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Category Archive Política

Eduardo Cunha chama Temer, Henrique Alves e Lula como testemunhas de defesa

By Caio Oliveira • novembro 3, 2016 • No comments

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1º).

Veja a lista de testemunhas:
Michel Miguel Elias Temer Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves: ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado federal
Leonardo Lemos Barros Quintão: deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado federal
João Lúcio Magalhães Bifano: ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli: ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão: Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez: ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró: ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva: ex-presidente
José Carlos da Costa Marques Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado

Com informações do G1

Geral Política

‘Não vou privatizar a UERN, declara Robinson Faria

By Caio Oliveira • novembro 2, 2016 • No comments

Utilizando suas redes sociais, o governador Robinson Faria tornou público seu posicionamento sobre a possível privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A declaração veio após o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos, se posicionar a favor da privatização da UERN, causando polêmica na sociedade potiguar em geral. “Por que não privatiza a Universidade Estadual e economia 20 milhões por mês?” – indagou o magistrado.

Robinson deixou claro que não pretende privatizar a instituição acadêmica. “Não vou privatizar a UERN. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte exerce um papel muito importante para a educação potiguar e é um patrimônio do povo. São milhares de alunos, professores e servidores espalhados por todo o Estado. Não faz parte da minha política de governo privatizar a UERN”, escreveu.

Na rede social, Robinson afirmou não ser de seu interesse a privatização da UERN. Foto: Reprodução/Facebook

Brasil Geral Política

Temer anuncia lançamento de “Cartão Reforma” e programa de regularização de propriedades

By Caio Oliveira • novembro 1, 2016 • No comments

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira o lançamento do “Cartão Reforma”, que terá crédito de até 5 mil reais para as pessoas reformarem suas casas, e afirmou que o governo lançará um programa de regularização das propriedades nas cidades.

Em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, produzida pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Temer disse que a ideia da nova medida é incentivar a geração de empregos.

“Você terá direito a um crédito, mais ou menos até 5 mil reais, para poder reformar a sua casa. Então tem duas faces: prestigiar você, que melhora a sua casa, mas prestigiar também o emprego pela possibilidade da contratação de pessoas”, disse Temer na entrevista.

“Nós estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras e se Deus quiser nós vamos conseguir isso”, também anunciou o presidente.

O “Cartão Reforma” é um programa similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff e que dava crédito para beneficiários do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” adquirirem móveis e eletrodomésticos para seus imóveis. As novas contratações do “Minha Casa Melhor” foram suspensas por Dilma em meio aos esforços de ajuste fiscal.

Na entrevista para A Voz do Brasil, programa criado em 1935 durante o Estado Novo no governo do ex-presidente Getúlio Vargas e que teve versão repaginada lançada pela EBC nesta segunda, Temer também voltou a defender a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos.

A PEC, apontada como crucial pelo governo Temer, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa agora ser aprovada no Senado. Temer disse na entrevista ter “certeza” de que a medida será aprovada também no Senado.

“Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal”, disse Temer, acrescentando que o lema de seu governo é “reformar para crescer”.

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação oficial do ano anterior. A expectativa dos senadores é concluir a votação da proposta na Casa até o dia 13 de dezembro.

Por Eduardo Simões, em São Paulo, para Reuters

Presidente Michel Temer. Foto: Foto: Beto Barata/PR

Geral Política

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do País

By Caio Oliveira • novembro 1, 2016 • No comments

Os partidos que hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.

Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.

Brasil Geral Política

Kalil é eleito e Aécio sofre nova derrota em casa

By Caio Oliveira • outubro 30, 2016 • No comments

Alexandre Kalil (PHS) é eleito prefeito de Belo Horizonte. O resultado foi confirmado com 97% das urnas apuradas. O resultado implica em nova derrota do presidente do PSDB, senador Aécio Neves em seu reduto político.

“Tô muito feliz. Eu quero agradecer por essa vitória. Eu quero dizer para Belo Horizonte que nós vamos governar pra todos. Essa cidade vai se tornar uma cidade melhor. Nós vamos lutar para ajudar esse povo tão sofrido, como eu falei desde o início da campanha. Eu tô muito satisfeito, eu tô muito orgulhoso porque as noites que eu chorei no meu quarto sozinho com a minha mulher porque como eu tenho dito valeu a pena. Não guardo mágoa de ninguém. Eu não guardo pódio de ninguém”, disse Kalil.

O prefeito eleito Alexandre Kalil disse, em entrevista na porta da casa dele, no bairro Lourdes, que o governador Fernando Pimentel (PT) ligou para ele parabenizando pela vitória.

Alexandre Kalil (PHS) é o novo prefeito de Belo Horizonte. Foto: Reprodução/Globo

Geral Política

‘Triste fim do PT’, diz Aécio Neves

By Caio Oliveira • outubro 30, 2016 • No comments

Após votar, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, comemorou que sua legenda é a maior vitoriosa destas eleições municipais. Ele acompanhou o voto do candidato João Leite (PSDB) em Belo Horizonte.

