O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do 1º turno da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto em 2022, mostra pesquisa PoderData realizada nesta semana (27-29.set.2021). O petista oscilou 3 pontos percentuais para cima em 1 mês e agora marca 40% das intenções de voto.
O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, aparece em 2º lugar, com 30% –em uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.
Na sequência, embolados na margem de erro, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena, com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.
O 1º turno das eleições está marcado para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados como uma radiografia do momento. Esta rodada do PoderData é a 1ª a testar os nomes de Rebelo e Vieira.
CENÁRIO 2: EDUARDO LEITE Na 2ª simulação, sem o governador de São Paulo, João Doria, Lula sobe e tem 43%, contra 28% de Bolsonaro. Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; Eduardo Leite (PSDB), com 4%; Mandetta (DEM), com 3%; Datena (PSL), com 2%; e Rodrigo Pacheco (DEM), Alessandro Viera (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido), com 1% cada um.
Leite e Doria disputam as prévias do PSDB para candidatura à Presidência da República.
Esta pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
ESTRATIFICAÇÃO Cenário 1 Lula se sai melhor entre mulheres (42% das intenções de voto no grupo), os que têm de 45 a 59 anos (47%), moradores das regiões Sudeste (43%) e Nordeste (51%) e os que cursaram até o ensino fundamental (45%).
Já Bolsonaro tem maiores intenções entre homens (41%), os que têm 60 anos ou mais (34%) e moradores da região Sul (47%).
Cenário 2 Na simulação com Eduardo Leite, o governador gaúcho tem maiores intenções de voto entre homens (7%) e moradores das regiões Sudeste (7%) e Centro-Oeste (9%).
2º TURNO Em uma possível disputa de 2º turno, Lula venceria Bolsonaro por 56% a 33%.
Bolsonaro também perderia para Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Eduardo Leite (PSDB).
A Ambev, empresa dona de marcas de cerveja como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, anunciou o aumento no preço do produto a partir de 6ª feira (1º.out.2021), sem dar detalhes sobre os novos valores.
Em nota enviada ao Poder360, a cevejaria disse que trata-se de um reajuste periódico. “A Ambev faz periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, afirmou.
Segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o reajuste para o consumidor deve vir alinhado à inflação acumulada nos últimos 12 meses e ficará em torno de 10%.
A organização ressalta, no entanto, que a porcentagem varia conforme o Estado. Em São Paulo, deve seguir os 10%. Já no Rio de Janeiro, a avaliação é de que o reajuste esteja em cerca de 7% e, nos demais Estados, de 6% a 8%.
Segundo o presidente da associação, Paulo Solmucci, o reajuste não é “desejável e nem bem recebido” apesar de ser compreensível por causa da alta nos insumos e do dólar. Solmucci também afirma que a medida “abre portas” para que outras cervejarias façam o mesmo.
“O setor está hiper pressionado por aumento de custos na luz, no aluguel, nos alimentos, no combustível, que afeta o delivery, por exemplo. Não suporta novo aumento sem repassar para o consumidor. [Algo] que acreditamos que vai acontecer instantaneamente”, disse.
A contagem regressiva já começou: falta apenas um mês para o “Arena das Dunas 360” com Jorge & Mateus e Raí Saia Rodada, no dia 16 de outubro.
Como já dito por aqui, a procura por mesas tem ocorrido não só de cidades do RN como de outros estados do Brasil. De acordo com a organização, houve procura por compras de pessoas do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.
A grande procura já mostra que o evento tem tudo para ser diferenciado no Brasil com a sua proposta de realização seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo decreto de retomada de eventos publicado pelo Governo do Estado em uma grande área aberta e ventilada proporcionando espaço para o distanciamento do público e equipes de produção devidamente orientados e testados contra a Covid-19.
As mesas continuam à venda no site Less Click (www.lessclick.com.br). Mais informações no perfil da Clap Entretenimento no Instagram @maisclap_ .
Uma das super atrações do Arena das Dunas 360: Jorge & Mateus
O Sistema Indústria, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) e a indústria de veículos Selvagem – pioneira do setor na região Nordeste e principal origem da frota de buggys que circula no RN e em outros destinos internacionalmente conhecidos, como Fernando de Noronha (PE) – assinaram nesta quinta-feira (09) um acordo de cooperação para desenvolvimento do primeiro buggy elétrico do estado.
Segundo as instituições envolvidas, o projeto é idealizado desde 2020 e a expectativa é de ganhos ambientais, tecnológicos e econômicos em um dos passeios turísticos mais tradicionais do litoral brasileiro.
