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Benes Leocádio é o novo coordenador da Bancada Federal do RN

Consensualmente, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), foi eleito para coordenar a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Benes ficará na função até junho do próximo ano.

Foto: Reprodução

“Fizemos um trabalho sempre pautado pelo diálogo, defendendo os melhores interesses do estado. Assume o deputado Benes Leocádio (Republicanos)”, disse Rafael Motta que passou o comando da bancada do RN.

Rio Grande do Norte abre 9,2 mil novos negócios durante pandemia

Enxergar na crise uma nova oportunidade para empreender. Esse foi o pensamento de milhares de potiguares, que, em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), aproveitaram o momento para realizar o sonho de ter um negócio próprio mesmo cercados de riscos e incertezas. De acordo com informações da Receita Federal, entre março e a primeira quinzena de agosto, o Rio Grande do Norte registrou 9.230 novos registros de empresas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI).

O número representa um avanço considerando o cenário de retração do consumo, as atividades econômicas e o índice de abertura desse mesmo tipo de empresa em intervalo semelhante no ano passado, quando o estado formalizou 7.921 MEIs entre março e até o final de julho. ´

Esse aumento da quantidade de negócios formais não é verificado apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o país como resultado da busca, cada vez maior, de pessoas que se viram desempregadas e que, por não conseguirem se reinserir no mercado de trabalho, enxergaram no empreendedorismo uma alternativa para gerar renda. Segundo o Ministério da Economia, entre 31 de março e primeiro de agosto, foram formalizados 593.577 MEI’s e outras 85.036 pequenas empresas, entre microempresas e empresas de pequeno porte, no Brasil.

“Muita gente empreendeu pelo fato de muitos terem sido demitidos e outros já estavam com o negócio, porém na informalidade. E com a insegurança, buscaram a formalização, que, pelo menos, está contribuindo para a Previdência. Em muitos casos, esses empreendedores conseguem até comprar com preços mais convidativos no atacado tendo um CNPJ”, explica a gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae-RN, Maiza Pessoa.

Na avaliação de especialistas do Sebrae, a maior parte desses novos empreendedores busca se estabelecer no setor de serviços, que exige um investimento inicial de menor valor em comparação com outros segmentos. Enquanto um empresário que resolve abrir um pequeno negócio no segmento da indústria ou comércio vai precisar de capital inicial para a compra de máquinas, insumos e possivelmente do aluguel de um espaço físico, nas atividades de serviços, essa demanda é mínima ou até inexistente.

E a recomendação para esses novos empreendedores é ficar de olho na gestão. Daí a importância de se qualificarem nessa área. O Sebrae oferece uma série de capacitações e conteúdos digitais que estão disponíveis no portal www.rn.sebrae.com.br/, sendo boa parte sem custo nenhum para o empreendedor.

Recomendações

Um das atenções principais para quem acabou de abrir um negócio nesse período é a questão da bioprevenção e segurança sanitária. Atentar para regras e protocolos estabelecidos para cada setor  e evitar provocar aglomeração é um aspecto fundamental tanto para quem já está no mercado, quanto àqueles que planejam abrir agora o próprio negócio.  As empresas que estão surgindo precisam estar preparadas para fazer negócio no ambiente digital. Isso significa estar presente nas redes sociais, ter uma loja online, atuar no Market Place e aplicativos e atender o público pelo WhatsApp.

Em um contexto ainda fortemente marcado pela retração do consumo, as micro e pequenas empresas precisam ser muito enxutas. Aqueles custos que não agregam valor ao cliente devem ser eliminados. O empreendedor também precisa se esforçar para que todos os canais da empresa atuem em perfeita sintonia e articulação. “É preciso se diferenciar. Buscar oferecer algo com cuidado, atenção e personalização”, recomenda Maiza Pessoa.

Os potenciais empresários precisam ainda estar sintonizados com as tendências de consumo mais presentes no momento de pandemia. Quem pretende abrir uma empresa deve observar que os conceitos de saúde, vida saudável, vida ao ar livre, bem-estar, nunca estiveram tão em alta.

Postagens ofensivas em rede social geram condenação por danos morais

Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a empresa Facebook. Na ação, ela as acusa de postagens “inverídicas, assustadoramente ofensivas e de cunho ameaçador a seu respeito na rede social Facebook”.

A autora requereu em juízo a imediata remoção do conteúdo e a identificação da ofensora responsável por postagens, que estariam causando “danos morais e psicológicos”. Solicitou ainda que sejam adotadas medidas nas áreas cível e criminal.

A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação à empresa Facebook. Entretanto, condenou a assistente administrativa a pagar à autora da ação a quantia de R$ 3 mil por danos morais, acrescida de juros moratórios e correção monetária.

