Os dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus no RN divulgados nesta sexta-feira (1), mostram que há 1.297 casos confirmados, 4.822 casos suspeitos, 4.185 descartados, 413 recuperados (pessoas que tiveram alta nos hospitais). Não houve óbito confirmado por Covid- 19 da quinta para sexta-feira, entretanto há o agravante do crescimento de casos de morte em investigação, em várias regiões do Estado, que somam 19 óbitos sendo analisados. O isolamento social passou de 49%, há dois dias, para 55%. O necessário é o mínimo de 60%. 

Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, explicou que o número de casos continua crescendo, mas a abertura de novos leitos hospitalares fez reduzir a taxa de ocupação de leitos críticos na rede pública para 36%. “Ontem tínhamos 39 casos de internamento em leitos críticos. Hoje temos 43, mas a abertura de novos leitos fez reduzir a taxa de ocupação em UTIs e semi-utis, contudo, continuamos em situação preocupante”, informou Petrônio.

Na execução do Planejamento Estratégico de Combate ao Coronavírus, além da abertura, de 10 novos leitos no Hospital da Polícia Militar em Natal, o Governo do RN mantém em curso ações nas regiões Metropolitana de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó para ampliar o atendimento aos casos graves de Covid-19.

O secretário adjunto registrou, ainda, o funcionamento dos 25 respiradores do Hospital Giselda Trigueiro em Natal, e da transferência de uma enfermaria daquela unidade para o Hospital Universitário Onofre Lopes – para abrir espaço para leitos exclusivamente Covid-19. O Governo do RN trabalha na expansão dos oito leitos do Hospital Regional de Pau dos Ferros, com possibilidade de dobrar a oferta.

Em Mossoró, onde a situação é a mais crítica, o Governo continua articulando ações com os poderes, prefeitura, ministério público e iniciativa privada. “Os leitos do Hospital São Luiz são resultado desta grande parceria. Hoje abrimos 10 UTIs no São Luiz, sob a administração da Apamim. Os leitos são financiados pelo Estado, Prefeitura de Mossoró e Ministério da Justiça.  Vamos ter até 35 leitos críticos, com respiradores, naquela unidade, e outros cem leitos que serão disponibilizados de acordo com o aumento da necessidade”, explicou Petrônio. 

Os equipamentos complexos para tratamento de Covid-19 no Hospital Rafael Fernandes chegaram e o Governo está lotando novos trabalhadores para que avance assistência e tenha participação na soma geral de até 30 leitos, em Mossoró. Em Natal, houve avanços importantes, como os 10 novos leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar abertos na última quinta-feira (30), e outros 10 novos leitos que serão disponibilizados nos próximos dias, podendo chegar a 25.

Outras medidas concretizadas foram os entendimentos para o empréstimo de respiradores do Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN, para o Hospital Municipal de Natal ampliação dos leitos Covid-19 e a Chamada Pública para o Governo do Estado contratar 100 UTIs dos hospitais da rede privada. Estes leitos serão ocupados apenas quando estiverem esgotados os leitos da rede pública e o Governo do Estado fará o pagamento apenas dos leitos efetivamente ocupados.

O novo golpe é feito por meio do WhatsApp e tem o objetivo de sequestrar contas de usuários do aplicativo. Tudo começa com uma mensagem através do app ou de um SMS por meio do qual um contato (também vítima do golpe) menciona que, sem querer, um código de verificação de seis dígitos (que, supostamente, não era dirigido a ela) foi enviado para o seu telefone e solicita que a mensagem seja reenviada com o código.

Neste caso, como a vítima não solicitou a recuperação de nenhum código, pode pensar que a mensagem, de fato, foi enviada por um contato que precisa recuperar o acesso a sua conta. O que, na realidade, estão fazendo os criminosos por trás desse golpe é entregar o código de verificação para registrar sua conta de WhatsApp em outro dispositivo.

Uma vez que se reenvia a mensagem com o código de verificação de seis dígitos: o cibercriminoso registrará o WhatsApp em outro celular com a combinação numérica (o número telefônico aparece no cabeçalho da mensagem recebida), enquanto a vítima apenas verá em sua tela uma mensagem que a informa ter perdido o acesso à sua conta, ainda que momentaneamente.

Nestes casos, geralmente, o cibercriminoso ativa a verificação em duas etapas dentro do WhatsApp, fazendo com que o usuário original da conta não consiga recuperá-la.

“A educação é um ponto-chave para evitar cair em golpes, já que a conscientização permite que, ao conhecer os riscos, se tomem as medidas necessárias para evitar ser vítimas de golpes. Ironicamente, o recurso de dupla verificação que leva adiante o cibercriminoso é (se já estiver implementado) o melhor aliado que os usuários têm para evitar cair nesse tipo de golpe que busca tomar o controle do serviço de mensagem mais utilizado atualmente”, comenta Luis Lubeck, especialista em Segurança Informática da ESET na América Latina.

Para ativar o recurso, primeiro é necessário acessar os Ajustes na parte superior direita da tela do dispositivo.