“Não posso deixar de fazer um registro sobre a grande vitória política que nós já tivemos sobre aquele que sempre foi nosso maior adversário, o PT. Além de ter tido uma votação muito pouco expressiva em Belo Horizonte no primeiro turno, agora vive o mais alto constrangimento de apoiar por debaixo dos panos a candidatura do nosso adversário, e ser renegado por ele publicamente. Triste fim do PT em Belo Horizonte e no Brasil”, disse ao jornal Estadão.

Com informações do Estadão

Senador Aécio Neves disse que a onda azul está tomando conta do país. Foto: Estadão/Reprodução

Brasil Geral Política

Estudante Ana Júlia explica os motivos dos protestos nas escolas ocupadas

By Caio Oliveira • outubro 28, 2016 • No comments

A voz da estudante Ana Júlia, embargada pelo nervosismo, foi ouvida atentamente nesta quarta pelos deputados estaduais do Paraná. Mas chegou rapidamente a milhares de brasileiros, que partilharam o vídeo do seu discurso de dez minutos, feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, em defesa do movimento de ocupação das escolas públicas no Brasil.

A jovem falou em tom de desabafo pelos estudantes que estão enfrentando um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer: as previsões de cortes de investimentos nas escolas públicas com a PEC 241, uma proposta de reforma do Ensino Médio com um projeto que não está sendo debatido, e outro que quer interferir no currículo chamado Escola Sem Partido. “A quem a escola pertence?”, questionou ela logo de cara, lembrando que o ‘rolo compressor’ das reformas vai chegar a seus filhos e netos. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”, defendeu ela na tribuna.

Na Assembleia, a jovem mencionou a morte de Lucas criando um momento de tensão. “Ontem [quarta-feira] eu estava no velório do Lucas e eu não me recordo de ter visto nenhum desses rostos aqui lá”, provocou a garota, voltando-se aos deputados estaduais. “O sangue do Lucas está na mão de vocês”, disse no único momento em que seu discurso escorregou. Foi interrompida pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), que afirmou que ela não poderia agredir o parlamentar, e ameaçou encerrar a sessão. “Aqui ninguém está com a mão manchada de sangue não”, protestou ele.

Ana Julia se desculpou, mas foi firme ao explicar porque a morte de Lucas refletia a indiferença do Estado com o protesto dos estudantes. “Eu peço desculpa, mas o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes é da sociedade, da família e do Estado”, devolveu Ana Julia.

Com informações do El País Brasil

Brasil Geral Política

Renan reage à Justiça e lança mais gasolina na fogueira da crise política

By Caio Oliveira • outubro 27, 2016 • No comments

No momento em que a nova presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, se prepara para julgar, na semana que vem, ação que pode tirá-lo da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu aumentar sua artilharia e dar novas dimensões à turbulência envolvendo o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Nesta quarta-feira, o peemedebista ensaiou um discurso mais ameno do que nos dias anteriores, mas na prática lançou mais gasolina na fogueira da crise ao anunciar um pacote de medidas para contestar o que ele considera “excessos” contra o Senado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato e projetos que desagradam setores dos magistrados e do Ministério Público.

“Eu fico melhor no papel de bombeiro. Não fico bem no papel de piromaníaco. Quero colaborar para que essa centelha não se transforme em um grande incêndio. Temos que ter responsabilidade com a democracia, com o Brasil e com os princípios constitucionais”, disse Renan Calheiros, que aproveitou uma sessão ordinária do Senado Federal destinada a fazer a leitura da PEC 241, recém-aprovada na Câmara e agora em tramitação oficial na Casa, para fazer o anúncio de seu pacote específico para a crise institucional.

Na segunda-feira, Renan havia sido o primeiro a riscar o fósforo. Para contestar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa na semana passada, suspeitos de atrapalhar uma investigação da Lava Jato que tinha como alvo senadores, chamou a instituição de “fascista”, xingou um magistrado de “juizeco”, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”.

As movimentações do senador foram feitas depois que a presidenta do STF pautou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de um processo judicial que pode fazer com que, em uma última hipótese, Renan perca a cadeira de presidente do Senado.

Cunha e ex-ministro Henrique Eduardo Alves viram réus

By Caio Oliveira • outubro 27, 2016 • No comments

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nesta quarta-feira denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por suspeitas de irregularidades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Geral Política

Supremo decide que desaposentação é ilegal

By Caio Oliveira • outubro 26, 2016 • No comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

Edição: Fábio Massalli da Agência Brasil

Geral Política RN

Gastos com comissionados no MPRN são três vezes maiores que no Executivo

By Caio Oliveira • outubro 26, 2016 • No comments

Deu no Portal no Ar – Furo do Jornalista Dinarte Assunção

A discussão sobre os custos dos Poderes do Rio Grande do Norte está produzindo uma série de comparativos proporcionais entre os órgãos. Em meio à situação dos servidores do Executivo, que estão com salários atrasados, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para garantir que não haja atrasos no repasse de seu duodécimo, ao mesmo tempo em que pede que o Executivo corte servidores.

Um comparativo entre as folhas salariais dos dois órgãos revela uma desproporcionalidade. Na Procuradoria Geral de Justiça, gasta-se quatro vezes mais com cargos comissionados do que no Executivo.

