O deputado Hermano Morais concedeu, na terça-feira (20) entrevista ao Jornal da Noite (95FM) para falar sobre política e da sua atuação.
Ele vai deixar o MDB, com aval da Justiça Eleitoral. No momento, está conversando e avaliando em qual partido vai ingressar.
Durante a entrevista desabafou e disse que foi prestigiado no partido, mas também foi injustiçado. Sem dar mais detalhes.
12,5%. Essa é a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte, segundo o IBGE.
A taxa corresponde ao trimestre de abril a junho de 2019. Essa taxa apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (janeiro a março de 2019), assim como em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (abril a junho de 2018).
A rede de supermercados Nordestão lançou seu cartão de crédito Nordestão Tricard. O cartão irá oferecer uma proposta diferenciada de relacionamento entre o cliente e o grupo Nordestão, e dará ainda direito a diversos benefícios e promoções exclusivas em suas compras do dia a dia.
O presidente executivo do grupo, Leôncio Etelvino Medeiros Filho, afirma que o cartão será voltado para todos os públicos e terá uma comodidade a mais para nosso cliente: “além do grande diferencial no atendimento e a consequente possibilidade de economizar com diversas promoções, o Cartão oferecerá opções para os mais diversos perfis de consumidores, se adequando às variadas faixas de renda.
O novo Cartão permitirá também compras em outros estabelecimentos e oferecerá limites exclusivos para compras à vista e a prazo, além de parcelamento de fatura com condições especiais, controle por aplicativo em dispositivos móveis, fatura por e-mail, cartões adicionais, totens de auto atendimento nas lojas, dentre outros benefícios e facilidades.
O Partido Social Liberal (PSL) ganhou, na convenção estadual, mais de 1000 filiações, sendo mais de 500 apenas na capital potiguar. A campanha aconteceu no último sábado (17) em todos os estados do país.
“A presença destas pessoas aqui hoje e a filiação de tantas outras que nunca tinham se filiado a um partido e que não queriam se envolver com política, mas que decidiram fazer isso agora, mostra que estamos no caminho certo. Isso mostra a força do nosso partido e a credibilidade do nosso presidente Bolsonaro no Rio Grande do Norte. A meta de mil novos filiados foi atingida e nós vamos honrar a confiança que estas pessoas nos depositaram”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira, presidente da legenda no Estado.
Durante o evento, o presidente do PSL no RN apresentou as articulações com o Governo Federal que o partido tem buscado e os recursos já conquistados para o Estado por meio do Governo Bolsonaro.
Reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE do domingo (18) trouxe a situação do serviço cartorial do RN. Aqui o gasto com taxas supera os de outros estados do Nordeste.
Registrar um imóvel avaliado em R$ 150 mil custa R$ 1,6 mil no RN. Na Paraíba, o registro desse mesmo imóvel é de R$ 750. No estado potiguar há, segundo o CNJ, 206 cartórios. Na vizinha Paraíba há 444.
O dinheiro arrecadado é utilizado para arcar com as despesas de custeio (água, luz, funcionários) dos cartórios e tem uma porcentagem destinada aos fundos de manutenção dos órgãos judiciários – no RN, as receitas financiam fundos do TJ, PGE e MPRN – e de manutenção dos próprios cartórios.
Aqui a matéria na íntegra
A vereadora Nina Souza esteve reunida na tarde desta quarta-feira (14) com representantes de vários segmentos, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Em pauta, a questão recorrente da insegurança no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A via tem sofrido constantes assaltos e até sequestros ao longo dos últimos meses. A parlamentar informou que enviou um requerimento a Prefeitura do Natal solicitando a iluminação, bem como a recuperação do asfalto de toda avenida Felizardo Moura. Enquanto as obras não se concretizam, o Secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo, e o Comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, reforçarão a segurança de todo trecho.
O encontro foi conduzido pelo vice-governador Antenor Roberto e contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN), Manoel Marques, da secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, além de representantes dos taxistas, motoristas de aplicativos (AMPPRN) e da Inframerica, administradora do aeroporto.
A partir de agora, a população do Rio Grande do Norte vai ser beneficiada com novos recursos para a saúde do estado. Mais de R$84 milhões de reais serão investidos na Atenção Primária e Hospitalar de 51 municípios.
Essa verba será usada para a compra de equipamentos novos, mais leitos em hospitais, obras de construção, reforma e ampliação de espaços.
O investimento foi anunciado nesta sexta-feira (16), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que esteve no Estado.
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiu os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados na quinta-feira (15).
Foram indicados pelos desembargadores trabalhistas os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.
Porém o resultado nçao foi bem aceito e deve ir para uma batalha jurídica.
