Category Archive Política

Derrota, diz deputada Zenaide Maia sobre aprovação da PEC 55

Após a aprovação pelo senado, a deputada federal Zenaide Maia se manifestou e classificou como uma “derrota” a aprovação da PEC 55. A parlamentar foi a única, dos deputados potiguares, que votou contra a medida.

“A PEC 241/55 foi à maneira que o Governo Temer encontrou em reduzir a esperança de vida ou a expectativa de vida do Povo Brasileiro, pois o que determina a expectativa de vida de um povo é o acesso a serviços de: Saúde, Saneamento, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura e Lazer. Se a PEC 241/55 proíbe os investimentos nesses setores por 20 anos, é claro que a esperança de vida do nosso povo vai ser reduzida. Em quantos anos? Talvez o IBGE possa responder.”, declarou a deputada Zenaide Maia.

Confira os codinomes revelados pela Odebrecht

O lobista da Odebrecht Claudio Melo Filho revelou em sua delação no âmbito da Operação Lava Jato uma curiosa lista com os apelidos que eram dados aos políticos pela empresa. A lista traz nomes de dois políticos do RN.

Veja os apelidos:

Caju – Romero Jucá (PMDB-RR). Ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer.

Justiça – Renan Calheiros (PMDB-AL). Presidente do Senado Federal.

Índio – Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Babel – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Exonerado da Secretaria de Governo de Michel Temer.

Bitelo – Deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA). Irmão de Geddel.

Primo – Eliseu Padilha (PMDB-RS). Ministro da Casa Civil.

Caranguejo – Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deputado cassado

Polo – Jacques Wagner (PT-BA). Ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-governador da Bahia.

Ferrari – Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Senador cassado.

Botafogo – Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da Câmara dos Deputados.

Las Vegas – Anderson Dornelles. Assessor de Dilma Rousseff.

Campari – Ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

Cerrado, Pequi ou Helicóptero – Senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Pino ou Gripado – Senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Pininho – Deputado Felipe Maia

Todo Feio – Ex-deputado Inaldo Leitão.

Corredor – Duarte Nogueira (PSDB-SP). Prefeito eleito de Ribeirão Preto.

Gremista – Deputado Marco Maia (PT-RS).

Tuca – Deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Misericórdia – Deputado Antônio Brito (PSD-BA).

Decrépito – Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Boca Mole – Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Kimono – Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Missa – Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Mineirinho – Aécio Neves

Kafta – Kassab

 

Os citados na delação do executivo negam irregularidades na doação de recursos.

Marina Silva lidera para eleições 2018, mostra Datafolha

A ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera a corrida presidencial, em todos os cenários de segundo turno, para as eleições de 2018. Já Lula está na liderança de todos os cenários de primeiro turno. Isso é o que mostra a pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (12) pela Folha de São Paulo.

Se a eleição fosse hoje, Lula obteria 25% no cenário em que o candidato tucano fosse Aécio Neves, com 11%. Marina fica com 15%. O ex-presidente chega a 26% com Alckmin na disputa, que obtém 8%. A líder da Rede marca 17%. Se o nome do PSDB é José Serra, com 9%, o chefão do PT mantém os 25%. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) conquista, nessas hipóteses, respectivamente, 9%, 8% e 9%.

Marina Silva venceria todos os possíveis oponentes no segundo turno: 43% a 34% contra Lula; 47% a 25% contra Aécio; 48% a 25% contra Alckmin; 47% a 27% contra Serra.

Rejeição

A pesquisa mostra que o candidato com maior rejeição é o presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com o levantamento, 45% dos eleitores não votariam nele. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 44%, o que configura empate técnico. soma 30%.

Marina Silva (Foto: Reprodução)

Desaprovação ao governo Temer continua subindo, revela Datafolha

Pesquisa Datafolha mostrada neste domingo (11) revela que a desaprovação ao governo do presidente Michel Temer cresceu. Subiu de 31 por cento em julho para 51 por cento em dezembro.

No período, caiu de 42% para 34% os que acham o governo regular, e de 14% para 10% os que o veem como ótimo ou bom.

