Publicitários gabaritados do estado enviaram na última sexta-feira (09) uma nota de apoio a permanência de Juliska Azevedo na secretaria de Comunicação do governo do estado. Juliska foi convidada para reassumir a pasta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Com a possível saída de Juliska, colegas, governador e até o mercado publicitário trabalharam para que não deixasse a pasta.

Para o mercado publicitário, ela tem “conduzindo o cargo com lisura e profissionalismo”.

A jornalista não tinha se pronunciado sobre o assunto.

PS: A jornalista Juliska Azevedo foi empossada em 23 de abril de 2015.

Eis a nota na íntegra:

Na próxima quarta-feira (14), às 9h, acontecerá mais uma solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores.
HOMENAGEADOS
Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.
Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”
Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.
Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), dará 412 pares de óculos de grau até a próxima quinta-feira (15) em seis municípios do estado.

As cidades contempladas são Fernando Pedroza, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Macaíba.

O projeto intitulado Ver para Aprender auxilia no aprendizado e possibilita mais qualidade de vida aos beneficiados. O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o projeto no país.

“O Hospital parou de receber pacientes por causa da sujeira”, diz a reportagem mostrada no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, sobre situação crítica do Hospital Giselda Trigueiro.

Eis aqui o vídeo

A rede Bob’s dá continuidade ao plano de expansão, traçado para 2016, e tem a expectativa de inaugurar mais seis unidades na Região Nordeste. As novas lojas serão abertas nas cidades de Caxias, Santas Inês e Bacabal, no Maranhão; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Petrolina, em Pernambuco e Campina Grande, na Paraíba. Com essas unidades, o Bob’s vai gerar cerca de 140 vagas de empregos diretos.

O foco de crescimento continua na interiorização da marca, com a possibilidade de abertura de lojas em cidades menores, a partir de 60 mil habitantes. As oportunidades de negócios registram investimentos que variam de R$ 250 mil a R$ 1,2 milhão.

Todos os novos pontos de venda estarão dentro do novo formato, que contempla o que há de mais moderno dentro do setor de fast food. O projeto arquitetônico, criado pelo escritório be.bo, da renomada arquiteta Bel Lobo, inclui móveis feitos em madeira certificada, além de um espaço dedicado à reciclagem de óleo. O cliente ainda tem a possibilidade de customizar os produtos, desfrutar de molho à vontade, além de poder fazer o pedido no autoatendimento, que será finalizado em até um minuto. O modelo, criado e desenvolvido pelo Bob’s, é o primeiro equipamento no setor de comida rápida.

Atualmente, o Nordeste possui 194 unidades que incluem pontos de venda em todos os estados da Região.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, expedido pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira. Ele observa “o processo originário continua sem trânsito julgado, conforme se extrai das informações de fls. 178/218 e em consulta ao sistema SAJ”. A decisão do presidente do TJRN é de aplicação imediata e determina ainda a exclusão do processo da ordem cronológica do Estado do Rio Grande do Norte, pela inexistência de requisito essencial para sua expedição.

Para se ter ideia do alcance da medida, o Estado do Rio Grande do Norte com este cancelamento, e se houver disponibilidade financeira, poderá pagar 605 precatórios posteriores a este do Fisco estadual, segundo estimativas da Divisão de Precatórios do TJRN. Isto equivale a todo orçamento de 2013 para o pagamento de precatórios. O processo sai da fila e o Estado pode diminuir sua dívida em precatórios, de R$ 450 milhões, em 15%.

O fator primordial para o cancelamento é a inexistência do trânsito em julgado quanto a esta questão. O trânsito em julgado, quanto a precatórios, se caracteriza quando não é mais possível a discussão sobre o crédito e o valor da dívida. O processo tramita em primeira instância e existe a possibilidade de o Estado recorrer a tribunais superiores, o que aponta que a definição desta situação não tem previsão nem prazo para acontecer.

O parecer do MP destaca que a permanência deste precatório na ordem cronológica de pagamentos é uma afronta ao art. 100 da Constituição Federal “visto haver falha em sua formação desde o princípio, falha esta que até o presente momento não foi sanada. Passados mais de cinco anos do pedido de expedição de precatório (ocorrido em 22/06/2011), o processo originário continua sem trânsito em julgado, conforme se extrai das informações de fls.”

A Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 3 do TJRN determinam que não pode haver sequer precatório sem comprovação do trânsito em julgado.

O repasse dos personal trainers cobrados pelas academias de ginástica será debatido em audiência pública na quarta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal, às 9h.

A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atuação na Defesa do Consumidor, está convidando todos os interessados no tema, sejam profissionais de educação física ou cidadãos para participarem do evento. O objetivo é ouvir os relatos e se for o caso, detectados problemas, traçar medidas de ação para corrigi-los.

Há uma prática comum de academias de ginástica de cobrarem uma taxa para que um personal trainer que não seja contratado pela academia possa dar aula no local para um aluno. O valor cobrado pode ser determinado por aula ou uma taxa fixa mensal. A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal investiga a prática em um inquérito civil instaurado (nº 06.2016.000005069-6) e a audiência integra esse procedimento.

Foram convidados para a audiência o Conselho Regional de Educação Física, o Sindicato dos Profissionais de Educação Física, representantes de academias de ginástica e a população em geral.

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou o menor índice de eficiência em relação a governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Referem-se a políticas, planejamento, competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura. Além dos tribunais estaduais, também foram analisadas os tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, eleitoral e as Cortes superiores.

O índice vai de 0 a 1 e o TJRN ficou com 0,28, o menor entre todos os tribunais estaduais do país. Além do Judiciário potiguar, também tiveram nível considerado baixo o Judiciário da Paraíba (0,31) e do Piauí (0,36). No país, o melhor índice foi de Pernambuco, com 0,80, seguido por TJPA (0,75), TJSE (0,71) e TJRS (0,70), os únicos com nível considerado “aprimorado”. Nenhum tribunal conseguiu o nível de excelência (entre 0,9 e 1).

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais teve municípios que receberam o Selo UNICEF Município Aprovado na edição 2013-2016. Ao todo 49 receberam o selo, desse total os municípios de Parnamirim, Macaíba e Currais Novos são os municípios com o maior número de habitantes.

Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Desse total, 308 municípios se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.  

O Unicef destaca que o é um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos da infância e adolescência

Eis a lista:

Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues – RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d’Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas – RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

O governo do Rio Grande do Norte promoverá, durante o mês de dezembro, várias ações do Dezembro Vermelho, busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção contra à Aids. 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids

No Rio Grande do Norte foram diagnosticados 525 novos casos em 2014 e 322 novos casos em 2015, em pessoas maiores de 13 anos. Os dados referentes a 2016 só serão inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde após o final do ano.

A faixa etária de 30 a 39 anos (34%) e 40 a 49 anos (25%) foram os casos diagnosticados no estado que tiveram maiores proporções.

Além da programação voltada para o combate à doença, terá distribuição de materiais educativos e de preservativos para todos os municípios.

Programação do Dezembro Vermelho