O caso

Na ação, a autora denunciou que a sua imagem e o seu nome tem sido extremamente expostos na rede social com uma postagem, acompanhada por 117 comentários e mais de 420 curtidas, que a agridem, ameaçam e humilham, chegando a causar medo de linchamento. A autora disse que a postagem trata de um problema já discutido e resolvido na Justiça, em um outro processo, que tramitou naquela comarca.

Porém, contou que a ofensora se utilizou da rede social para fazer exposição da sua vida pessoal e o Facebook nada fez, apesar de a autora ter “denunciado” a publicação, usando a ferramenta disponível na rede social para filtrar imagens e postagens de cunho ofensivo a terceiros, uma vez que a ofensora marcou o nome da autora, como forma de chamar a atenção de todos que visitassem os perfis desta e da ofensora, conforme documento anexado aos autos.

Liberdade de expressão x inviolabilidade da honra

Para a magistrada, os autos versam sobre pretensão que perpassa pela delicada e sempre controversa tensão entre a liberdade de expressão (arts. 5º, IX, e 220, CF) e a inviolabilidade da honra e da imagem (art. 5º, X, CF). Por envolver o caso manifestações que se propagaram pelo meio virtual, mais especificamente, pela conhecida rede social Facebook.

Explicou que, de acordo com o art. 19 da Lei do Marco Civil, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.

No caso, a pessoa que publicou o conteúdo afirmou em juízo ter removido as publicações em 14 de agosto de 2018. Por sua vez, o Facebook alegou que desde 4 de setembro de 2018, todos os conteúdos mencionados pela autora estão indisponíveis. Assim, entendeu que a retirada da postagem foi de forma espontânea pela ré e não houve nenhum descumprimento de ordem judicial. Também considerou que há inequívoca identificação da usuária responsável pela postagem.

Por outro lado, considerou que, não ficou demonstrada conduta desidiosa (negligente) do provedor da aplicação no sentido de contribuir para provocar os danos alegados. “Portanto, diante dessas peculiaridades do caso, não faz sentido trazer para o polo passivo da ação de responsabilidade civil o administrador da rede social”, decidiu a magistrada, em relação ao Facebook.

Quanto à outra ré, verificou que a autora tem razão, a manifestação do pensamento e a liberdade de informação estão consagradas na Constituição Federal. No entanto, esclareceu que tal liberdade deve respeitar, dentre outros direitos e garantias fundamentais protegidos, a imagem e a intimidade das pessoas, conforme expressa os termos do art. 5º, inc. X da Carta Constitucional.

“Isso porque o direito constitucional de livre manifestação não é absoluto, devendo ser harmonizado com outros direitos também constitucionais. Assim, em conflitos de liberdade de expressão e direitos da personalidade, deve-se aplicar o princípio da proporcionalidade, segundo o qual o direito de opinar há de ceder espaço sempre que o seu exercício importar em agressão à imagem ou à intimidade de outrem”, frisou.

Ao condenar a autora das postagens, ressaltou que, apesar da ré ter liberdade de expressão, precisa ser diligente em suas publicações, com respeito à imagem das pessoas em relação as quais se manifesta ou faça referência direta, como foi com o caso julgado.

Chadwick Boseman, astro de “Pantera Negra”, morre

Chadwick Boseman, o astro de “Pantera Negra” cujo trabalho celebrou negros norte-americanos pioneiros em suas áreas e sua cultura, morreu aos 43 anos após lutar contra um câncer de cólon por quatro anos, de acordo com um anúncio postado em suas redes sociais na noite de sexta-feira(28).

Boseman, que nasceu na Carolina do Sul e começou sua carreira em episódios de séries de TV como “Parceiros da Vida”, “Lei & Ordem” e “ER”, morreu em sua casa, ao lado da esposa e da família, segundo um comunicado divulgado no Twitter e Facebook. Não há detalhes sobre quando ele morreu. Ele morava em Los Angeles.

Boseman estreou com um papel pequeno na biografia esportiva “The Express”, um drama lançado em 2008 com base na vida do herói do futebol americano universitário Ernie Davis, o primeiro jogador negro a vencer o troféu Heisman.

Ele interpretou vários outros personagens baseados em pessoas reais famosas por romper barreiras sociais nos Estados Unidos, incluindo o cantor de soul James Brown em “Get on Up”, o ministro da Suprema Corte Thurgood Marshall, em “Marshall”, e o jogador de beisebol Jackie Robinson em “42.”

Foto: Reprodução Instagram/@samjonespictures

Mas o papel mais memorável do ator foi sua performance como T’Challa, rei do reino africano futurista Wakanda e herói conhecido como Pantera Negra, no primeiro grande filme de super-heróis produzido por um grande estúdio com um elenco majoritariamente afro-americano.