Dentro da fábrica potiguar em operação há 45 anos, onde nascerá o primeiro carro elétrico do RN, a estrutura do veículo está pronta, à espera da inovação: o motor e as baterias que irão alimentá-lo.
Os equipamentos para início do desenvolvimento já começaram a ser buscados junto a fabricantes e um treinamento específico com especialistas da Alemanha será realizado pela equipe de profissionais que vai colocar a mão na massa.
Questões como quando o projeto será concluído, o tempo necessário de testes, o início da produção comercial e a partir de quando o buggy estará nas ruas, ou nas dunas – assim como o preço que terá no mercado – só deverão ser respondidas no decorrer dos trabalhos. A demanda potencial, entretanto, já existe e dá sinais à indústria.
“Todos os dias alguém nos procura em busca desse buggy”, diz o fundador da Selvagem, Marcos Neves, observando que a expectativa é – a partir da inovação – atender ao “mercado do futuro” que se abre no país, em áreas que a fábrica já abastece e em outras onde o interesse poderá surgir.
A procura se manifesta atualmente, segundo ele, dentro do Rio Grande do Norte e também chega de Fernando de Noronha, onde decreto proíbe a entrada de veículos ‘tradicionais’, com motor a combustão, a partir de 2022, e a circulação dos que já existem a partir de 2030.
Segundo informações oficiais da Administração de Fernando de Noronha repassadas ao SENAI-RN, “não existem buggys elétricos na ilha” hoje, mas há outros 50 carros elétricos em circulação. Eles representam 3,57% da frota.
Projeto
O desenvolvimento do primeiro buggy elétrico na indústria do Rio Grande do Norte é parte do Projeto Verena, que o SENAI-RN e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI, executam desde 2018 no Brasil com a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier (EIC Trier), da Alemanha. A iniciativa também conta com a colaboração do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“É um projeto que é um marco para a indústria, para o meio ambiente e para o setor de turismo”, diz o diretor do CTGAS-ER e do ISI-ER, Rodrigo Mello. “O uso típico do buggy é em áreas costeiras, em ambientes caracteristicamente limpos, e trazer um equipamento com zero emissões de gases do efeito estufa e com zero ruído de motor, como será este, é sem dúvida um ganho”, complementa.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, o buggy elétrico será uma importante contribuição em consonância com o desenvolvimento tecnológico e a inovação exigidos no momento atual. “O Sistema S atua para desenvolver soluções inteligentes e sustentáveis que atendam às necessidades da indústria a partir da nossa realidade local, mas de acordo com as tendências internacionais. O buggy elétrico é um projeto de destaque nesse contexto”, afirma.
O SENAI, por meio de CTGAS-ER e do ISI-ER, ficará responsável pelo desenvolvimento do uso da tecnologia e a integração dos componentes elétricos e mecânicos do veículo. À UFRN caberá a parte de “inteligência do buggy”, o que inclui toda a parte de controle, acionamento de motor, verificação da vida útil da bateria, análise do ambiente e detecção de falhas.
Já a EIC Trier vai fornecer a tecnologia e promover o treinamento necessário para a realização do projeto. Um curso de mecatrônica automotiva de 180 horas será ministrado para a equipe envolvida, por especialistas da Alemanha. O país é o maior produtor europeu de veículos elétricos.
“Para nós da EIC Trier é uma enorme satisfação contribuir para a concepção e construção do primeiro buggy elétrico do Nordeste do Brasil e a gente fica ainda mais feliz por esse buggy ter surgido no Rio Grande do Norte, que normalmente é um estado que todos conhecem pelo turismo mas também é um lugar onde se concepciona e constrói tecnologia de ponta para um Brasil melhor e para um mundo cada vez mais sustentável”, diz o consultor alemão Andreas Dohle, da EIC Trier.
O desenvolvimento do buggy faz parte de um número maior de ações conjuntas na área de eletromobilidade. Outra ação será a criação de um curso inédito com o CTGAS-ER para especialização de trabalhadores na conversão de carros elétricos no país. A estrutura para o curso está sendo preparada e a previsão de início é 2022.
O buggy elétrico
O buggy elétrico planejado dentro do projeto é um veículo que usa eletricidade para se locomover, por meio de baterias que alimentam o motor.
