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Geral Política RN

Veja como votaram os senadores potiguares na reforma trabalhista

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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

Veja como votaram os senadores potiguares na reforma trabalhista

José Agripino (RN): Sim
Garibaldi Alves Filho (RN): Sim
Fátima Bezerra (RN): Não

Foto: Reprodução/ArquivoTN

VOTAÇÃO DE OUTROS POLÍTICOS

A FAVOR DA REFORMA

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

TOTAL: 50

ABSTENÇÃO

Lúcia Vânia (PSB-GO)

NÃO VOTOU

Eunício Oliveira (PMDB-CE); como presidente do Senado, ele só votaria em caso de empate

NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Hélio José (PMDB-DF)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Geral Política RN

TJRN rejeita denúncia contra deputado que admitiu ‘deslize’ em contratação de ‘fantasma’

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em feveriro de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um médico que mora em São Paulo.

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer de decisão. Caso contrário, o processo será arquivado. O parlamentar não se torna réu.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) admitiu em entrevista a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete. Ele reconheceu que o funcionário Sandoval Martins, que mora em São Paulo, recebia salário de R$ 2,3 mil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas que quem realmente prestava serviço para o parlamentar era o pai do próprio funcionário, um médico ortopedista. “O pai prestava um serviço de alto nível à população, apesar de ser, confessadamente, uma coisa irregular. Nós não podemos esconder eventuais deslizes”, declarou Getúlio à Inter TV Cabugi.

Com informações do G1

Brasil Geral Política

Prisão de Henrique Alves deve ser mantida, defende MPF

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O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Foto: Reprodução/Ilustração
Brasil Geral Política

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

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A votação da reforma trabalhista no senado foi aprovada nesta terça-feira (11), em uma sessão marcada por confusões e protestos. O projeto de lei, que foi enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam alterar pontos específicos do projeto

A sessão iniciou às 11h e passou por mais de sete horas com as luzes apagadas no Plenário. Nesse tempo, as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Após uma série de bate-bocas e tentativas de negociações, o presidente do Senado voltou ao Plenário no início da noite e, com um microfone sem fio, anunciou que retomaria o comando da sessão de qualquer jeito.

Posição de Temer
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite de hoje (11) e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”. “Essa aprovação da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e um país mais competitivo. É com muita satisfação que digo que tive a coragem de propor essa mudança para o país, portanto para todos os brasileiros. Nela eu me empenhei desde o início do meu mandado. Seu sentido pode ser resumido de uma forma singelíssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”, disse.

Rogério Marinho comemora aprovação da lei
Relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) celebrou a aprovação da matéria no Senado. “Certamente o corporativismo está chorando, o sindicalismo pelego está chorando. Mas vai ser muito bom para o Brasil e para as gerações futuras. Viva o Brasil!”, disse o deputado federal durante discurso no plenário da Câmara, recebendo aplausos dos demais parlamentares presentes.

Reprodução/Agência Brasil
Geral Política RN

Facções existem ou não no RN?

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Em entrevista à Tribuna do Norte, o primeiro escalão do governo parece não estar alinhado. Isso pelo motivo das suas respostas sobre as facções no Rio Grande do Norte.

O secretária Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Araújo, garante que não reconhece facções. Já Sheila Freitas, responsável pela secretária estadual de Segurança Pública, esclarece que o Governo está impondo ordem às facções criminosas existentes.

 

Geral Política RN

Márcia questiona Governo por demora em resposta a requerimentos parlamentares

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A deputada estadual Márcia Maia (PSB) questionou o tempo de resposta do Governo do Estado aos requerimentos enviados pelos deputados da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), a parlamentar criticou o intervalo de tempo entre o envio do requerimento solicitando a liberação de emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado 2016, no valor de R$ 200 mil em favor da Secretaria do Estado do Esporte e Lazer, e a resposta do executivo.

“O requerimento era para atender o programa Bolsa Atleta. Esse requerimento foi feito em junho de 2016 e recebemos a resposta um ano depois informando que não era possível atender porque os recursos eram de 2016. A emenda foi para o exercício orçamental de 2016, a fim de garantir o funcionamento do programa”, explicou Márcia.