De acordo com a Datafolha, 63% se dizem favoráveis à renúncia de Michel para este fim de ano e querem pleito direto.

Michel Temer se reune de última hora com ministro

Após tornado público a delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho pela mídia, o presidente Michel Temer retornou de São Paulo para Brasília neste domingo (11) para uma reunião de última hora. A reunião foi com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e outros.

O encontro serviu para tomar possíveis decisões, como a exoneração dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Também na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto de gastos públicos e está em discussão no plenário do Senado; a reforma da previdência (PEC 247), que foi enviada ao Congresso na semana passada, e a aprovação do orçamento de 2017.

Hoje (12) ele vai se reunir com parlamentares do chamado Centrão (PSD, PP, PR, PTB entrou outros) para tratar e definir questões de governo.

Foto: Reprodução

Ex-diretor da Odebrecht cita Temer, ministros e líderes do PMDB em delação, diz TV Globo

O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho citou em delação recursos repassados a peemedebistas, como o presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), afirmou a TV Globo.

Durante o Jornal Nacional desta sexta-feira, a emissora informou que o ex-executivo da empreiteira disse que os recursos foram repassados em troca de vantagens para a Odebrecht, como o atendimento a pleitos da companhia no Congresso Nacional.

A emissora citou que Melo Filho falou de repasses feitos a pedido de Temer, o que já havia sido relatado mais cedo também pela revista Veja. O delator disse que a demanda por recursos feita pelos peemedebistas aumentava em períodos eleitorais e que os repasses eram feitos tanto por doações legais de campanha como por doações via caixa dois.

Segundo a TV Globo, o ex-diretor também citou em sua delação políticos de outros partidos, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A emissora disse que o Palácio do Planalto afirmou que os fatos narrados por Melo Filho jamais aconteceram e que todas as doações da Odebrecht foram declaradas à Justiça Eleitoral.

O presidente Michel Temer, por exemplo, pediu 10 milhões de reais ao ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht em 2014 e que esse valor foi pago a pessoas próximas do ex-presidente, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o assessor especial da Presidência José Yunes, disse a revista Veja em seu site.

Todos os demais citados negaram à emissora que tenham cometido irregularidades.

Renan permanence no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. O órgão revogou parcialmente liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Os ministros decidiram, por 6 votos a 3, manter Renan à frente do Senado, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República, em uma decisão que, na prática, tem poucos efeitos contra o senador.

Votaram para manter Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Foto de Moro e Aécio rindo juntos bomba na web

A foto em que o juiz Sérgio Moro foi fotografado conversando animadamente com o senador tucano Aécio Neves (PSDB) viralizou na internet.

A imagem deu munição para aqueles que criticam a Lava Jato e Moro por não investigarem os escândalos tucanos com o rigor dedicado aos crimes de petistas.

Lula vai à Justiça
Advogados de Lula levaram à Justiça nesta quarta-feira 7 registros em que acusam o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, de não ser imparcial.

A polêmica foto de Moro com políticos. FOLHAPRESS

TCU diz que senador Garibaldi Filho recebe R$ 20 mil de aposentadoria irregular

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

Garibaldi alega que a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

Foto: Ilustração

Renan Calheiros se recusa a aceitar determinação do STF

Desde ontem (05), Renan Calheiros (PMDB-AL) era para estar afastado, em caráter provisório, da presidência do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Renan recusou a assinar a notificação judicial que o informa de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa.

Senado se recusa também a cumprir decisão
A Mesa Diretora do Senado se coloca também formalmente contra o STF e se recusa a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Decisão é assinada pelos senadores João Alberto, Sergio Petecão, Zezé Perrella, Romero Jucá , Gladson Cameli, Vicentinho Alves e o próprio Renan Calheiros.

Democracia no Brasil não merece isso, diz Renan
“A democracia, mesmo no Brasil, não merece este fim”, disse Renan sobre afastamento. Foi a primeira vez que ele falou algo sobre a decisão.

Recursos
O senado entrou com dois recursos contra a decisão do ministro Mello. O último recurso pede a anulação da decisão do ministro.

Entenda
O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira passada, 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3.