O advogado Eduardo Rocha se sentiu prejudicado, já que recebeu a mesma quantidade de votos da advogada Marisa Almeida e mais votos do que Augusto Maranhão.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.
O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14 de agosto) com o pretexto de reprimir possíveis atos de abuso de autoridade. Todavia, o texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa.
O MPRN e a AMPERN esclarecerem à população que não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro. Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Dessa forma, é oportuno realçar os efeitos negativos de uma eventual sanção presidencial ao texto aprovado recentemente no Congresso Nacional, restando clara a necessidade de se buscar o apoio de instituições parceiras e de toda a sociedade civil para a construção de uma campanha pelo veto presidencial, com o objetivo único de garantir aos agentes públicos o exercício independente de suas atribuições e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
O Rio Grande do Norte está em “estado de alerta” após os casos de sarampo. Segundo a Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) , apenas um caso confirmado já significa o estado de alerta em qualquer local do Brasil, baseado nas composições do Ministério da Saúde.
“Qualquer caso identificado em qualquer estado, ou seja, um caso apenas, já é considerado surto. Então, o RN está em surto de sarampo até que a gente de fato consiga identificar e não ter a circulação do vírus pelos próximos 90 dias. Um caso confirmado demanda um estado de alerta no RN e permanece em estado de alerta até que a gente consiga conter qualquer cadeia de transmissão”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Em março, o Brasil perdeu o certificado de erradicação da doença concedido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, tornou público que não apoiará a reeleição do prefeito Rosano Taveira em Parnamirim. O posicionamento foi dado nessa semana.
Com isso, surge rumores da possível candidatura de Andrea Ramalho à prefeitura de Parnamirim.
Se irá ou não, vamos aguardar.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.
Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais no país.
Há vagas para as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.
Ainda não foi informado quando, quanto e quais serão as vagas disponíveis.
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada sentença proferida pela Vara Cível da comarca de Macau que rejeitou Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Guamaré contra o seu ex-prefeito, Auricélio dos Santos Teixeira, a empresa Ms Teixeira & Cabral Ltda e seu sócio, e mais dois ex-secretários municipais.
A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação e com a intervenção dos demais réus, para fornecer combustíveis à frota de veículos do Município, imputando-lhes, assim, a prática dos atos de improbidade administrativa.
O Órgão Ministerial denunciou também que o Município de Guamaré alegou, contudo, que o procedimento de inexigibilidade tinha irregularidades formais e, além do mais, haveria de ter sido realizada licitação, pois viável a concorrência pela existência de outros possíveis interessados no contrato.
Segundo o MP, a sentença rejeitou a petição inicial da ação por entender inviável a competição para a aquisição de combustíveis, amoldando-se a inexigibilidade de licitação ao que prevê o art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93, ocorrendo de o julgamento ter se dado com base “em justificativa não provada nos autos, mas apenas indicada pela assessoria jurídica do Gestor-Demandado”, desconsiderando-se os indícios de improbidade administrativa e o direito constitucional à produção de prova por parte do autor da ação.
Decisão
O relator do recurso, desembargador Amílcar Maia, ressaltou que o autor da ação, o Município de Guamaré, se conformou com a sentença de rejeição da ação de improbidade proposta, pois contra ela não apresentou recurso. Salientou não encontrar motivos para a reforma da sentença.
Frisou que o juiz de primeiro grau, diante dos fatos apresentados, compreendeu que inexistia justa causa para o recebimento da ação, porque “os documentos apresentados [com a inicial] não induzem a juízo de verossimilhança da ocorrência de ofensa ao art. 25, caput, da Lei de Licitações”.
Segundo o relator, a documentação que instruiu a petição inicial de fato não permite aferir a ocorrência de indícios da prática de improbidade administrativa por parte dos acusados. “Não se pode assumir a existência do ato ímprobo simplesmente porque o documento que afirma a inviabilidade de competição é oriundo da própria Administração, como sustenta o apelante”, disse.
Para ele, ao contrário, os documentos emitidos pela Administração gozam de presunção de veracidade, ou seja, têm fé pública que só pode ser afastada por prova em sentido contrário, algo que nem o autor da ação nem o Ministério Público, no recurso, conseguiram fazer.
“Posto isso, em dissonância com o parecer da 17.ª Procuradoria de Justiça, conheço e desprovejo o recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público, mantendo a sentença impugnada em todos os seus termos”, decidiu.
Representante do Rio Grande do Norte, da praia de Zumbi, no litoral Norte, Samara Alves deu um show no quarto dia de Audições às Cegas do The Voice, na TV Globo. Samara Alves encantou os técnicos com uma performance ao som de “I’m Not The Only One”, de Sam Smith.
Ivete Sangalo, Michel Teló e IZA viraram a cadeira. No entanto, a participante escolheu o Time Ivete para seguir no reality.