Neste momento, o usuário deve escolher uma senha de seis dígitos, que será solicitada na próxima vez que queira registrar o WhatsApp em qualquer dispositivo. É possível que, por segurança, a aplicação solicite a senha, de tempos em tempos, para evitar leituras não autorizadas das mensagens.

“Desta forma, a conta fica protegida ao estar associada não apenas ao número telefônico que fez a instalação, mas também a uma chave numérica e a um e-mail. Com essas medidas adicionais, se por algum motivo o usuário entrega a chave de registro do WhatsApp, as outras camadas de segurança impediriam que um terceiro se registrasse em outro celular”, menciona Luis Lubeck. 

“A verificação em duas etapas segue sendo o método mais seguro para evitar acessos não autorizados às contas. Este tipo de camada de segurança se encontram, atualmente, na maioria das redes sociais, assim como nos sistemas de e-mail mais utilizados”.

A Prefeitura de Natal anunciou na quarta-feira (22) que vai anular a contratação da empresa que forneceria mão de obra temporária para auxiliar no tratamento da Covid-19 no hospital de campanha da capital.

A determinação do prefeito ocorreu após reportagens do Blog do Dina expor a relação que as empresas tinham entre si e como os vínculos se aproximaram do próprio prefeito. O caso levou o Ministério Público do RN a cobrar explicações à SMS e acionar o TCE.

A prefeitura não explicou as razões que levou ao cancelamento do contrato.

Contrato sob auditoria
O contrato – no valor de R$ R$ 19.158.626,40 – foi feito com dispensa de licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento já foi encaminhado a cada gestor municipal na quinta-feira (23).  

A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.  

Para emitir a recomendação conjunta, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade. Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.  

O Comitê de Especialistas da Sesap já havia informado que a maior vulnerabilidade social associada à fragilidade da rede de saúde no interior do Estado deve alertar para a possibilidade de uma explosão de casos no interior, destacando que esse movimento já se observa no município de Natal, onde se percebe uma tendência de migração dos casos para os bairros mais vulneráveis socialmente.   A recomendação conjunta também leva em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que somente haja relaxamento de medidas de isolamento social quando demonstrado o controle da transmissão do vírus, haja testagem para possíveis novos casos e o sistema de saúde tenha capacidade de atender pacientes ao mesmo tempo, com o isolamento de pessoas infectadas e identificação das pessoas que mantiveram contato com as infectadas.  

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN reforçam, na recomendação, que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor municipal que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas na matéria.   Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação.

Levantamento do In Loco – empresa de tecnologia que usa dados de geolocalização via apps – mostra que menos metade da população do Rio Grande do Norte não respeita as medidas de distanciamento social para evitar contaminação por coronavírus. Os dados são da última quarta-feira (22).

Diante das dificuldades atuais e a necessidade de medidas que ajudem a enfrentar o desafio imposto com a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Sistema FIERN decidiu, acompanhando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras instituições do Sistema Indústria, que a partir de 15 de abril de 2020, por 90 dias, a jornada de trabalho será reduzida em 25% (de 8 para 6 horas diárias), com redução proporcional dos salários, para todos os profissionais do Sistema FIERN.

Desta forma, a Casa da indústria, sede do Sistema FIERN, passará a funcionar das 8h às 14h. Já as Unidades do SESI no RN funcionarão da seguinte forma: as SESI Clínicas terão atendimento interno na clínica, das 7h às 13, em Natal e Mossoró, e externo nas indústrias, das 6h30 às 18h30, em Natal, e das 6h30 às 12h30, em Mossoró. O horário da Rede SESI Escola será das 7h15 às 12h30, nas unidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró, e das 7h15 às 11h30, em Macau. No IEL, o horário será das 8h às 14h e, durante o período de plantão remoto, o atendimento em estágio segue das 8h às 17h30.

Já o SENAI-RN irá funcionar com horários distintos em suas unidades. Em Natal, o CTGAS/ISI-ER e o CET Clóvis Motta terão expediente das 8h às 14h, já o CET Flávio Azevedo, na Zona Norte da capital, funciona das 12h às 18h, o CET Ítalo Bologna, em Mossoró, trabalhará das 7h às 14h e das 16h às 22h e no CET Aluízio Bezerra, na cidade de Santa Cruz, o funcionamento acontece das 7h30min às 13h30min. Os horários de aula das turmas em andamento continuam de acordo com a programação de cada Unidade (manhã, tarde ou noite).

A medida foi tomada por meio de um aditivo ao Acordo Coletivo com o SENALBA e tem como principal objetivo preservar os empregos atuais nos próximos meses, considerando a significativa perda de receitas, incluindo 50% da contribuição compulsória ao “Sistema S” por 90 dias, dada a edição da Medida Provisória nº 932/2020, e as receitas das vendas de serviços e produtos, contexto afetado duramente em função da crise do coronavírus.

A diminuição da jornada de trabalho e da remuneração dos empregados acompanha diversas outras providências para redução de custos, como a contenção geral de custeio, suspensão de eventos, renegociação de contratos, adiamento de inaugurações, entre outras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet de dados de ações judiciais que não tramitem em segredo de justiça, bem como da existência do dever de remover conteúdos das páginas.

