás de Aracaju (SE), R$ 392,75 , Salvador (BA), R$ 415,22 e João Pessoa (PB), R$ 417,75. A cesta básica mais cara do país é a de Curitiba (PR), R$ 526,14.

A Praia de Baía dos Golfinhos, localizada em Tibau do Sul – próximo a Pipa -, foi eleita a oitava melhor praia da América do Sul em prêmio do TripAdvisor, uma das principais plataformas de turismo do mundo. A premiação anual, intitulada Travelers’ Choice Best of the Best 2020, elege os destinos mais bem avaliados com base em recomendações e notas dos próprios viajantes.

Iniciativas de preservação ambiental e cuidados com a vida marinha, como as realizadas pelo movimento Preserve Pipa, estão diretamente ligadas a premiação.

Conheça todas praias contempladas pelo prêmio Travelers’ Choice Best of the Best 2020, clique AQUI.

Com matriz em Brusque/SC, a Havan, do folclórico empresário Luciano Hang, vai instalar uma unidade em Natal. O dono de uma das maiores varejistas do país confirmou a instalação de mais uma loja no Nordeste, nesta quarta-feira (5), quando fez uma visita ao prédio da Mercedes Benz (BR-101), local do empreendimento na capital potiguar.

Currículos

A Havan é uma das maiores empresas do Brasil no ramo de móveis, eletrodomésticos e artigos em geral. A empresa já começou a receber currículos para formar a equipe de colaboradores no Rio Grande do Norte.

Saiba como enviar o currículo: https://inauguracaohavan.gupy.io/#section-jobs

O Jornal Nacional revelou:

O Rio Grande do Norte vermelhou.

Os números de mortes por covid, que estavam em queda, colocando o RN no Azul, passou para o Amarelo, revelando estabilidade, e agora entra no Vermelho, com crescimento nos números de mortes.

Por Thaisa Galvão

Com o efetivo início da pandemia do Covid-19, o Sistema FIERN adotou e publicou a decisão de não desligar, mesmo com a queda de receitas, colaboradores até o mês de julho de 2020. A frustração de receita, inclusive, foi maior que a simulação feita em março, quando tudo começou. Por razões que todos conhecem a pandemia afetou empresas e organizações. O próprio Sistema “S” no Brasil precisou formalizar desligamentos, suspender serviços e reposicionar metas. Agora, infelizmente, também chegou a nossa vez.

Alinhado com as diretrizes do Sistema Indústria (CNI/SESI/SENAI/IEL) quanto à nova orientação de atuação do SESI, SENAI e IEL, considerando a queda geral de receitas em, aproximadamente, 40% (média comparativa feita em relação ao mesmo período do ano anterior), além de outras medidas de corte e contenção de despesas, o Sistema FIERN lamenta informar que, nesta data, está formalizando o desligamento de 80 colaboradores, muitos dos quais que aderiram ao plano de desligamento voluntário ou que dispõem de algum outro vínculo que gera comprovada renda.

Sistema Fiern:

FIERN
SESI
SENAI
IEL