A parlamentar complementou reconhecendo que apesar da regulamentação ter ocorrido apenas em janeiro deste ano, a demora na resposta é que estava em questão. “É bem verdade que a regulamentação só veio em janeiro desse ano, depois de mais de um ano de luta. Mas o fato é que se demorou um ano para dar uma resposta negativa”, disse.

Em sua fala, Márcia Maia voltou a enfatizar a importância das políticas de prevenção para combate à violência. “Lembrando que estamos em um ano extremamente violento, em termos de números de homicídios e criminalidade, gostaria de solicitar a garantia do funcionamento do programa Bolsa Atleta. Estamos aqui apresentando essa situação do Governo do Estado em relação ao desrespeito com essa Casa Legislativa”, pontuou.

Foto: Reprodução

Programa
O Bolsa Atleta garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento. De autoria da deputada Márcia Maia, foi regulamentado em janeiro de 2017. Contempla prioritariamente atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas e com o melhor rendimento. A bolsa tem duração de 12 meses para cada beneficiário e o valor pode variar de R$ 352 a R$ 1.144.

Geral Política RN

Janot pede abertura de inquérito para investigar governador e deputado do RN

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O deputado Fábio Fária (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) poderão ser investigados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. O pedido para abertura de inquérito já foi solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o pedido enviado ao STF, há suspeitas de caixa dois e corrupção passiva pelo recebimento de R$10 milhões durante campanha eleitoral de 2014. Nisso resultando também em doações não declaradas à Justiça Eleitoral.

Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria, confirmaram que receberam doações da JBS e que “receberam, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”.

Montagem: Reprodução
Geral Política RN

Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

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Por unanimidade, o deputado federal Felipe Maia volta a reconduzir à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi aprovado nesta quarta-feira (05) para o biênio 2017/2018.

“Agradeço aos deputados e senadores do RN pela minha recondução à frente da bancada. Espero poder corresponder às expectativas do povo potiguar e dos meus colegas de bancada”, comentou Maia que acrescentou que o único objetivo que é defender os interesses dos potiguares.

Uma das funções do coordenador é acompanhar a liberação de emendas para o estado e o Orçamento Geral da União, promover o diálogo e a interlocução junto aos ministérios, com o intuito de promover soluções para os pleitos da população do estado.

A bancada do estado ratificou, por unanimidade, nome do parlamentar. Foto: Reprodução
Geral Política RN

Vaias para todo o lado

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Os políticos locais estão atordoados com as reações da população do Estado. Em suas aparições em eventos públicos estão sendo vaiados – e muito!

No São João pelo estado foi ‘comum’ em grande ou pequena quantidade as vaias.

A população está sem um tantinho de paciência.

Geral Natal Política

Com tornozeleira eletrônica, deputado Dison Lisboa permanece no cargo

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O deputado Dison Lisboa pôde optar por usar tornozeleira devido sua condenação expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha. Ele esteve preso madrugada do sábado (1º) e foi solto na terça-feira (4).

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, pode continuar exercendo o mandato enquanto o caso não for transitado em julgado.

Deputado se defende

 

Brasil Geral Política RN

Folha repercute delação premiada de ex-secretário de obras de Natal indicado por Henrique Alves

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Um dos principais jornais e site de jornalismo do país, a Folha, destacou, hoje (05), na edição online a delação premiada do ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, preso na mesma operação que levou o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a cadeia em junho. Desde sexta-feira (23), ele (Fred) está solto.

Segundo a Folha, Queiroz detalhou os contratos que fez usando a Pratika em campanhas de Alves e outros políticos realizadas entre 2010 e 2016 e destacou que o acordo é classificado por investigadores como fatal para Alves, já que Queiroz é dono da empresa Pratika Locações, apontada como a principal responsável pela lavagem de dinheiro vindo de doações legais e ilegais de campanhas do ex-ministro.

