O site da revista piauí, uma das mais prestigiadas publicações do país, publicou a história da emenda parlamentar de Rogério Marinho, na qual terminou alvo da PF e do MPF em Touros. A Operação Tiro foi deflagrada para combater fraudes no município de Touros sobre o mal uso de recursos públicos
Em decisão judicial obtida com exclusividade pelo Blog do Dina e pelo Blog do BG o nome de Rogério é relacionado ao caso porque dinheiro de emenda parlamentar que ele propôs, em 2016, passou pela conta da empresa Artmed com o propósito de compra de medicamentos. Mas, da conta da empresa, recursos saíram com destino a Ruy Aranha Marinho Júnior, primo de Rogério.
De acordo com o que está documentado na decisão do juiz Hallison Rego, o dinheiro da emenda parlamentar de Rogério Marinho foi creditado na conta do município de Touros para a conta da Artmed, porém houve três repasses para Ruy Marinho.
“Não haveria notícia também de que Ruy Aranha exerça alguma atividade no âmbito das relações usuais com uma distribuidora de medicamentos. Diante de tais indícios, o MPF requereu igualmente a quebra do sigilo bancário de Ruy Aranha Marinho Junior, o que foi deferido por este juízo”, destaca o magistrado em sua decisão.
DEFESA A respeito do caso da Operação Tiro, defendeu-se:
“Não conheço os termos do processo por você mencionado, nunca fui chamado a prestar nenhum esclarecimento, nem teria o que esclarecer, pois, depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto.
Ruy Aranha é meu primo em segundo grau e eu não mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco”, afirmou Rogério.
O candidato derrotado ao governo em 2018, Carlos Eduardo Alves, pediu
para ser avaliado em 200 dias, caso fosse eleito durante a campanha.
Disse que esse período seria importante para normalizar serviços e a
máquina.
No entanto, seu critério, o que atribuiria a si mesmo, não vale para sua opositora, a governadora Fátima. Com 100 dias já fez uma ampla avaliação da nova gestão.
Durante entrevista ao Jornal da Noite da 95MaisFM, a governadora Fátima Bezerra fez um desabafo e se emocionou. O momento da emoção foi ao falar de um recurso do projeto do Governo Cidadão.
“Vou confessar uma coisa para vocês. A vigência do Governo Cidadão terminava agora em março de 2019. Imagine aí. Eu corri e batalhei para não poder o dinheiro para dar uma melhor qualidade de vida ao povo potiguar”, explicou.
Aprovação do Banco Mundial garantiu 600 milhões de reais para o Projeto Governo Cidadão.
Para profissionalizar a gestão pública e impedir o loteamento político de cargos públicos, o governo federal estabeleceu critérios técnicos, de acordo com o perfil profissional, para a ocupação dos chamados “cargos de confiança”, formalmente denominados cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento, no Poder Executivo federal. A medida está no Decreto nº 9.727/2019.
O grau de exigência para a nomeação aumenta conforme o nível do cargo ou da função. Quando necessário, o ministério ou o órgão público poderá optar por realizar um processo seletivo para escolher o candidato mais qualificado. O decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia e pela a Controladoria-Geral da União (CGU).
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, as novas exigências ampliam a capacidade de entrega de “resultados que a população espera de um ocupante de cargo público”. O decreto visa garantir que apenas profissionais qualificados assumam as funções comissionadas e de assessoramento, além de evitar que pessoas envolvidas em atos ilícitos exerçam cargos de confiança.
A aprovação da proposta significa um avanço na modernização da gestão pública no Brasil. A CGU já revisou todas as nomeações ocorridas no atual governo – o prazo estipulado para a conclusão é 20 de junho.
Para a presidente da ADEPOL, a polícia investigativa do estado entrará em colapso caso não seja solucionado o problema. Foto: Reprodução/AI
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi, esta semana, a Assembleia Legislativa alertar os deputados a respeito dos cortes sofridos pela Polícia Civil neste ano, tanto na esfera federal como estadual. Também pediu apoio na realização do concurso público para a instituição.
“Hoje temos mais de seiscentos computadores aptos a parar de funcionar, já que ou são demasiadamente antigos e sem a devida manutenção, ou por que são aparelhos frutos de apreensões e compostos por peças improvisadas. Contávamos com as emendas para adquirir novos computadores”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués;
Os deputados foram informados de que a Polícia Civil há mais de dez anos sofre com a precarização financeira e do déficit de efetivo.
A associação espera que dos R$ 40 milhões que a emenda de bancada federal dirigiu à segurança pública do estado, o Governo Estadual destine uma considerável parte a Polícia Civil, já que há décadas tem sido sucateada por sucessivos governos.