Elogiado por plateias do mundo todo, “Pantera Negra” se tornou a segunda maior bilheteria global de 2018, aclamado por sua vibrante celebração da cultura africana e aplaudido como um marco para a diversidade racial em Hollywood.

O filme foi indicado a seis Oscar, incluindo melhor filme, e venceu em três categorias: melhor trilha sonora original, melhor figurino e melhor direção de arte. Também venceu o principal prêmio do sindicato dos atores naquele ano por melhor elenco.

Boseman interpretou o Pantera Negra dois anos antes em “Capitão América: Guerra Civil”, da Marvel, e voltou ao papel duas vezes em “Vingadores: Guerra Infinita”, de 2018, e “Vingadores: O Ultimato”, de 2019.

Em junho, Boseman se juntou a mais de 300 atores e diretores negros que assinaram uma carta aberta pedindo que Hollywood abandonasse o entretenimento que glorifica a brutalidade policial e a corrupção e investisse em conteúdo antirracista.

A carta foi escrita em meio a um enfrentamento cultural e político do racismo sistemático nos Estados Unidos após a morte de George Floyd em Mineápolis.

Homenagens e mensagens de choque inundaram o Twitter por parte de fãs e outros colegas de Hollywood, incluindo astros de filmes da Marvel como Mark Ruffalo (Hulk) e Chris Evans (Capitão América).

O comunicado divulgado no Twitter e no Facebook dizia que Boseman foi diagnosticado com câncer de cólon no estágio 3 em 2016, uma doença que progrediu até o estágio 4 e permaneceu escondida do público até sua morte, embora ele estivesse visivelmente magro em recentes aparições públicas e posts nas redes sociais.

“Nós nunca sabemos o que as pessoas estão passando”, escreveu Bernice King, filha do falecido líder do movimento por direitos civis Martin Luther King Jr., no Twitter, em homenagem ao ator. “Humanos… somos maravilhas. Obrigada, Chadwick, por nos presentear com sua grandeza em meio a uma luta dolorosa”.

Fonte: Agência Brasil

Estado tem a menor ocupação de UTI Covid desde abril

A queda sustentada dos números da pandemia do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.

As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou ainda 263 pessoas internadas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte, sendo 113 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos. A fila da regulação, às 11h da manhã, contava com duas pessoas e 18 aguardavam transporte sanitário.

Todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção pelo coronavírus, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19.

Fábio Faria admite que saída da Petrobras é preocupante e culpa Fátima Bezerra

Ministro das Comunicações do Governo Bolsonaro, o potiguar Fábio Faria admitiu, por meio da sua conta do Instagram, preocupação com o fim das operações da Petrobras no Rio Grande do Norte. Ele se disse “insatisfeito” com a decisão da estatal petrolífera e culpou a governadora Fatima Bezerra por não ter capacidade administrativa nem se “esforçar” para atrair e manter empresas no Estado.  

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital”, declarou o ministro. 

“Satisfeito nenhum potiguar fica. Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado”, ponderou.  

Fábio Faria considerou “lamentável que esse grito de indignação da Governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa”. O ministro das comunicações reforçou nunca ter sido procurado pela governadora, “nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown”.  

O integrante do primeiro escalão de Bolsonaro comentou ainda que, em outros tempos, a Petrobras já cogitou encerrar as atividades no RN, mas foi convencida pelos governantes de que valia a pena investir no território potiguar. “Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo”.  

Assumindo a linha de defesa do Governo Federal, Fabio Faria destacou que, “neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos. As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica”.

Programa Nota Potiguar permite a troca de pontos acumulados por diárias em hoteis e passeios de buggy

O Governo do Estado deu início na última segunda-feira, 24, ao Programa Turismo Cidadão, que permite a troca de pontos acumulados no Programa Nota Potiguar por diárias em meios de hospedagem e passeios de buggy.

A iniciativa, que incentiva e estimula a interiorização do turismo, é uma das estratégias de promoção e divulgação do destino, articulado pela Setur através do Plano de Retomada do Turismo.

“Esta ação apoia o segmento do turismo, um dos mais afetados pela pandemia. E também beneficia o cidadão potiguar que participa do Nota Potiguar com mais essa opção de premiação”, explicou a governadora.

Para mais informações, acesse http://www.turismoprotegido.rn.gov.br/.

Portal bolsonarista é desmascarado após montar áudio para atacar repórter do Globo e termina pedindo desculpas por ter produzido a notícia fake

Por Thaisa Galvão

Mas o pior do episódio do ‘encher a cara de porrada’ foi a fake News produzida pela turma de Bolsonaro, e publicada como sendo uma grande verdade.

Jesus…

Uma montagem grosseira, dava pra ver.