Cancelamento de sessão

A sessão deliberativa do plenário do Senado marcada para a tarde de hoje (6) foi cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Crime de desobediência

A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência.

Renan não assina notificação de afastamento Foto: VEJA/Reprodução
Renan não assina notificação de afastamento Foto: VEJA/Reprodução

Aprovação com ressalvas das contas da gestão de Robinson Faria em 2015

As contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015 foram aprovadas, mas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Agora, a Assembleia Legislativa do RN, com base na análise da Corte, vai julgar as contas.

“São de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”, explicou o conselheiro Gilberto Jales sobre a aprovação com ressalvas.

O órgão estará abrindo processos autônomos para apurar fatos constatados, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares.

O Tribunal de Contas enviará também recomendações para adotar medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado; dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado; adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte.

Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual. São eles: “a legalidade e economicidade das renúncias de receita, em especial aquelas realizadas com base em programas de desenvolvimento econômico como o PROADI” e “a legalidade do cancelamento de Restos a Pagar processados praticado nos exercícios 2015 e 2016”, no plano 2016/2017; e no plano 2017/2018, “a efetividade dos instrumentos de planejamento do Estado”, além da “eficácia, eficiência e efetividade dos meios utilizados para controle e cobrança da Dívida Ativa”.

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015. Foto: Reprodução
TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015. Foto: Reprodução

Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL) foi nesta segunda-feira (5) afastado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio do cargo da presidência. A solicitação de afastamento se deu por pedido do partido Rede Sustentabilidade.

O ministro acatou pedido feito pela Rede. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Notificação

Apesar do oficial de Justiça ter ido, nesta noite, até a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros não o atendeu e agendou o recebimento da notificação para o dia seguinte.

Peemedebista estava na residência, mas não atendeu o responsável por informá-lo da decisão do ministro Marco Aurélio, do STF Foto: VEJA
Peemedebista estava na residência, mas não atendeu o responsável do STF Foto: VEJA

Presidente do PTB no RN assume vaga na Executiva Nacional

O presidente do diretório estadual do PTB, Getúlio Batista, assumiu nesta quinta-feira (1) em Brasília uma cadeira na Executiva Nacional do partido. Essa é a segunda vez na história do partido que um representante potiguar assume a vaga.

Getúlio agradeceu a oportunidade de lutar pelo partido também em nível nacional. Ele lembrou que o partido existe no RN há 34 anos e que nesse período apenas Fernando Bezerra, na condição de senador, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), líder do governo e ainda ministro, assumiu a função.

“Estou muito grato ao presidente Roberto Jefferson e aos demais membros da Executiva. Me sinto muito honrado em poder ocupar esse lugar. É mais um passo para o fortalecimento do partido no RN”, externou.

Getúlio (da direita) sobe cargo no PTB nacional Foto: Reprodução
Getúlio (da direita) sobe cargo no PTB nacional Foto: Reprodução

Prefeitura de Natal emite nota sobre o pagamento dos servidores

Neste sábado (03), a Prefeitura do Natal enviou uma nota explicativa sobre o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro e novembro do funcionalismo público.

Segundo o comunicado, 98% do funcionalismo público receberam o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro. Apenas 534 servidores que recebem mais de R$ 7 mil líquidos terão seus salários depositados até a próxima sexta-feira.

Já os vencimentos de novembro, até o dia 12 será divulgado como será feito o pagamento dos salário.

“Em Natal, a Prefeitura tem adotado medidas de redução de despesas, sem corte de pessoal, e buscado recuperar receitas sem aumento de impostos, para não penalizar ainda mais a geração de empregos na iniciativa privada”, enfatiza a nota.

Robinson Faria garante que 13° será pago

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta sexta-feira (02), nas redes sociais, que todos os servidores públicos do estado receberão o 13° salário e que o calendário de pagamento referente ao mês de novembro deverá ser anunciado na próxima terça-feira.

“Boa tarde, meus amigos! A divulgação das datas do pagamento será feita na próxima terça-feira. Estamos aguardando algumas definições para fechar o calendário. Fiquem tranquilos que o décimo terceiro salário irá ser pago”, afirmou o governador.

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