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Alunos da UFRN ganham prêmio de melhor artigo em conferência nacional

O artigo intitulado Interfaces entre o curso de engenharia civil da UFRN e BIM: uma análise da matriz curricular, de autoria dos mestrandos Weslley Eunathan Fernandes Lima e Luane Assunção Paiva Melo, recebeu o prêmio de melhor artigo na modalidade TICs na pesquisa e ensino no segundo Simpósio Brasileiro de Tecnologia de Informação e Comunicação na Construção (SBTIC 2019), que aconteceu de 19 a 21 de agosto em Campinas, São Paulo.

O BIM (Building Information Model)  pode ser entendido como um conjunto associado de processos que tem o objetivo de produzir e analisar modelos de construção. Com o BIM, há uma visão dos projetos facilitada pelos modelos 3D que envolve coordenação, integração e colaboração entre os envolvidos nos processos, desde engenheiros e arquitetos até planejadores e responsáveis pela compra de materiais, fornecendo informações aprofundadas sobre cada detalhe da construção.

ANSV emite nota em defesa da filantropia

A Associação Beneficiária Nacional para Salvar Vidas (ANSV), que congrega 19 entidades beneficentes de todo o país, aqui no Rio Grande do Norte representada pelo Hospital Infantil Varela Santiago, refuta qualquer tentativa de associação da capitalização para fins filantrópicos com bingos que usam a filantropia como artificio para atrair clientes, fato recentemente noticiado pela imprensa.

Sem verbas de doação ou governamentais, entidades beneficentes encontraram na capitalização uma alternativa para captação de recursos. Esse instrumento se tornou tão importante que a Susep – Superintendência de Seguros Privados – criou e regulamentou uma modalidade especifica de capitalização: a Filantropia Premiável.

Todo o processo de Filantropia Premiável é feito de forma transparente e sem risco para as entidades participantes. Já que é garantido por empresas do mercado financeiro, seguindo regras especificas e supervisionadas pela Susep.

Não se deve confundir um trabalho tão sério, que beneficia milhares de brasileiros desassistidos socialmente, com um produto sem responsabilidade definida, que coloca em risco o consumidor e a própria entidade beneficente.

Governadora sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.

Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão.  A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.

“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).

Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas.

Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.”

O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.”

Governo do RN quita folha de agosto nesta sexta

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.  

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).  

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

Foto: Ilustração/Reprodução

“Não pensem que em quatro anos teremos um estado saudável financeiramente”, afirma Secretário de Planejamento do RN

O secretário Estadual de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, acompanhado de parte de sua equipe, esteve nesta terça-feira (27), em audiência com os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

A finalidade foi possibilitar ao Poder Executivo, a apresentação dos demonstrativos de avaliação e metas fiscais, relativos aos 1º quadrimestre de 2019, bem como o 3º quadrimestre de 2017 e os 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), no seu §4º, do art.9º.

O deputado Francisco do PT questionou o secretário sobre as ações que estão sendo tomadas para que os problemas sejam solucionados e o Estado volte a ser superavitário.

“Deu para notar que a situação ainda é crítica e merece muita atenção e trabalho por parte do governo. Mas é possível estabelecer um prazo para que possamos mudar a situação desse Estado?”, questionou Francisco.

De pronta, o secretário respondeu: “Não pensem que em quatro anos teremos um estado saudável financeiramente. Estamos lutando para que, nos próximos anos, possamos chegar ao limite prudencial e que possamos, pelo menos, empatar as despesas e as receitas”, finalizou o secretário.

Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, a qual condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda ao ressarcimento da quantia paga por um usuário do plano de saúde pelo procedimento de arteriografia, no montante de R$ 3.300, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Segundo os autos, o paciente é diabético e estava sob risco de amputação do ‘halux’ (dedão do pé). Contudo, a empresa não realizou, de imediato, o procedimento, mesmo diante do quadro de urgência. O julgamento teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Em sua linha de defesa, a operadora de plano de saúde destacou, em síntese, que não existiu negativa ao atendimento, tendo em vista que o procedimento foi encaminhado para análise da auditoria médica (Resolução CFM nº 1641/2001), bem como não foi comprovada a conduta ilícita capaz de justificar o dano moral. Contudo, os argumentos não foram acolhidos pela Câmara, conforme os elementos trazidos aos autos.

De acordo com o voto do relator, a demanda é “certamente um desses casos que gera direito indenizatório, por ter causado constrangimento que foi além do mero dissabor decorrente do descumprimento de cláusula contratual”, já que o ato foi praticado no momento de maior fragilidade da pessoa (quando se encontrava debilitado fisicamente).

“Portanto, é possível concluir que o comportamento do plano de saúde demandado foi capaz de violar direitos da personalidade da parte autora, reparável juridicamente”, acrescenta o relator.