No vídeo onde Bolsonaro diz que quer encher a boca do repórter de porrada, colocaram uma fala antes com uma pessoa dizendo que vai visitar a filha dele na cadeia.

Houve quem publicasse isso como sendo verdade, para justificar que o presidente apenas revidou dizendo que queria encher a cara do repórter de porrada.

Sabe aquela história que quando você é fanático vale até contar mentira e não admitir que alguém tente lhe corrigir?

O Brasil viu isso nesta segunda-feira.

O portal que fez a fake News, sabendo que era mentira, quando começou a ser desmascarado resolveu pedir desculpas.

Não foi muito copiado não.

Nas redes sociais, os bolsonaristas preferiram deixar valendo a mentira.

RN é o estado brasileiro que mais gasta com pessoal

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que mais gastou com pessoal em 2019. Os dados são do relatório do Tesouro Nacional, publicado dia 24/08.

Nove estados descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 60% do comprometimento das receitas com despesas de pessoal, incluindo os da ativa e os aposentados.

No RN, 72,80% do total de receitas “foram comprometidos para pagar salários e aposentadorias dos seus servidores”.

A Secretaria Estadual de Administração informou que vem tomando todas as medidas necessárias para controlar o aumento da despesa com pessoal, com ações de auditoria e parceria com os órgãos de controle.

ANS impede planos de saúde de reajustarem mensalidades por 4 meses

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.

Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.

Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.

Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.

Da Agência Brasil

Jovens saudáveis também podem ter a forma mais grave da covid-19

A pandemia do novo coronavírus ainda tem muitas perguntas sem respostas. No começo, muitos acreditavam que só pessoas idosas ou com doenças crônicas poderiam ter a forma mais grave da doença. Hoje, a realidade se mostra diferente. Pessoas jovens e sem nenhuma comorbidade, ou seja, fora do chamado grupo de risco, também tiveram a covid-19 mais severa e até mesmo faleceram.

A intensivista e chefe da UTI de covid-19 do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP, Maria Auxiliadora Martins, diz que a forma grave da doença acontece mais em pacientes com comorbidades, “o que não significa que pacientes sem fator de risco não vão desenvolver” a doença. A médica admite que o motivo ainda é desconhecido, mas que existem hipóteses, como a questão do tipo sanguíneo. “Tem estudos  mostrando que há uma predisposição do paciente tipo A ter a forma mais grave, com relação ao paciente de tipo O.”

Como uma das medidas mais efetivas de prevenção ao novo coronavírus, o isolamento social também pode ter efeito colateral. Com as pessoas em casa, a prática de atividades físicas e até mesmo a alimentação ficam comprometidas. Por isso, Maria Auxiliadora alerta para o aumento da obesidade como “um fator de risco muito presente nos pacientes com a forma mais grave da doença”. A obesidade como complicador da covid-19 é condição anterior à pandemia, já que “o sedentarismo e a má alimentação estão ligados a doenças cardiovasculares e neurológicas”, completa a médica.

Por ser uma doença recente, teorias que supostamente explicam o motivo dos jovens terem a forma grave da covid-19 acabam surgindo. Uma delas é a possibilidade de o paciente já ter tido contato com outro tipo de coronavírus, o que prejudicaria sua resposta imunológica. Para Maria Auxiliadora, caso isso acontecesse, o efeito seria o inverso e “o paciente até poderia ter algum anticorpo com atividade contra o novo vírus”.

A médica ainda afirma que os jovens, por se sentirem fora de perigo, “ficam tranquilos, se aglomerando e deixando de se cuidar”. Mas ela destaca que, além de se protegerem, os jovens precisam pensar que estão prevenindo que outras pessoas adoeçam. “Ele vai colocar pessoas que têm comorbidades e mais chances de ter a forma grave da doença em risco.” Para ela, em um momento como este, é preciso empatia. “É uma conscientização que a população tem que ter. A prevenção é para todos.”

Do Grupo Thathi

Caixa abre 17 agências no RN neste sábado para saques

A Caixa abrirá amanhã (22), de 8h às 12h, 17 agências no RN para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. 

As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, de acordo com o calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. 

Em todo o país serão 770 agências que abrirão para o atendimento.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida aqui.

O banco reforça que todas as pessoas serão atendidas e não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Rogério Marinho: “Em junho ou julho de 2021 voltaremos ao RN com Bolsonaro para entregar a chegada das águas do São Francisco”

Em seu discurso durante a agenda do presidente Jair Bolsonaro, em Mossoró, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que voltará ao RN em junho ou julho do próximo ano, para a entrega da chegada das águas do Rio São Francisco ao RN.

“Presidente, em junho ou julho do próximo ano estaremos aqui para entregarmos a chegada das águas do Rio São Francisco ao povo do Rio Grande do Norte”, disse o potiguar Rogério Marinho.

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