Category Archive Política

Flávio Turquino, o primeiro ‘honesto’ delatado na Lava Jato

O nome do veterinário Flávio Turquino apareceu nos depoimentos de colaboração premiada da Operação Lava Jato neste final de semana, mas ao contrário dos demais envolvidos no caso, foi citado por ter se recusado a fazer parte do esquema. Ele foi mencionado nos depoimentos de Alexandre Margotto, que era ligado a Lúcio Bolonha Funaro – apontado como operador financeiro do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). O conteúdo foi exibido com exclusividade pelo Fantástico deste domingo (19).

Na faixa dos 40 anos, com formação em Veterinária pela Universidade do Paraná, Turquino está no comando da Campo Verde desde setembro de 2013.

Flávio Turquino, o primeiro ‘honesto’ delatado na Lava Jato

Vereadora Júlia fará série de visitas às secretarias municipais

A vereadora Júlia Arruda realizará uma série de visitas às secretarias municipais. O secretário Jerônimo Melo, titular da pasta de Serviços Urbanos (SEMSUR), foi o primeiro a receber a visita da vereadora nesta sexta-feira (17).

A parlamentar levou várias reivindicações à SEMSUR, entre elas: Implantação da Alameda na Avenida Solange Nunes do Nascimento, em Cidade Nova; construção de uma praça em terreno localizado nas proximidades do Complexo Judiciário, em Potilândia; Manutenção das Praças Kalina Maia, São Camilo de Lélis e Zilda Arns, em Lagoa Nova, e Niterói, na Redinha, além da instalação da Academia ao Ar Livre na Praça Juscelino Kubitschek, no Pitimbú.

“Iniciamos agora um novo mandato, com novos projetos e desafios, mas estamos empenhados sobretudo nas demandas antigas para fazer valer o anseio da população que espera por esses serviços”, destacou a vereadora.

Júlia se reúne com secretário Jerônimo Melo Foto:Reprodução

Família Temer está morando no Palácio da Alvorada

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho já estão morando no Palácio da Alvorada. A mudança aconteceu durante este fim de semana.

A mudança foi tardia, quase seis meses, devido a uma reforma, especialmente para acomodar o filho pequeno.

Visitas
O tradicional passeio pelo palácio às quartas-feiras, aberto para o público em geral, retornou nesta semana.

Obras foram feitas para a família poder se mudar. Imagem: Ilustração Foto: Beto Barata/PR

Henrique Alves é citado em mais um esquema de corrupção de negócios ilícitos do FGTS

O político potiguar Henrique Alves foi citado durante a delação premiada pelo empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Também foram citados o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.

A delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) vai fornecer informações dos negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Impeachment de Carlos Eduardo é discutido na Câmara Municipal de Natal

Intensos debates marcaram a sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. O motivo foi a iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL) de protocolar uma representação para abertura de cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo ele, o pedido de impeachment do chefe do Executivo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
“O prefeito cometeu a maior pedalada da história da nossa cidade, haja vista que esse tipo de medida desrespeita o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte”, defendeu Sandro Pimentel, que completou: “Trata-se de uma afronta ao povo de Natal, porque o IPTU é a maior receita do Município. Aliás, essa manobra também foi feita em 2015, o que contribuiu para o desequilíbrio das contas para o ano seguinte. Faço a denúncia porque não quero cometer o crime de prevaricação”.
 
De acordo com o trâmite previsto para a matéria, na próxima semana o texto será lido na íntegra e apreciado pelo plenário, que decidirá se acatará ou não a abertura do processo de impeachment. Caso a denúncia seja acatada pela maioria dos parlamentares, será formada uma comissão com três vereadores membros para a apuração dos fatos.
 
Para o líder da bancada governista na Câmara, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), a argumentação da oposição para propor a cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo carece de embasamento legal. “Não há legalidade no pedido aberto neste parlamento e não tenho dúvidas que esta proposta será rejeitada e arquivada. Em tempo, o Decreto-Lei 201/67 explica claramente o que é um crime de responsabilidade, posto que não cabe interpretação”, afirmou.   
 
Enquanto isso, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), disse que o plenário é soberano para decidir sobre a questão. “Acredito que os edis terão a maturidade para escolher o melhor caminho a seguir, característica que a sociedade tanto espera de cada um de nós. Portanto, a expectativa é que o processo seja avaliado sem radicalismos e com muita responsabilidade”.

Assembleia mantém projetos de Kelps apresentados entre 2013 e 2016

Projetos do deputado Kelps Lima (Solidariedade) entre os anos de 2013 e 2016 estão mantidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Alguns dos projetos diminuem a influência de interesses eleitoreiros sobre a máquina pública e melhoram a vida de segmentos da sociedade”,  disse Kelps Lima.