CORTES O Governo Federal bloqueou 20% das emendas parlamentares, resultando na perda de R$ 940 mil. Já o Governo Estadual expediu um decreto contingenciando R$ 9,75 milhões das verbas que seriam destinadas ao custeio e R$ 5,03 milhões que seriam dirigidas a área de investimentos da Polícia Civil.
A FSB Comunicação divulgou mais uma edição especial do ranking FSB Influência Congresso, agora referente aos meses de fevereiro e março de 2019. O indicador mede o alcance e a influência dos parlamentares.
Do RN, o senador Styvenson Valentim (Pode) é o mais influente. O estado não tem representantes no Top 20 da lista.
Styvenson ocupa o 68º lugar do total de 590 parlamentares listados. Em seguida, vem a deputada Natália Bonavides (PT), que está em 79º lugar, e o senador Jean Paul Prates (PT), na 142ª posição. Já o General Girão (PSL) ocupa a 160ª colocação, seguido por Zenaide Maia (Pros), na 277ª; Walter Alves (MDB), na 312ª; Rafael Motta (PSB), na 341ª, e Benes Leocádio (PTC), na 348ª posição. O deputado Fábio Faria (PSD) ocupa a (404ª posição), João Maia (PR) está no 494º lugar e Beto Rosado (PP) é o 404ª colocado.
Alguns dos parlamentares do RN. Foto: Ilustrativa/Reprodução
Matéria do jornal O Estado de S.Paulo explica sobre a reforma da previdência e antecipa os cenários.
Um dos trechos da máteria enfatiza: “na bancada do Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra (PT) e que também enfrenta grave crise, apenas um dos oito parlamentares se diz a favor da reforma”.
“Lamentar que, nos 100 dias do atual
Governo do Estado, tudo esteja parado e sem perspectivas. Nenhuma
medida de ajuste fiscal, de corte efetivo de cargos, quatro folhas
salariais atrasadas, atestam marasmo da gestão e a ineficiência de
serviços essenciais.
A atual governadora não tomou
qualquer atitude para tirar o RN da crise e a prova são os sofríveis
indicadores econômicos e sociais. Hoje, vivemos como se estivéssemos no
ano passado, nada foi feito, nenhuma ação para se conseguir apoio
federal, que não virá sem tomada de medidas saneadoras.
Sem reforma do Estado e da
Previdência, venda de ativos e economia no funcionamento da máquina
administrativa, a tendência é de que nosso Estado piore na segurança, na
saúde e no turismo, pois não existe infraestrutura para custeio ou
investimento.
O atual governo é fechado, sectário e
está mais preocupado com a guerrilha ideológica contra o Governo
Federal, deixando a sociedade de lado. Infelizmente, não dá para ser
otimista diante do quadro de incompetência e falta de planejamento.”
Sobre a polêmica divisão das emendas federais para o RN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) emitiu nota. Ele é o coordenador da bancada.
Na íntegra:
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou um projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior.
Por trás do PL está o forte lobby da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP). A UniFacex, sob reitoria de Candysse Figueiredo, esposa do senador, é um dos membros do grupo. O sogro, José Maria Figueiredo, é fundador da instituição.
O ex-governador Robinson Faria usou, na segunda (03), suas mídias sociais para prestar contas sobre a sua gestão, no tocante a economia. Em linhas gerais, Robinson elencou 14 ações que efetuou para atrair novos investidores.
O relato traz ações públicas com investimentos federais que também refletiu na iniciativa privada. No mais, o recado foi dado!
Eis na íntegra:
1 – SEGURANÇA JURÍDICA
Demos agilidade ao licenciamento ambiental: emitimos cerca de 14 mil licenças para implantação de novos negócios e permanência de indústrias no RN, garantindo a manutenção de milhares empregos. Algumas dessas licenças estavam nas prateleiras há mais de dez anos, e resolvemos em dois meses. Fizemos um grande esforço para permitir a implantação de novos empreendimentos que já estão gerando emprego e renda para nossa população.
2 – VILA GALÉ
O hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros e está gerando mais de dois mil empregos na região, é resultado do nosso trabalho, de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade. Disputamos a instalação do hotel com Ceará e Pernambuco, e vencemos!
3 – COMPLEXO SIX SENSES
O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região?
4 – AEROPORTO DE MOSSORÓ
Tivemos a grande conquista de transformar o aeroporto de Mossoró, que era um aeroporto privado, num aeroporto comercial. Com muita persistência e trabalho conseguimos atrair o voo da Azul Linhas Aéreas, que hoje está praticamente diário. Os voos Mossoró/Recife (PE) e Recife/Mossoró estão sendo operados com sucesso, com alta taxa de ocupação. E o aeroporto acabou de receber o certificado operacional definitivo da Anac. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Tiramos Mossoró do isolamento e abrimos novos caminhos para diversos seguimentos de geração de emprego, como no turismo e nas demais atividades que estão fortalecendo o perfil econômico da região.