As mais recentes folhas salariais dos dois órgãos indicam esse custo. No Governo do Estado, onde há 104 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas, 1.224 são cargos comissionados, o que representa 1,17% do contingente.

No Ministério Público do Rio Grande do Norte, dos 1.015 servidores, 264, ou 26%, são comissionados.

Na Centro Administrativo, o Executivo pagou, pelos 1.224 comissionados, R$ 2.137.865,36, o que dá um custo de R$ 1.746 por servidor. Na Procuradoria-Geral de Justiça, os 264 cargos de comissão consumiram R$ R$ 1.367.374,43, o que dá um custo de R$ 5.179,00.

Significa dizer que, por outras palavras que, proporcionalmente, o MP gasta três vezes mais com comissionados do que o Executivo.

De acordo com a última apuração com as despesas de pessoal, o órgão está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF prevê que o MP não pode ultrapassar 2% da receita corrente do Estado com despesas de pessoal. Pela última apuração ele está em 2,026%. Foi o descumprimento da LRF que levou o órgão a pedir do Estado que demita servidores.

A Procuradoria-Geral de Justiça ainda não se manifestou sobre essa reportagem.

Geral Política

Renan Calheiros bate de frente com presidente do STF Cármen Lúcia

By Caio Oliveira • outubro 26, 2016 • No comments

Crítico de operações policiais, como a Lava-Jato e a Métis, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde a 12 apurações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). São 11 inquéritos abertos e um dependente de um despacho do ministro Dias Toffoli para ser iniciado. Renan só não é réu em ação penal porque o STF, há mais de três anos e meio, até hoje não julga o recebimento de uma denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República Roberto Gurgel em janeiro de 2013. Na Lava-Jato, quatro colaboradores da operação acusaram o parlamentar de receber cerca de R$ 90 milhões em propinas.

Renan Calheiros, Cármen Lúcia e Michel Temer. Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Com informações do Correio Braziliense

Brasil Geral Política

Henrique teria citado Cunha como referência para abrir conta na Suíça, diz Folha

By Caio Oliveira • outubro 25, 2016 • No comments

O potiguar Henrique Alves mais uma vez é destaque na capa da Folha desta terça-feira (25). A coluna Painel destaca “que os passos para abertura de conta no exterior do ex-ministro foi o mesmo praticado por Eduardo Cunha”.

Eis:
Espelho, espelho meu
Investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo. Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações.

Outro lado
“Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal.

Geral Política

Renan critica ação da PF no Senado e promete levar caso ao STF

By Caio Oliveira • outubro 25, 2016 • No comments

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar operação da Polícia Federal que prendeu agentes da polícia legislativa do Senado e prometeu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte se pronuncie sobre as competências de cada Poder da República. Renan aproveitou ainda a ocasião para criticar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apontando que ele não agiu com postura de ministro de Estado, mas sim como um “chefete de polícia”.

“É uma ação no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes”, disse Renan a jornalistas, ao explicar a medida que pretende levar ao Supremo.

“Um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado Federal só pode se fazer por decisão do Supremo Tribunal Federal, não por um juiz de primeira instância”, disse, referindo-se ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, que autorizou a ação da PF que na última sexta-feira resultou na prisão de quatro integrantes da polícia legislativa do Senado.

Os agentes foram detidos por conta de varreduras em residências de senadores em conduta interpretada como nociva às investigações da operação Lava Jato.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF afirmou que o magistrado não irá se manifestar sobre as declarações de Renan.

Ao afirmar que o país enfrenta uma situação de Estado “policialesco”, Renan não poupou críticas ao ministro da Justiça, que teria “extrapolado” de suas funções. O senador negou, no entanto, que tenha pedido, em conversa com o presidente Michel Temer, a demissão de Moraes.

“É lamentável que isso aconteça (a ação da PF no Senado) em um espetáculo inusitado que nem a ditadura militar o fez, com a participação do ministro do governo federal que não tem se portado como um ministro de Estado. No máximo tem se portado como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia”, afirmou o presidente do Congresso.

Também por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça disse que Moraes não vai comentar as declarações de Renan.

Com informações da Reuters

Economia Geral Política

Governador do RN promete lançar concurso para área da segurança

By Caio Oliveira • outubro 25, 2016 • No comments

Em entrevista ao programa radialístico Meio Dia Cidade, o governador Robinson Faria disse que vai fazer investimentos na área da segurança. A declaração foi dada no início da tarde desta segunda-feira (24).

“Estou otimista. Mesmo com a violência aumentando em todo o Brasil, nosso governo melhorará o padrão da segurança no estado. Estamos enfrentando a crise, temos uma polícia motivada, trabalhando muito. Realizei mais de seis mil promoções de carreira que estavam represadas há anos. Teremos uma resposta ainda melhor com as instalações dos bloqueadores de celulares nos presídios, ação que começamos e estamos dando continuidade.”, respondeu quando questionado sobre a área de Segurança

Na entrevista, o chefe do Executivo estadual disse que lançando os editais dos concursos das Polícias Militar e Civil, Itep e Bombeiros.