O governante que perde a eleição a dar transparência dos documentos de sua gestão durante a transição para o novo governante que venceu o pleito; o que proíbe governadores de inaugurarem obras inacabadas; dá aos idosos o direito de receber indenizações ganhas do Estado, no teto de 60 salários mínimos, sem ter que entrar na fila dos precatórios; Governo do Estado a utilizar parte da verba publicitária para campanhas educativas são alguns dos projetos que permanecem.

Os projetos diminuem a influência de interesses eleitoreiros sobre a máquina pública Foto: Eduardo Maia

Ministros denunciados na Lava Jato serão afastados, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, adiantou nesta nesta segunda-feira (13) que afastará os integrantes do primeiro escalão do governo que forem denunciados à Justiça pelo Ministério Público dentro das investigações da Operação Lava Jato.

No procedimento definido por Temer, caso um ministro seja denunciado ocorrerá seu afastamento provisório. Se a denúncia for aceita pela Justiça e o integrante do primeiro escalão se tornar réu em uma ação penal, ele deixará o governo em definitivo.

“O governo jamais poderá interferir nessa matéria. Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente”, disse o presidente. “Se acolhida a denúncia e o ministro se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, completou.

Temer ressaltou, no entanto, que não se pode aceitar que uma citação em inquérito, sem elementos suficientes para denúncia, seja suficiente para se afastar um ministro. Mas reafirmou que o governo não “blindará ninguém”.

“Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas, não há nenhuma tentativa de blindagem. A questão é muito séria. E retorno: se alguém converter-se em réu, estará afastado independentemente do julgamento final”, reiterou.

Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal poderá ser criada

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, sugeriu a criação da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal. “O que nós queremos é debater problemas que são próprios da nossa região”, afirmou Taveira.

Outras associações
Já existem quatro associações de municípios, eis: AMSO – Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental; AMS – Associação dos Municípios do Seridó; AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar; e AMORN – Associação Dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte.

Moro parte para o ataque e dá nó no Supremo

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

O que está em jogo:

• A estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.
• A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.
• A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

Com informações da ÉPOCA

O juiz federal Sergio Moro (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress)

Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Vejo o aperfeiçoamento e o estudo como ferramentas fundamentais para continuar desempenhando um mandato participativo e atual”, afirmou o deputado, que está em seu terceiro ano como deputado federal.

Foto: Reprodução

Lava Jato pode perder força

Reportagem da VEJA desta semana traz um alerta para a sociedade: O bote contra a Lava Jato está armado.

Segundo a publicação, “tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato”, pois “os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso, no Supremo e até na Polícia Federal”.

O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou ontem (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Outro lado
Tanto Romero como Calheiros negaram as acusações da PGR.

Com informações da Agência Brasil

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.

Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado” – direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão

O juiz Eduardo Penteado citou decisão do ano passado do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. “Não há razão para decidir de modo diverso no caso concreto”, escreveu o magistrado na decisão, lembrando que Moreira Franco “foi mencionado, com conteúdo comprometedor”, na delação da Odebrecht.

Com informações do G1

Rogério Marinho: “Doutrinadores acreditam que escola pode ser palanque político”

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (07) para defender o programa Escola Sem Partido. Segundo o parlamentar, “nos últimos 13 anos, a doutrinação ideológico se intensificou”, exatamente no período em que o PT governou o país.

 “E os doutrinadores passaram a pensar que a prática é direito do professor. Perderam o pudor. Em uma espécie de delírio, acreditam piamente que a escola pode ser um palanque político e que isso seria um incentivo ao pensamento crítico — um raciocínio evidentemente invertido. A academia tem que ser plural, e a escola tem que representar o sentimento da sociedade”, disse o deputado.

 Segundo Rogério, implantar a Escola Sem Partido é apenas um primeiro passo na tentativa de reverter o atual cenário de “horror vivenciado pelos estudantes”, que têm denunciado “essa prática abusiva que fere o Pacto de San José da Costa Rica e a nossa Constituição Federal”.

 Na opinião do deputado, os pontos fundamentais do projeto são tão justos e amparados na Constituição que “os inimigos do movimento, para combate-lo, não tiveram outro remédio senão roubá-los e fingir que o projeto defendia as propostas contrárias”.

Para Rogério, há uma hegemonia de pensamento de um único partido atualmente nas escolas de todo o Brasil. “Nós precisamos cumprir a Constituição e ter uma educação plural”, completa o deputado. “A nossa Constituição determina pluralidade. Nós temos um ensino capenga, dominado por um discurso único. Há uma existência da hegemonia construída no dia a dia para se propagar a voz de um partido e silenciar antagonismos”.

Foto: Reprodução/Ilustração
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