A autonomia do modelo, ou seja, a distância que conseguirá percorrer com baterias cheias, antes de precisar de recarga, é estimada em 200 Km, diz o professor de automação e eletrotécnica do CTGAS-ER, e coordenador do projeto pelo SENAI-RN, Davinson Rangel.
Seria suficiente, por exemplo, para dois passeios ida e volta entre as praias de Ponta Negra e Muriú, uma das principais rotas turísticas no litoral potiguar.
Como a utilização do veículo em dunas exigiria mais das baterias e do motor do que o tráfego somente em asfalto e estradas de terra, essa autonomia, entretanto, pode variar.
“Iremos desenvolver um produto inicialmente 100% potiguar que certamente será referência para todos que deste veículo se utilizam, propiciando uma fonte de energia limpa para um produto que agrega ao turismo a preocupação com o meio ambiente”, diz o diretor regional do SENAI-RN, Emerson da Cunha Batista. “O buggy passou a fazer parte de nosso convívio há anos e neste momento em que a evolução das tecnologias é cada vez mais necessária nos sentimos honrados em poder participar desse projeto piloto”, acrescenta.
O chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRN e coordenador dos trabalhos da Universidade no projeto, Diomadson Belfort, reforça que o turismo com buggys pode ficar mais limpo e econômico em decorrência de soluções que serão desenvolvidas no projeto. Dados levantados pela universidade apontam que 715 bugueiros estão credenciados pela Secretaria de Turismo do estado atuando nos municípios pólos de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal e Extremoz. Entre os custos operacionais da atividade estão gastos com combustível, que giram em torno de R$ 80 a R$ 100 por passeio – e poderão ficar para trás a partir do veículo elétrico.
Sobre o SENAI
O SENAI é o maior complexo de educação profissional da América Latina e detentor da maior rede privada de Institutos de Tecnologia e Inovação para a indústria nessa região do mundo. No Rio Grande do Norte, faz parte do Sistema FIERN e engloba cinco Centros de Educação e Tecnologias com cursos profissionalizantes: CET (Voltado ao setor da construção civil); CETCM (Voltado às indústrias de alimentos, vestuário e moda); CETIB (cursos diversos para a indústria); CETAB (vestuário, construção e outros), e CTGAS-ER, principal referência do SENAI no Brasil para educação e serviços com foco nas indústrias de energias renováveis e do gás. A atuação no RN se dá ainda por meio do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), na capital, Natal, e do Instituto SENAI de Tecnologias em Petróleo e Gás (IST-PG), em Mossoró.
Sobre a Selvagem
A Selvagem é a única indústria de veículos do Rio Grande do Norte e primeira do setor instalada na região Nordeste. A empresa foi fundada em 1976, tem sede em Parnamirim/RN e capacidade de produção de 200 veículos por ano. O Rio Grande do Norte é o principal mercado atendido, com uma fatia de 70%, seguido por Fernando de Noronha. A companhia ainda não estima a potencial participação que os buggys elétricos assumirão na linha de produção, mas espera que eles representem uma parte importante do negócio.
Projeto Verena
O Projeto Verena é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2018 entre o SENAI-RN, o CTGAS-ER e a EIC Trier. O projeto resultou, por exemplo, no desenvolvimento de ações de educação profissional, com transferência de tecnologias alemães para capacitação da equipe do CTGAS na área de segurança do trabalho para a indústria de energia eólica, e na criação de um programa de formação e certificação de instaladores de painéis fotovoltaicos no estado. Na área de energia eólica, outro fruto foi a certificação GWO/BST do CTGAS, habilitando o Centro para oferecer treinamentos básicos de segurança reconhecidos pela Global Wind Organisation, organização com presença global que desenvolve padrões de segurança e treinamento para o trabalho em turbinas eólicas onshore (em terra) e offshore (no mar). O Projeto, que se encerraria em outubro deste ano, será prorrogado até dezembro e poderá ser sucedido por outras iniciativas conjuntas de capacitação de pessoal, prestação de serviços de assessoria e consultorias.
Projeto prevê instalação de 207 torres no mar entre Pedra Grande e São Bento do Norte
O Rio Grande do Norte caminha para ser o primeiro estado do país a ter produção de energia eólica offshore (no mar). Para isso, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (13) memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Internacional Energias Renováveis (IER) a fim de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.
A IER é uma empresa potiguar de consultoria e projetos em energias renováveis com mais de 2GW de projetos desenvolvidos na região Nordeste. Em 2020, iniciou pesquisa relativa a projetos de energia eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral setentrional do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê instalação de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8 quilômetros da costa.