5 – FRUTICULTURA
A fruticultura, em razão da agilidade das licenças ambientais, em nosso governo, foi expandida e com isso a exportação duplicou. Chegamos a bater o maior recorde da história de exportação de frutas do RN. Aproveito para agradecer, mais uma vez, ao presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, e diretor da Agricola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, pela parceria nesses quatro anos. Inclusive, tive a grata surpresa de receber uma comenda, dos empresários do setor, liderados por Luiz Roberto, em reconhecimento do meu trabalho à frente do Governo do RN para fortalecer o setor da Fruticultura do estado. Durante meu mandato aumentamos a produção, a geração de emprego e, principalmente, a distribuição de renda no semiárido do Estado. Uma conquista!
6 – ENERGIA ÉOLICA
Em nosso governo, o RN se tornou o estado do Brasil líder na produção de energia éolica. E assim permanecerá por um bom tempo, pois no último leilão, realizado em 2018, feito pelo Governo Federal, o estado foi contemplado com mais 27 parques, de um total de 48 parques leiloados. Esse resultado foi fruto de uma gestão que teve diálogo, ofereceu segurança jurídica, agilidade e transparecia nas licenças ambientais concedidas, muitas delas adormecidas e esquecidas há anos. Em 2015, quando assumi o governo do Estado, o RN tinha 50 parques eólicos em operação. Terminamos o mandato com um número histórico de 144 parques eólicos produzindo energia.
7 – ACESSOS AOS POLOS INDUSTRIAIS DE MACAIBA E GOIANINHA
O acesso ao Distrito Industrial de Macaíba, esperado há mais de dez anos pelos industriais e empresários, entregue em nosso governo, possibilitou o surgimento de novas indústrias. Obra concluída e entregue!
A consolidação do Polo Industrial de Goianinha, na região Agreste, com a implantação do RN Gás+ e do acesso tão sonhado consolidou a implantação da maior fábrica de porcelana do Brasil, a Elizabeth. E outras fábricas estão em andamento.
8 – MISSÃO A CHINA
Fui a China captar uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, a Chint Eletrics Co. A indústria possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina, abrindo uma nova vertente na economia do estado e fortalecendo uma nova cadeia com uma grande geração de emprego na prospecção de energia solar.
9 – ESTRADAS DO MELÃO E DA CASTANHA
A estrada do Melão, em Baraúna, com a construção paralisada há muitos anos, e a tão sonhada estrada da Castanha, em Serra do Mel, tiveram as obras avançadas em meu governo. Concluí o mandato com as duas em andamento.
10 – ATIVIDADE SALINEIRA
O apoio que demos à atividade mais tradicional do RN, a atividade salineira, que gera milhares de emprego e que passava por um momento difícil. Nosso governo dialogou com os produtores e atendeu com incentivos necessários para manter no RN uma das atividades mais tradicionais da história da economia do nosso estado.
11 – CARCINICULTURA (PRODUÇÃO DE CAMARÃO)
Em nosso governo assumimos o primeiro lugar como o maior produtor de camarão do país, posição que tínhamos perdido no passado. Ultrapassamos o Ceará, após anos de dificuldades, com mais de 15 mil toneladas produzidas. Trabalhamos fortemente, ao lado dos produtores, para revitalizar a produção, principalmente com a aplicação da Lei Cortez Pereira que dá segurança jurídica, assegura milhares de empregos e incentiva a inovação e os investimentos. Muitas empresas que tinham ido embora para o Ceará retornaram, e outras ampliaram suas atividades no RN; como por exemplo a Potiporã, que gera mais de três mil empregos. Esse é mais um fruto de um governo que trabalhou e teve a melhor legislação, segurança jurídica e licenciamento ambiental para a atividade do camarão; afirmativa dos próprios produtores.
12 – NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES
Recebo constantemente elogios e agradecimentos de hoteleiros e empresários pela entrega do Novo Centro de Convenções, que passou de 6 mil para 13 mil lugares. Fico feliz com o reconhecimento! O equipamento já sediou eventos importantes depois de ampliado, como a XIII edição dos Jogos Escolares da Juventude, o maior evento esportivo escolar do país. Uma obra importantíssima para fomentar o turismo de eventos no RN. Temos o Centro de Convenções mais bonito do Brasil!