A partir de incidente de resolução de demandas repetitivas em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Potelo requereu o direito constitucional à liberdade de informação e à regra da publicidade dos atos processuais. Alegou que, em levantamento que contemplou apenas os processos em tramitação no TJ, identificou mais de 400 ações em andamento sobre o assunto no órgão.

Ao negar o pedido da empresa, o ministro Dias Toffoli destacou que o objetivo do requerimento de Suspensão Nacional em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR) é garantir a promoção da segurança jurídica e evitar a dispersão de entendimentos nos demais estados-membros ou nas regiões sobre o assunto discutido. “É importante sublinhar que o legitimado deve expor, no requerimento de suspensão nacional, que a questão objeto do incidente veicula matéria de envergadura constitucional e que ela se repete em processos seriais em outros estados-membros ou regiões”, explicou.

De acordo com o presidente do STF, a empresa não demonstrou, estatisticamente, esse caráter serial da controvérsia em âmbito nacional no presente caso, limitando-se a mencionar algumas decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Do Portal Justiça Potiguar

O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia, a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado, além do empresário José Bezerra.

A indisponibilidade dos bens deve chegar até o valor de R$ 1.150,000, quantia que teria sido paga em propina, segundo o MPF, no âmbito da Operação Sinal Fechado, que apurou irregularidades no processo de inspeção veicular do Detran-RN no ano de 2010.

Segundo o MPF, em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. 

Colaboração premiada

Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas.

A propina teria sido negociada diretamente pelo ex-senador e por Carlos Augusto Rosado. 

O MPF diz que o valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de forma fracionada.

Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário.

Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Os contribuintes potiguares que desejam auxílio para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ganharam apoio on-line durante o período de isolamento. O serviço gratuito é oferecido por meio do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da UnP, integrante da rede Laureate.

Após preencher um formulário on-line, os interessados devem aguardar o contato de um dos professores ou alunos do curso de Ciências Contábeis da UnP que, em horários específicos, farão um plantão de dúvidas ou auxiliarão na declaração.

O serviço está disponível para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Abaixo os horários de atendimento e os links de inscrição:

NATAL
Plantão de Dúvidas e Declaração do IRPF: de segunda a sexta-feira – das 14h às 15h.
Inscrição: [CLIQUE AQUI]

MOSSORÓ, CAICÓ E CURRAIS NOVOS:
Plantão de Dúvidas: Segunda a sexta-feira – 14h às 15h
Inscrição: [CLIQUE AQUI]

Declaração do IRPF: Sexta-feira – das 14h às 15h (Currais Novos) e das 15h às 16h (Mossoró)
Inscrição: [CLIQUE AQUI]

O Governo do RN realizará a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado. O anuncio aconteceu no sábado (11) durante entrevista coletiva à imprensa.

O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, foi quem anunciou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. É um reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Muitas pessoas têm enfrentado dificuldades para lidar com a instabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus, o isolamento social e o medo de pegar a doença. Como forma de ajudá-las, o Governo do Rio Grande do Norte oferece, gratuitamente, um serviço telefônico de acolhimento psicológico, com o intuito de ouvir quem precisa de um apoio emocional nesse momento. 

O serviço está disponível por meio da Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, cujo número é o (84) 3190-0700. O acolhimento psicológico acontece diariamente, inclusive aos finais de semana, das 8h às 23h, e pode ser usufruído por qualquer pessoa em território norte-rio-grandense. 

A equipe de atendimento é composta por dezenas de psicólogos e psicanalistas voluntários do estado, entre professores, profissionais autônomos e aposentados, que se revezam em sistema de plantões e ficam à disposição para ouvir as pessoas.

Cada atendimento é diferente um do outro e, por conseguinte, o tempo de duração das conversas também varia para cada um.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou no mês de março, uma variação positiva de 0,51% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,53%, nos últimos doze meses (abril/19 a março/2020) atingiu 4,30% e 491,97% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,71% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Hortaliças e Verduras (11,69%), Tubérculos, Raízes e Legumes (7,58%), Panificados (5,02%), Óleos e Gorduras (4,41%), Sal e Condimentos (2,17%) e Leites e Derivados (2,09%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou neste período uma variação positiva de 0,29% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Eletrodomésticos e Equipamentos (1,70%), Utensílios e Enfeites (0,59%) e Cama, Mesa e Banho (0,50%). O grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,21%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preço foram: Tecidos e Armarinhos (0,94%), Roupa Infantil (0,42%), Calçados e Acessórios (0,33%) e Roupa Masculina (0,10%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 1,78% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, oito tiveram variação positiva: Óleo (9,53%), Legumes (8,73%), Pão (7,73%), Tubérculos (6,70%), Margarina (1.87%), Frutas (1,26%), Feijão (0,87%) e Arroz (0,28%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes: Açúcar (-6,66%), Carne de Boi (-2,68%), Café (-2,51%), Farinha (-0,64%) e Leite (-0,29%).

O custo com alimentação por pessoa foi de R$381,12. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.524,48. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes, dentre outros o dispêndio total seria de R$ 4.700,92.