“Desde o início do nosso governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), definimos um planejamento energético para o RN. Isto vem apresentando resultados altamente positivos ao longo dos anos. Recentemente, o RN foi o estado que mais captou novos investimentos no leilão para geração de energias renováveis, agora estamos dando passos firmes para consolidar o primeiro parque de produção de energia no mar do Brasil. Fico feliz por que é resultado de muito trabalho, compromisso, seriedade de uma equipe competente e comprometida com o Estado e com o seu povo”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN está na vanguarda do processo de geração de energia no país. Certamente, isso vai contribuir para ativar diversas cadeias produtivas e gerar trabalho, emprego e renda.”
A capacidade do projeto representa quase a metade dos atuais 5,7 gigawatts que o estado produz hoje. “É quase a metade de tudo que é gerado atualmente em energias renováveis e vai acrescentar a produção de hidrogênio verde. O trabalho do Governo do Estado transforma a realidade”, afirmou o secretário da Sedec, Jaime Calado. “O planejamento energético feito no início atual gestão vem se consolidando. O Estado também contrata estudos para viabilizar empreendimentos atraindo projetos e investimentos”, destacou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec.
O diretor executivo do IER aproveitou para que o projeto está com trâmites avançados junto ao Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e vai iniciar no Idema. Gibran Dantas reafirmou o discurso da governadora Fátima Bezerra – “o RN poderá ser pioneiro no Brasil, ser o primeiro estado a ter usina eólica offshore no país”. Darlan Santos, diretor técnico do IER, ressaltou que o RN já é destaque no Brasil pela produção de energia renovável em terra. “Agora vai ser no mar. Este novo projeto tem estimativa de investimento para implantação de R$ 18 bilhões com geração de 5 mil empregos na execução, instalação de 207 torres geradoras em 5 usinas.”
No ato de assinatura do memorando, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.
Mais de 50% da população adulta de Natal (a partir de 18 anos) apta a se vacinar já completou o esquema de imunização contra a Covid-19. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (15). De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do portal RN+Vacina, até o momento, 347.095 pessoas receberam as duas doses ou a dose única dos imunizantes. Essa média alcançada pelo Município é superior à do Estado do Rio Grande do Norte, que é de 45% da população completamente imunizada, e do Brasil, que está em 35,8%.
“Atingimos hoje essa marca tão significativa e que comprova a eficiência da campanha de vacinação coordenada pela Prefeitura. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Nessa fase, o público-alvo da campanha é de 690.627 cidadãos, sendo que 596.973 pessoas desse universo iniciaram o esquema vacinal, totalizando 86% do total.
Até esta quarta-feira, Natal recebeu 1.091.209 de doses e aplicou 931.535 delas, englobando dose 1, dose 2 e dose única. Entre as faixas etárias, 93% da população acima de 80 anos completou o esquema vacinal. Já entre quem tem 70 e 79 anos, esse número é de 94%. Mesma porcentagem do grupo populacional que tem entre 60 e 69 anos.
Nas faixas etárias entre 59 e 50 anos e 49 e 40 anos, o público com esquema vacinal completo é o mesmo nas duas, 74%. Entre quem tem 39 e 30 anos, esse número é de 39% e na última faixa populacional da população adulta, entre 29 e 18 anos, 27% está completamente imunizada.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta que é importante todos buscarem a imunização. Desde que iniciou a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Natal mantém 35 unidades básicas da rede municipal de saúde atuando com pelo menos uma sala permanente de vacinação. Além disso, cinco pontos no sistema drive-thru estão funcionando (Nélio Dias, Via Direta, Arena das Dunas, Palácio dos Esportes e Sesi).
Toda a população adulta de Natal a partir de 18 anos está apta a se vacinar. Além desse público, a Prefeitura já iniciou a imunização de adolescentes com deficiência permanente sem comorbidades e sem BPC a partir dos 12 anos; Grávidas e puérperas a partir dos 12 anos e Lactantes a partir dos 12 anos com crianças de até 12 meses.
Todas as informações podem ser conferidas no portal: www.vacina.natal.rn.gov.br. Na página virtual, atualizada em tempo real, estão disponíveis os endereços e horários de cada uma das unidades. Também pode-se saber o tempo de espera na fila, no caso dos drivers, e todas as informações da vacinação da capital.