Ele detalhou como usou contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves arcando com custos de mobilizações de militâncias, repasses a assessores e políticos. O empresário também detalhou saques de propina que fez em espécie em caixas de bancos.

OUTRO LADO

Procurada, a defesa de Fred Queiroz não atendeu as ligações da reportagem.

Com informações da Folha

Economia Geral Política RN

75 municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal, alerta TCE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam na lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Veja aqui a tabela com os números de cada município

Geral Política RN

Dos 8 deputados do RN, somente Rafael Motta e Zenaide Maia se posicionam a favor de investigar Temer

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Os jornais Folha de S. Paulo e O Globo publicaram neste fim de semana o posicionamento em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República e encaminhada à Câmara pelo STF contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Eis os resultados:

Antônio Jácome (PODE)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não foi encontrado

Ao Blog – O deputado repetiu o que já havia declarado ao Blog: vai analisar a denúncia e se pronunciar.

 

Beto Rosado (PP)

Folha – Não falou

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – A assessoria do deputado informou que ele vai avaliar a denúncia tecnicamente com a equipe jurídica para tomar uma decisão técnica.

 

Fábio Faria (PSD)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não foi encontrado

Ao Blog – Não respondeu a dois questionamentos

 

Felipe Maia (DEM)

Folha – Não respondeu

O Globo – Indeciso

Ao Blog – Disse que a denúncia chegou à Câmara, foi lida na Comissão de Constituição e Justiça e ele deverá ter acesso amanhã. Há duas semanas o deputado havia informado ao Blog que até aquela data não encontrava consistência na denúncia para se posicionar favorável à abertura de inquérito.

 

Rafael Motta (PSB)

Folha – Vota pela abertura de inquérito

O Globo – Também pela abertura de inquérito contra Michel Temer

Ao Blog – “Ainda não vi o teor da denúncia, mas baseado em tudo o que já foi divulgado pela imprensa, não me esquivarei de apreciá-la. Nós do PSB já deixamos clara a nossa independência e vigilância e não será diferente neste momento”.

 

Rogério Marinho (PSDB)

Folha – Não sabe

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – Anteriormente informou que se pronunciaria quando tomasse conhecimento da denúncia que fosse apresentada. Hoje através de sua assessoria informou que se pronunciará depois de uma reunião com a bancada do PSDB que ocorrerá essa semana.

 

Walter Alves (PMDB)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – Não atendeu ligações

 

Zenaide Maia (PR)

Folha – Não respondeu

O Globo – Vota pela abertura de inquérito

Ao Blog – “Vejo como uma grave denúncia e que deve ser investigada, independente de quem quer que seja o acusado ou que cargo importante ele ocupe”.

 

ATUALIZAÇÃO 05/07/17

Antônio Jácome enviou um vídeo se posicionando a favor da abertura para investigar TEMER.

 

Com informações do blog Thaisa Galvão e jornais Folha de S. Paulo e O Globo

Geral Natal Política

Dickson aproveita recesso para planejar mandato definitivo

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Dickson Nasser Júnior aproveitará o recesso parlamentar da Câmara para planejar o mandato para a legislatura. Ele foi empossado definitivamente como vereador no último dia 19 de junho.

O vereador relata que fez visitas a secretarias municipais, fez mais de 25 requerimentos pedindo agilidade nos serviços da prefeitura, realizou audiência pública que debateu políticas públicas para a cidadania LGBT e apresentou projetos de lei, como os que criam a Semana da Cidadania LGBT e a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

O parlamentar destaca ainda que participou ativamente da comissão de saúde da Câmara e do projeto Câmara Cidadã, onde, em parceria com o ITEP, ele próprio fotografou mais de 300 pessoas, entregando fotos 3×4 para poderem renovar seus documentos de identidade.

“É isso aí. Foram 60 dias de muito trabalho, que iremos intensificar ainda mais com o mandato definitivo que assumi no último dia 19 de junho, quando tomei posse para o restante da legislatura 2017-2020. Obrigado a todos!”, agradeceu.

Dickson aproveitará o recesso iniciado no fim da semana passado pra planejar o mandato junto a sua equipe.

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