O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) expediram recomendação à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Natal sobre o combate à covid-19.
O documento cobra relatórios periódicos sobre a situação epidemiológica na capital potiguar, o número de leitos e pessoal disponibilizado, além de detalhamento de todos os recursos empregados. A recomendação também pede a atualização do plano de contingência do município. Até a última quinta-feira (8), Natal tinha 116 casos confirmados, o que representa mais de 40% dos casos no RN, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde Pública – Sesap.
Na recomendação, o Ministério Público pede que o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Coronavírus – Covid-19 da capital potiguar seja atualizado com as medidas necessárias para implementação do Centro de Operações de Emergência em Saúde de Natal/COES COVID-19, com a realização de reuniões semanais sobre a situação epidemiológica no município. O Plano também deve informar, de maneira clara, quais os hospitais de referência, inclusive os contratualizados, além do quantitativo e natureza dos leitos implantados e em implantação.
O documento cobra a elaboração de relatório sobre o hospital de campanha, com especificação dos leitos, recursos humanos, equipamentos e insumos necessários e como serão obtidos. O município deve informar, também, o quantitativo de pessoal existente nos serviços de saúde e as medidas para incrementar esse número. Um outro relatório detalhado deve especificar todos os investimentos no combate à Covid-19, com indicação das fontes de custeio.
O Ministério Público solicita, ainda, a divulgação periódica da situação da pandemia em Natal, inclusive por bairros, de forma acessível a toda a população. Foi concedido prazo de cinco dias para informação das medidas administrativas adotadas. Acesse aqui a íntegra da recomendação.