“Estamos em um bom ritmo, mas voltamos a solicitar que quem ainda não iniciou ou buscou completar seu esquema vacinal que o faça o quanto antes. Já temos a transmissão doméstica da variante Delta e as demais variantes seguem circulando. A diminuição do número de óbitos, novos casos e ocupação de leitos mostram a eficácia e a eficiência dos imunizantes disponíveis”, observa o titular da SMS, George Antunes.
Em uma sessão para poucos e bons, o colunista social Thiago Cavalcanti encerrou suas comemorações de aniversário. Desde o dia 03 de agosto que grupos de amigos homenageiam com jantares, almoços e/ou brunchs.
E ontem (26), foi o grande finale com direito a um festão no Buffet Renata Motta com som da DJ Thamis nas pickups e do cantor Thiago Novaes, além de comes e bebes by Renata Motta nas delícias e Andréa Motta nos doces. Dani Diniz ficou responsável pela decor.
Thiaguinho, como muitos têm chamado, vem se consolidando como “o mais festejado” da city.
A governadora Fátima Bezerra disse nesta quarta-feira que o Governo não tem do que temer, em relação à operação da Polícia Federal que fez buscas na Secretaria de Saúde.
Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento, o comportamento das pessoas foi afetado por diversas razões, desde angústia financeira a preocupação com familiares, aumentando a busca por apoio especializado, principalmente de Psicólogos. O setor da saúde, como um todo, foi impactado e recorreu ao formato online para a continuidade de avaliações e tratamentos, dos mais diversos tipos. A secretaria municipal de saúde da cidade de São Paulo informou que a procura por atendimento na rede municipal de saúde mental de São Paulo aumentou 116% em um ano, em meio à pandemia de Covid-19. Enquanto o Conselho Federal de Psicologia recebeu mais de 50 mil novos pedidos de psicólogos para trabalho na modalidade virtual. Leidiane Martinez é psicóloga há cinco anos e ressalta a importância de cuidar da saúde mental e da procura de um profissional. “O cuidado com a saúde mental é imprescindível, mas nem sempre é fácil decidir qual o melhor momento para procurar por uma ajuda especializada. Muitas pessoas, só procuram pela ajuda quando o problema já ganhou uma proporção grande, e isso se deve muitas vezes pelo preconceito e mitos a respeito do auxilio psicológico.
A profissional reforça: “Importante entender que a psicologia é um processo baseado no conhecimento científico do funcionamento psicológico, e é capaz de compreender o papel das funções mentais no comportamento. A psicoterapia por sua vez, visa tratar os problemas psicológicos, tais como: depressão, ansiedade, dificuldades de relacionamento, luto, ou até mesmo por uma tomada de alguma decisão, entre outros. O psicólogo anda junto com o cliente, com o objetivo de alcançar mudanças, através do autoconhecimento e prepara-lo a um melhor enfrentamento dos desafios da vida e bem-estar”.
Dia do Psicólogo Comemorado nesta sexta-feira (27), o Dia do Psicólogo chama a atenção para a importância e papel essencial desse profissional em contextos clínicos, de assistência social e de políticas públicas. O psicólogo é o profissional que ajuda as pessoas a entenderem pensamentos e emoções a fim de o indivíduo tenha qualidade de vida e equilíbrio emocional.
Para as psicólogas Thaís Alves e Leidiane Martinez, empresárias da Core Psicologia, a profissão foi ressignificada devido a pandemia. “Além da grande demanda para diversos profissionais por todo o país, tivemos também a quebra de tabu pelas pessoas que associavam a atividade a pontos negativos. É uma profissão linda e temos orgulho de ajudar tantas pessoas na melhora de suas vidas”, finalizam.
Em atendimento a uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou um ex-prefeito de Parnamirim, um ex-secretário municipal e um empresário por improbidade administrativa. O ato se deu através da contratação irregular da empresa F J Oliveira de Barros-ME para a exibição de entretenimento artístico musical nas festividades de final de ano, em 2011.