Segundo a decisão no órgão julgador, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual definiu que se aplica o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

ABC demite jogadores após fim da Série C

Time é reformulado. Foto: Luciano Marcos/ABC F.C.

Com o fim das competições oficiais da temporada 2019, o ABC divulgou a rescisão contratual de 12 jogadores.

A primeira “leva” tem os laterais Ivan, Guilherme Santos e Evandro, os zagueiros Richardson e Joécio, o volante Caio César, os meias Dione, Anderson Rosa e Xavier, além dos atacantes Jefinho, Lohan e Tito. Estes atletas tinham contrato com o Alvinegro até o término da Série C

“O ABC Futebol Clube agradece aos jogadores pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de suas carreiras”, agradeceu o time.

RN tem 3,5 milhões de habitantes, diz IBGE

Mapa do estado. Imagem: Reprodução

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3.506.853 habitantes é o número estimado da população potiguar em 1° de julho de 2019.

Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469).

A população paraibana foi estimada em 4,018 milhões de habitantes.

Os dados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28).

CNJ suspende lista tríplice do TRT/RN

O Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes suspendeu a validade da lista tríplice do para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN).

A escolha dos três advogados candidatos a desembargador está sob suspeita porque o presidente da corte, Bento Herculano, é ex-marido de Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, com quem tem uma filha em comum e sociedade.

O conselheiro reconheceu que há motivos para suspender a validade da lista por suspeita de favorecimento. “Hipóteses como essas, além de tudo, conspiram contra a própria classe dos advogados, criando dentro dela duas subclasses: uma, de privilegiados, amigos da situação; outra, uma segunda classe, desprovida dos mesmos foros. No extremo, tais relações são capazes mesmo de despertar hesitações cívicas na opinião pública, frontalmente deletérias ao prestígio da Justiça”, avaliou Fontes.

Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao BB por R$ 251 mi

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O acordo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda.

O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

Feijão Society em andamento

A colunista social já está a mil para o seu próximo Feijão Society, que acontecerá no Holiday In da Salgado Filho. O evento reúne gente bonita, prestigiada, música e muita alegria. Os passaportes? A venda na Banca do Tota, mas só na próxima semana. Take a note!

Colunista agita cena social da capital potiguar. Foto: Reprodução

Detran RN retoma leilões na próxima terça-feira com veículos para lances

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270819VE.

Foto ilustrativa (Foto: Detran/Divulgação)

Auditoria da Arena das Dunas apresenta economia de até R$ 700 mil ao Estado

Passado 90 dias da instalação da auditoria no contrato de concessão da Arena das Dunas, a força tarefa formada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou os primeiros resultados da análise contratual.  Durante a auditoria, foi percebido que o pagamento feito para uma empresa, responsável por verificar relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena, estava sendo feito apenas pelo governo do estado, quando o contrato deixava claro que essa era uma responsabilidade do consórcio que administra o estádio. O encaminhamento da auditoria é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor pago até hoje para essa empresa verificadora.

As análises dos contratos demonstraram que a responsabilidade pelo pagamento da empresa verificadora era do Consórcio, e que o governo do estado apenas deveria complementar o valor a ser pago caso esse ultrapassasse os 10 mil reais mensais. Mas, nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Isso significa dizer que, a partir de agora, deverá ser realizado um desconto de R$ 10 mil por mês na fatura da Arena, correspondente a retribuição do “Verificador Independente”, o que pode gerar uma economia para o Estado de R$ 420 mil até 2022.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato dessa empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em até R$ 700 mil reais dos cofres do governo do Estado para a administração da Arena das Dunas.

A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.

RN inicia vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças de seis meses a 1 ano. O Rio Grande do Norte tem 1 caso confirmado.

Em nota, a Sesap informou que “as doses específicas para esta população alvo ainda serão entregues pelo Ministério da Saúde, mas as atividades vão começar utilizando o estoque estadual atual”.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro. O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.

Prefeitura do Natal inicia Campanha Antirrábica 2019

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), iniciou, nesta segunda-feira (19/08), e segue até 18 de outubro, com Dia D em 28 de setembro, a Campanha Nacional Antirrábica 2019 para cães e gatos a partir de três meses de idade.

Esta semana, os pontos fixos ficarão de 19 a 23 de agosto no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) situado à Antônio Mor, 92, Ponta Negra, e no Conselho Administrativo do Conjunto Residencial Neópolis, na Rua Alameda dos Flamboyants, 638 A, Neópolis, e na Unidade Básica de Nova Descoberta, na Avenida Xavier da Silveira, em Nova Descoberta.

O objetivo da iniciativa é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina e, assim, evitar casos de raiva nesses animais e a sua transmissão para humanos.

Foto: Reprodução
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