Falando em fomentar o turismo, também recebi uma comenda importante do setor. Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav/RN), e empresários do setor que mais emprega no RN, o turismo, reconheceram nossos esforços e as medidas adotadas no que diz respeito a condução da política do turismo no Estado, os investimentos realizados na divulgação do RN em feiras nacionais e internacionais, e a conquista de novos voos internacionais, tais como Buenos Aires, Milão, Cabo Verde, entre tantas conquistas. Um reconhecimento importante que me deixa motivado.
13 – AGRONEGÓCIO
Tenho muito orgulho do trabalho que realizamos para fomentar o nosso agronegócio. Temos muitas conquistas para celebrar, como por exemplo a Lei dos Queijos Artesanais, o apoio incondicional à agricultura familiar, Programa do Leite, acesso ao crédito, facilitando a vida do pequeno produtor, e tantas outras vitórias. Alcançamos o maior índice de cobertura da vacinação contra a aftosa do Nordeste com 97.8%. Hoje, o RN pode exportar carne para o Brasil e para o mundo. Aproveito agora para agradecer o reconhecimento do presidente da Anorc, Marcelo Passos, que durante a 56ª edição da Festa do Boi elogiou o nosso trabalho, disse que o nosso governo foi o que mais acreditou e investiu no agronegócio potiguar e que por isso tantas vitórias para comemorar.
14 – DIÁLOGO
Tudo isso só acontece quando existe um governo aberto ao diálogo com o setor produtivo para ouvir sugestões, e com isso se tornar o que todos nós sonhamos: um estado atraente para investimentos em qualquer área econômica.
Esse foi o resultado do nosso trabalho nos quatro anos a frente do governo. O meu sonho como norte-rio-grandense é que um dia o RN seja um estado com independência financeira para não se submeter a política submissa da boa vontade da União Federal.
Este é o estado que eu sonhei e trabalhei para poder escrever a vocês com toda a honestidade e ao mesmo tempo mantendo o sonho que temos condições de sermos um estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política.
Robinson Faria
Do blog: A ordem do dia mais esperada pelo povo potiguar é saber quando, como e o que fazer para sanar a situação caótica financeira.
O cantor Zezé Di Camargo é presença constante no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Ele sempre convida amigos, entre eles estão dois vereadores potiguares.
Em uma foto publicada no Instagram dele, aparece os vereadores Paulinho Freire (SD) e Nina Souza (PDT), respectivamente presidente e vice da Câmara Municipal de Natal.
Representa o Nordeste no programa de embaixadores. Foto: DEMIS ROUSSOS/ASSECOM/RN
Estudante do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.
Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT. Ao todo, a seleção teve 7 mil concorrentes.
Francisco lembrou que quando chegou na Uern se deparou com diversas pessoas e professores não só de regiões como de estados diferentes. “Me questionei: será que as pessoas sabem da dimensão que essa universidade representa não só para o RN, mas para o desenvolvimento do Nordeste como um todo?”, afirmou. A partir disso, ele disse que percebeu o quanto podia contribuir e aprender com a instituição e começou a se envolver com os projetos da Uern, estudando, sobretudo, as áreas de educação, sistema de cotas, e políticas sociais. “Acho que eles me escolheram para ser um dos embaixadores por enxergarem em mim um potencial de motivar outros jovens a transformarem suas realidades.”
Participação de Fátima “É imensa a minha alegria em participar da Conferência ao lado de Francisco. Levaremos o nome da nossa universidade mostrando a importância dela para promoção do desenvolvimento com inclusão social”, reforçou.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Ontem (26), líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.
“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto é o parlamento. O parlamento é que tem essa prerrogativa”, disse Marinho, ao deixar a comissão.
De acordo com o secretário, o impacto fiscal de cada ação proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, será detalhado quando o projeto chegar à comissão especial que será criada para analisar o mérito da medida. “A nossa missão é continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um número grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posição vai ser estabelecida com a apresentação de emendas e votação das emendas na comissão especial”, afirmou.
O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo para idosos até 70 anos. Atualmente, essa remuneração é de um salário mínimo (R$ 998) por mês e atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo propõe o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.
No caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.
Para Marinho, mesmo os parlamentares criticando alguns pontos da reforma, de maneira geral, eles apoiam a Nova Previdência. “A pauta está acima das questões menores, porque mesmo quando um parlamentar afirma que esse ou aquele artigo incomoda, não está dizendo que não vai votar na proposta como um todo”, disse.
Sobre a desconstitucionalização da Previdência, para o secretário, isso é tratado de forma geral pelos parlamentares. “Eles falam sobre desconstitucionalizar de forma geral. Se não pode de forma geral, pode de alguma forma. Existem vários artigos dentro da Constituição que impedem alguma flexibilização que nós achamos necessária e por isso estabelecemos regras transitórias.”