No caso, foi um show da banda Cavaleiros do Forró. O alvo da ação foram o ex-prefeito Maurício Marques dos Santos; o ex-secretário Rogério Cesar Santiago e o empresário Francisco Jocélio Oliveira de Barros, além da empresa. Na ação, o MPRN demonstrou que os demandados violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim estabeleceu a dosimetria da pena para cada um dos condenados. Para os dois ex-gestores, a suspensão dos direitos políticos foi de 5 anos, além de multa estabelecida em 20 vezes o valor dos últimos subsídios que os mesmos receberam respectivamente dos cofres do Município de Parnamirim, ao tempo dos fatos. Ambos também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Para o empresário e a empresa, as penalidades foram a fixação da multa em cinco vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres do Município, para cada demandado a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A banda foi contratada sem licitação, para uma festa de final de ano em Pirangi. A Justiça considerou incontroverso que a empresa tenha sido contratada com declaração de inexigibilidade de licitação utilizando o argumento de que a banda é consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Este tipo de situação permite que a contratação seja realizada sem licitação, de forma direta ou através de empresário. Porém, o Município não efetuou a contratação de profissionais do setor artístico, mas sim de empresa de eventos. E ainda, em que pese o juiz ter considerado a Cavaleiros do Forró não tem comprovação de consagração diante da crítica especializada ou mesmo perante a opinião pública, em nenhum documento por parte dos demandados houve a alegação da consagração pela crítica ou mesmo pelo público na sua defesa. Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou um expressivo avanço nos índices de transparência em 2021, de acordo com o Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado nessa terça-feira (24/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o TJRN alcançou um percentual de 89,37%, de um total de 100%, contra 76,34% na edição de 2020, o que representa uma melhoria de 13 pontos percentuais no desempenho do Judiciário potiguar.
A classificação reúne 92 órgãos do Poder Judiciário brasileiro, entre tribunais e conselhos, e tem por objetivo, estimulá-los a tornarem disponíveis à sociedade suas informações, divididas em nove temas: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade. Estes dados precisam estar acessíveis, de forma clara e padronizada, ao alcance de qualquer cidadão, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 260/2018, que instituiu o Ranking de 83 perguntas a serem respondidas pelos órgãos do Judiciário.
“Todos nós que fazemos o Poder Judiciário, recebemos este avanço com a serenidade de sabermos que estamos cumprindo nosso dever com a sociedade que paga nossos salários e merece informações de forma transparente. Recebemos o resultado como um estímulo para fazermos ainda mais, subindo ponto a ponto, aperfeiçoando procedimentos, inovando, trabalhando para julgar, decidir e produzir mais, com transparência e humildade”, pontua o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro.
A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire, ressaltou o avanço alcançado pela Justiça potiguar e lembrou que o bom resultado no Ranking da Transparência impacta também em uma melhor pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, a ser divulgado em novembro. A premiação foi criada pelo CNJ em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números.
O resultado da transparência passa também por uma atividade técnica desenvolvida por profissionais da estatística e da tecnologia da informação que trabalham na extração dos dados e no desenvolvimento de sistemas tecnológicos que promovem a acessibilidade do cidadão às ações do Poder Judiciário do RN.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841.
Em julho, após acordar com diversos ferimentos no corpo e não se lembrar dos fatos, a deputada acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar se teria sofrido alguma agressão. De acordo com o pedido da PGR, entre 25 e 26 de julho, durante transmissão ao vivo em rede social, o senador insinuou que os ferimentos seriam frutos de violência doméstica por infidelidade conjugal ou uso de drogas.
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que Joice Hasselmann teria caído em decorrência dos efeitos de remédio que usa para dormir.
Indícios
De acordo com a ministra, o caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato parlamentar e relacionados à função pública por ele desempenhada, em conformidade com o decidido no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937. Ela observou que Styvenson está no curso do mandato de senador, e o contexto alegadamente criminoso envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação ao vivo com seus apoiadores.
Segundo Rosa Weber, o pedido de investigação está apoiado na existência de indícios da prática criminosa, como elementos iniciais coletados pela autoridade policial.
A decisão também autoriza a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público Federal, entre elas a realização de laudo pericial da gravação da transmissão ao vivo, a oitiva da deputada e a inquirição do senador. Na avaliação da ministra, as diligências instrutórias inicialmente sugeridas têm pertinência com o objeto investigado e não ferem direitos e garantias fundamentais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por 3 anos e aplicação de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração percebida pela ré quando esteve à frente da gestão do Município.
Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.
Esse fato foi constatado em análise feita no Relatório de Transição, que ainda apontou que a Prefeitura também deixou de recolher as contribuições patronais e dos servidores ao NatalPrev de maio de 2012 a dezembro de 2012. Desta feita, gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.
Durante a instrução processual, o MPRN constatou que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do Município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não.
A informação, prestada ao MPRN por Maria Selma Menezes da Costa (que atuou como secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão em questão), foi também colhida em juízo, ratificando a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao Gestor Municipal – O Prefeito, para este optasse pelo seria pago”.
Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que claramente as competências da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do Município.
